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Congratulações a Rodrigo Sérgio do Nascimento - Rodrigo do Neto - pela eleição como Prefeito para o quadriênio 2025-2028.

Congratulações a Ilson Gonçalves Ledoíno - pela eleição como Vice Prefeito para o quadriênio 2025-2028.

De congratulações ao time de futebol FUTBAR, campeão do Rural de 2024.

Pesar pelo falecimento de José Antônio de Miranda

Congratulações ao Assessor Thiago Vezzaro Hasmann pelo trabalho realizado na Câmara Municipal, atendendo de forma exemplar e isenta aos munícipes, vereadores e funcionários, sendo sempre assíduo e prestativo.

Pesar pelo falecimento de Oscar Ozório Maia, conhecido como Jiló.

Pesar pelo falecimento de Valdail Oliveira Bento do Distrito de Campos Novos.

Pesar pelo falecimento de Benedita Elizabeth dos Santos Monteiro.

Congratulações a todos os funcionários e colaboradores da Câmara Municipal pelo trabalho desenvolvido ao longo de 2024. Nominalmente: Adriana da Silva Ribeiro Ferraz; Ana Clara Moreira; Bruno Di Santo; Diego Augusto Silva Carvalho; Djalma Lúcio Gonçalves; Douglas José de Oliveira; Giovany Augusto da Silva Coelho; Guilherme Ribeiro Leite Ferraz; Hailton Roberto Monteiro (Kika); Hilma de Oliveira Monteiro; Jânio do Rosário Ângelo; Marcos Henrique Mercê de Albuquerque Ornellas de Mello; Maria Clara do Rosário Nascimento; Maria Eliégi Pereira Vaz; Paulo Fernando de Macedo Izídio; Raíssa Gabriela do Rosário; Rogério Ferraz Leite; Thiago Vezzaro Hasmann; Wilson dos Santos Monteiro.

Pesar pelo falecimento de Maria Lucia Fernandes Sampaio Gama.

Pesar pelo falecimento de Claudinei Silva Almeida.

Congratulações à equipe do CAPS pela organização e realização do Projeto CAPS Itinerante. A equipe é composta pelos seguintes funcionários: Coordenadora Luciana Aparecida Fernandes; Psicólogos Wanildo da Silva Rodrigues e Adriana Coelho do Nascimento; Assistente Social Kátia Rosa de Moura de Campos Tanajura; Oficineira Carmem Lúcia Maciel da Silva Carvalho; Técnico Administrativo Claudinei José Ferreira; Médico Raphael Marlon Burani; Motorista Benedito Galdino Filho; Técnico de Enfermagem Elisa Picanço Baltar.

Congratulações ao Diretor da Defesa Civil do Estado de São Paulo Rinaldo Araújo Monteiro Filho pela recepção e acolhimento dados ao grupo de políticos cunhenses em busca de parcerias para o Município.

Congratulações ao Presidente Nacional do PSD Gilberto Kassab pela recepção e acolhimento dados ao grupo de políticos cunhenses em busca de parcerias para o Município.

Pesar pelo falecimento de Zilda Maria de Oliveira Castilho, conhecida como Professora Zilda.

Requer do Executivo que seja enviada a esta Casa de Leis uma relação dos funcionários lotados no paço municipal, garagem municipal e secretaria de saúde que estão com férias vencidas (referente ao período de gozo) enumerando quais os períodos.

Requer do Executivo que seja informada a esta Casa de Leis qual o nome e dados da empresa ganhadora da concessão referente a Lei Municipal nº 1687/2019, enviando cópia do termo/contrato de concessão, informando, ainda, se esta já iniciou as obras de implantação de usina hidrelétrica no prazo previsto na referida Lei.

Requer urgência urgentíssima na tramitação do Projeto de Lei nº 001/2024.

Requer urgência na tramitação do Projeto de Resolução nº 001/2024.

