Projeto de Lei nº 49 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
49
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
1053
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Sergio do Nascimento:28687547838 (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 08:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à Lei Orçamentária Anual - LOA - para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Documento: OFe Nº 101/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Seis autógrafos de lei: nº 2001 (PL nº 49/2025); nº 2002 (PL nº 50/2025); nº 2003 (PL nº 51/2025); nº 2004 (PL nº 53/2025); nº 2005 (PL nº 54/2025); e nº 2006 (PL nº 56/2025); 2) Dezenove indicações: nº 526 a 545/2025, exceto a 527.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Documento: OFr Nº 103/2025 - Ofício Recebido
Encaminha leis 2001, 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006 sancionadas e promulgadas pelo Executivo.
Documento: OFe Nº 101/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Seis autógrafos de lei: nº 2001 (PL nº 49/2025); nº 2002 (PL nº 50/2025); nº 2003 (PL nº 51/2025); nº 2004 (PL nº 53/2025); nº 2005 (PL nº 54/2025); e nº 2006 (PL nº 56/2025); 2) Dezenove indicações: nº 526 a 545/2025, exceto a 527.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Documento: OFr Nº 103/2025 - Ofício Recebido
Encaminha leis 2001, 2002, 2003, 2004, 2005 e 2006 sancionadas e promulgadas pelo Executivo.