Projeto de Lei nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
12/09/2025
Número do Protocolo
1046
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jether Luiz de Oliveira Monteiro (Assinado em: 12 de Setembro de 2025 às 08:19 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública municipal o
Instituto 3 MAIS, e dá outras providências.
Instituto 3 MAIS, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Outubro de 2025
Documento: OFe Nº 098/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Seis autógrafos de lei: nº 1995 (PL nº 38/2025); nº 1996 (PL nº 46/2025); nº 1997 (PL nº 47/2025); nº 1998 (PL nº 48/2025); nº 1999 (PL nº 57/2025); e nº 2000 (PL nº 58/2025); 2) Um requerimento: nº 45/2025; 3) Vinte e quatro indicações: nº 502 a 525/2025.
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Documento: OFr Nº 097/2025 - Ofício Recebido
Encaminha leis 1995 a 2000.
Documento: OFe Nº 098/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Seis autógrafos de lei: nº 1995 (PL nº 38/2025); nº 1996 (PL nº 46/2025); nº 1997 (PL nº 47/2025); nº 1998 (PL nº 48/2025); nº 1999 (PL nº 57/2025); e nº 2000 (PL nº 58/2025); 2) Um requerimento: nº 45/2025; 3) Vinte e quatro indicações: nº 502 a 525/2025.
Data Anexação: 9 de Outubro de 2025
Documento: OFr Nº 097/2025 - Ofício Recebido
Encaminha leis 1995 a 2000.