Requer do Executivo que seja enviada a esta Casa de Leis cópia integral do Processo Trabalhista n°0011312-02.2022.5.15.0020, inclusive do processo de execução de sentença, que deu origem ao precatório trabalhista no valor de R$735.089,00(documento em anexo), informando, em especial, quais são os funcionários credores deste precatório, e quais os direitos trabalhistas reivindicados que geraram o referido precatório e se houve impugnação dos valores apresentados na execução, se houve recurso para instâncias superiores, e, em se tratando de procuradores, quem se encarregou da despesa.

Requer ao Executivo que seja informada a esta Casa de Leis, referente ao aumento salarial dado aos funcionários ocupantes de cargos técnicos (excetuando-se os técnicos de enfermagem), qual foi a conclusão sobre a sindicância aberta para apurar as responsabilidades, remetendo-se cópia integral deste procedimento, em especial, se houve ressarcimento aos cofres públicos.

Requer do Executivo que seja informada a esta Casa de Leis o que segue: onde está alocado o Procon no Município?; qual o período de funcionamento?; qual a composição de funcionários do Procon (nomes, cargos e horários de trabalho)?

Requer do Executivo que seja enviada a esta Casa de Leis uma relação de todos os veículos, com placa e modelo, que servem à Secretaria de Saúde, inclusive terceiros contratados como prestadores de serviço, enviando uma cópia dos documentos dos referidos veículos (CRLV).

Requer do Executivo que seja informado quando e em qual prazo serão feitas as cercas dos proprietários dos imóveis ao longo da Estrada do Jaguarão que interliga a Lagoinha e que ficaram a cargo da Prefeitura Municipal de Cunha por ocasião da obra de asfalto.

Requer urgência na tramitação do PL nº 4/2024 e PL nº 5/2024.

Requer do Executivo relação dos adiantamentos e/ou despesas de reembolso (incluindo gastos com veículo oficial - Jeep Renegade - que serve o senhor Prefeito) e dos gastos com cartão corporativo, todos pagos pela Prefeitura nos últimos dois anos para a pessoa do senhor Prefeito Municipal, José Éder Galdino da Costa, relacionando os respectivos valores mês a mês, com envio das cópias nítidas da notas/cupons fiscais bem como das prestações de contas.

Requer do Executivo que informe se o Estádio Municipal Idmauro Telles de Siqueira (campo da Várzea do Gouveia) é tombado pelo órgão responsável pelo patrimônio público, enviando cópia do livro de tombo. Ainda, solicitamos que seja informado se a reserva orçamentária para a realização da construção de rodoviária junto ao Estádio Municipal é advinda de recursos próprios ou de convênio.

Requer do Executivo que informe se irá ser revogada a concessão de exploração do recurso hídrico (conforme determina o Art. 1º, §3º da Lei Municipal nº 1.687/2019), pois, conforme indica o parágrafo citado, a empresa concessionária teria o prazo máximo de 2(dois) anos para obtenção da outorga e licenças para início das atividades, tendo transcorrido o prazo sem a obtenção desta e, consequentemente, sem início da produção de energia elétrica.

Requer do Executivo uma relação dos funcionários que estão com férias vencidas (referente ao período de gozo) enumerando quais os períodos, excetuados os lotados no paço municipal, garagem municipal e secretaria de saúde (que foram enviados).

Requer urgência na tramitação do PL nº 008/2024.

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 9/2024.

Requer ao Executivo, após aprovado pelo Plenário, que seja encaminhada a esta Casa de Leis cópia integral do processo licitatório para coleta e transporte do lixo urbano, bem como cópia (integral) dos contratos administrativos firmados, com eventuais aditivos e/ou aditamentos. Em caso de arquivo digital, que nos forneça o endereço específico do sítio eletrônico, bem como as datas de publicação oficial (Diário Oficial do Município), se houver. Atinente ao pagamentos pela prestação do serviço, queira também nos informar se as notas fiscais encontram-se devidamente disponibilizadas no portal da transparência, e, em caso negativo que as remeta fisicamente a esta Casa.

Requer do Executivo, após aprovado pelo Plenário, que informe a esta Casa de Lei qual foi a metodologia utilizada para a realização do rezoneamento urbano aplicado sobre o IPTU/2024, remetendo cópia dos referidos trabalhos técnicos. Solicito ainda, planilha com especificação dos logradouros abarcados pelo rezoneamento.

