Requerimento nº 26 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
26
Data de Apresentação
14/06/2024
Número do Protocolo
593
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Executivo que informe a esta Casa sobre a ausência de correção do valor das cestas-básicas aos funcionários da Prefeitura, pois, na Lei Orçamentária Anual ( Lei nº 1924/2023), foi feita reserva orçamentária para tal finalidade - elevando para o valor mensal de R$ 250,00.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Junho de 2024
Documento: OFe Nº 070/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Ao Executivo: 1) Autógrafos de Lei nº 1940 (ref. PL nº 12/2024), nº 1941 (ref. PL nº 15/2024), nº 1942 (ref. PL nº 17/2024) e nº 1943 (ref. PL nº 18/2024); 2) Requerimentos nº 23, 25 e 26 de 2024; 3) e Indicações nº 242 a 258 de 2024.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2024
Documento: OFr Nº 072/2024 - Ofício Recebido
Resposta aos requerimentos nº 23, 25 e 26/2024.
Documento: OFe Nº 070/2024 - Ofício Expedido
Encaminha Ao Executivo: 1) Autógrafos de Lei nº 1940 (ref. PL nº 12/2024), nº 1941 (ref. PL nº 15/2024), nº 1942 (ref. PL nº 17/2024) e nº 1943 (ref. PL nº 18/2024); 2) Requerimentos nº 23, 25 e 26 de 2024; 3) e Indicações nº 242 a 258 de 2024.
Data Anexação: 5 de Agosto de 2024
Documento: OFr Nº 072/2024 - Ofício Recebido
Resposta aos requerimentos nº 23, 25 e 26/2024.