Projeto de Lei nº 47 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
47
Data de Apresentação
04/09/2025
Número do Protocolo
1011
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre denominação do Velório Municipal como Waldair da Conceição "Seu Jairo".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Documento: OFe Nº 098/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Seis autógrafos de lei: nº 1995 (PL nº 38/2025); nº 1996 (PL nº 46/2025); nº 1997 (PL nº 47/2025); nº 1998 (PL nº 48/2025); nº 1999 (PL nº 57/2025); e nº 2000 (PL nº 58/2025); 2) Um requerimento: nº 45/2025; 3) Vinte e quatro indicações: nº 502 a 525/2025.
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Documento: OFr Nº 097/2025 - Ofício Recebido
Encaminha leis 1995 a 2000.
Documento: OFe Nº 098/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Seis autógrafos de lei: nº 1995 (PL nº 38/2025); nº 1996 (PL nº 46/2025); nº 1997 (PL nº 47/2025); nº 1998 (PL nº 48/2025); nº 1999 (PL nº 57/2025); e nº 2000 (PL nº 58/2025); 2) Um requerimento: nº 45/2025; 3) Vinte e quatro indicações: nº 502 a 525/2025.
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Documento: OFr Nº 097/2025 - Ofício Recebido
Encaminha leis 1995 a 2000.