Requer do Executivo, após aprovado pelo Plenário, que nos seja informado, a respeito da última transmissão pública de informações do Executivo (live), realizada em 11/04/2024, onde foi realizada a gravação, digo, localização física. Solicito ainda que seja informado, acerca dos equipamentos e profissionais envolvidos na transmissão, se decorrem de utilização de equipamentos/profissionais públicos. Por derradeiro, solicito cópia integral, em mídia física, da referida transmissão.

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 14/2024.

Requer do Executivo que seja informado o motivo do aumento da taxa de lixo enviada aos munícipes junto ao carnê do IPTU 2024, informando ainda os motivos dos dois caminhões de lixo da própria Prefeitura não estarem sendo utilizados para coleta de lixo como forma de amenizar os preços cobrados da população na coleta de lixo.

Requer urgência na tramitação do PL nº 17/2024.

Requer do Executivo cópias de todas as requisições de abastecimento de veículos e maquinários da frota municipal referente ao mês de março de 2024, bem como da respectiva nota fiscal do fornecimento de combustível do referido mês de março do ano corrente.

Requer urgência na tramitação do PL nº 18/2024.

Requer do Executivo que seja informado onde foram alocados no orçamento de 2024, os recursos devolvidos pela Câmara Municipal à Prefeitura ao final do exercício de 2023, informando onde foram gastos os recursos, encaminhando cópia documental da referida despesa realizada com estes recursos.

Requer do Executivo que informe a esta Casa sobre a ausência de correção do valor das cestas-básicas aos funcionários da Prefeitura, pois, na Lei Orçamentária Anual ( Lei nº 1924/2023), foi feita reserva orçamentária para tal finalidade - elevando para o valor mensal de R$ 250,00.

Requer do Prefeito, após ser informado na resposta ao requerimento nº 21/2024 que o aumento no valor da taxa de lixo enviada aos munícipes junto ao carnê do IPTU 2024 se deu em razão do aumento da quantidade de toneladas de lixo produzidas, seja informado qual o índice de aumento utilizado para corrigir o contrato atual, bem como seja enviada cópia das notas fiscais do serviço no ano de 2023 e do ano de 2024 para fins de comprovação do aumento das toneladas de lixo retiradas pela empresa contratada.

Requer do Prefeito que seja informado qual o motivo da não abertura para funcionamento da Creche Municipal do Distrito de Campos de Cunha, haja vista que esta já foi inaugurada há quase 2 meses e continua sem proporcionar atendimento às crianças e suas famílias.

Requer do Prefeito, tendo em vista a resposta enviada ao Requerimento nº 26/2024, que seja informado à Câmara quando será enviado Projeto de Lei (fixando em no mínimo R$250,00) de forma a alterar a Lei Municipal nº 1.872/2023, que estabelece o valor da cesta básica dos funcionários municipais, já que é neste projeto de lei que deve ser realizado o estudo de impacto orçamentário, sendo que a reserva prevista na Lei Orçamentária através da emenda serve como base para propositura deste projeto de lei que fixará o valor da cesta básica em concreto.

Requer do Executivo que seja encaminhada a esta Casa de Leis relação dos funcionários municipais que estão com férias vencidas (referente ao período de gozo) enumerando quais os períodos.

Requer do Executivo que seja informado a esta Casa de Leis se houve a evolução de grau de algum funcionário com base na Lei Municipal nº 664/1993, desde janeiro de 2021 até a data deste requerimento. Em caso positivo, que seja enviada uma relação contendo os nomes dos funcionários que evoluíram de grau com base na referida lei.

Requer que o Executivo esclareça os motivos da inobservância da emenda efetuada na Lei Orçamentária Anual, do exercício 2024, no que se refere à reserva dispensada para pagamento majorado da cesta-básica aos servidores (no valor de R$ 250,00).

Requer urgência na tramitação do PL nº 31/2024.

Requer urgência na tramitação do PL nº 32/2024.

Requer urgência na tramitação do PDL nº 15/2024 e PDL nº 16/2024.