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PAR 100/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 47/2025.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1118/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 10:47:33
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 47 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  Eduardo do Washington , Batista Siqueira , Coelho , Fabrício Irmão do Haroldo , Jether da Santa Casa , Natã Monteiro
Texto Original
PAR 101/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 48/2025.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1119/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 10:48:20
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 48 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  Jether da Santa Casa
Texto Original
PAR 102/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 49/2025.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 1120/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 10:49:12
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 49 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
PAR 103/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 57/2025.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1146/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 8:12:11
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 57 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
PAR 104/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 58/2025.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 1147/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 8:14:02
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 58 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
PAR 105/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 50/2025.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1178/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 11:31:46
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 50 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Coelho
Texto Original
PAR 106/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 51/2025.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1179/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 11:32:31
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 51 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Jether da Santa Casa
Texto Original
PAR 107/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 55/2025.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1180/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 11:33:10
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
PAR 108/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 56/2025.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1181/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 11:33:55
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 56 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
PAR 109/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 49/2025.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1188/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 14:07:09
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 49 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
PAR 110/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 50/2025.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1189/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 14:07:57
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 50 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Coelho
Texto Original
PAR 111/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 51/2025.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1190/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 14:08:36
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 51 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Jether da Santa Casa
Texto Original
PAR 112/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 52/2025.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1191/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 14:09:16
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 52 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
PAR 113/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 53/2025.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1192/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 14:09:51
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 53 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
PAR 114/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 54/2025.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1193/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 14:10:30
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 54 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
PAR 115/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 55/2025.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1194/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 14:11:09
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
PAR 116/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 56/2025.

Apresentação: 17 de Outubro de 2025
Protocolo: 1195/2025, Data Protocolo: 17/10/2025 - Horário: 14:11:53
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 56 de 2025  Data Anexação: 17 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
PAR 117/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 55/2025.

Apresentação: 23 de Outubro de 2025
Protocolo: 1208/2025, Data Protocolo: 23/10/2025 - Horário: 15:50:25
Autor:  CESEASAEPP - Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assist. Soc. e Acomp. da Execução de Políticas Públicas
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 55 de 2025  Data Anexação: 23 de Outubro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
PAR 118/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 59/2025.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1265/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 16:39:56
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 59 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
PAR 119/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à Emenda nº 2/2025.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1266/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 16:40:59
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Emenda nº 2 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  Fabrício Irmão do Haroldo
Texto Original
PAR 120/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à Emenda nº 3/2025.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1267/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 16:41:42
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Emenda nº 3 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  Fabrício Irmão do Haroldo
Texto Original
PAR 121/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à Emenda nº 4/2025.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1268/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 16:42:26
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Emenda nº 4 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  Fabrício Irmão do Haroldo
Texto Original
PAR 122/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à Emenda nº 5/2025.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1269/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 16:43:06
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Emenda nº 5 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  Fabrício Irmão do Haroldo
Texto Original
PAR 123/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 60/2025.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1270/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 16:43:53
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 60 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  Elaine Nogueira
Texto Original
PAR 124/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PDL nº 11/2025.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 1271/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 16:44:43
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  Ronaldo da Farmácia
Texto Original
PAR 125/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 59/2025.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 1277/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 15:35:01
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 59 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
PAR 126/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à Emenda nº 2/2025.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 1278/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 15:36:02
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Emenda nº 2 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  Fabrício Irmão do Haroldo
Texto Original
PAR 127/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à Emenda nº 3/2025.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 1279/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 15:36:46
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Emenda nº 3 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  Fabrício Irmão do Haroldo
Texto Original
PAR 128/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à Emenda nº 4/2025.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 1280/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 15:37:26
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Emenda nº 4 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  Fabrício Irmão do Haroldo
Texto Original
PAR 129/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à Emenda nº 5/2025.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 1281/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 15:38:12
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Emenda nº 5 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  Fabrício Irmão do Haroldo
Texto Original
PAR 130/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 60/2025.

Apresentação: 13 de Novembro de 2025
Protocolo: 1282/2025, Data Protocolo: 13/11/2025 - Horário: 15:38:58
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 60 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  Elaine Nogueira
Texto Original
PAR 131/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à Subemenda nº 1/2025.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1307/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:27:06
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Subemenda nº 1 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Elaine Nogueira
Texto Original
PAR 132/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à Subemenda nº 1/2025.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1308/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:29:48
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Subemenda nº 1 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Elaine Nogueira
Texto Original
PAR 133/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à Emenda nº 6/2025.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1309/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:31:04
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Emenda nº 6 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Jether da Santa Casa
Texto Original
PAR 134/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à Emenda nº 6/2025.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1310/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:32:05
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Emenda nº 6 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Jether da Santa Casa
Texto Original
PAR 135/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à Emenda nº 7/2025.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1311/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:32:58
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Emenda nº 7 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Texto Original
PAR 136/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à Emenda nº 8/2025.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1312/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:33:49
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Emenda nº 8 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Elaine Nogueira
Texto Original
PAR 137/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à Emenda nº 8/2025.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1313/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:34:31
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Emenda nº 8 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Elaine Nogueira
Texto Original
PAR 138/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 62/2025.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1314/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:35:26
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 62 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
PAR 139/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer contrário ao PL nº 62/2025.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1315/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:36:21
Autor:  CESEASAEPP - Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assist. Soc. e Acomp. da Execução de Políticas Públicas
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 62 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
PAR 140/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 63/2025.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1316/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:37:06
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 63 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
PAR 141/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 63/2025.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 1317/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 8:38:52
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 63 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
PAR 142/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PDL nº 12/2025.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1333/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 8:56:29
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Natã Monteiro
Texto Original
PAR 143/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PDL nº 13/2025.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1334/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 8:57:14
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Natã Monteiro
Texto Original
PAR 144/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PDL nº 14/2025.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1335/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 8:57:53
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Natã Monteiro
Texto Original
PAR 145/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 64/2025.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1336/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 8:58:46
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 64 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
PAR 146/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 64/2025.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1341/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 13:03:24
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 64 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Texto Original
PAR 147/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à EMENDA nº 9/2025.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1342/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 13:04:28
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Emenda nº 9 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Coelho , Eduardo do Washington , Fabrício Irmão do Haroldo , Jether da Santa Casa , Natã Monteiro
Texto Original
PAR 148/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à EMENDA nº 10/2025.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 1343/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 13:05:17
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Emenda nº 10 de 2025  Data Anexação: 27 de Novembro de 2025 Autor(es):  Coelho , Eduardo do Washington , Fabrício Irmão do Haroldo , Jether da Santa Casa , Natã Monteiro
Texto Original
PAR 149/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PR nº 8/2025.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 1372/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 8:23:34
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 8 de 2025  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora - MD
Texto Original