Requerimento nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
11/01/2024
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Executivo que seja informada a esta Casa de Leis qual o nome e dados da empresa ganhadora da concessão referente a Lei Municipal nº 1687/2019, enviando cópia do termo/contrato de concessão, informando, ainda, se esta já iniciou as obras de implantação de usina hidrelétrica no prazo previsto na referida Lei.
Indexação
Resposta disponível na aba "Documento Acessório".
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
Documento: OFe Nº 011/2024 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Três requerimentos: nº 1/2024; nº 2/2024; e nº 5/2024 2) Vinte e uma indicações: de nº 297 a nº 308/2023 e de nº 1 a nº 9/2024, com conteúdo em anexo. Comunica ao Executivo: que as Contas do Executivo do exercício financeiro de 2021 foram aprovadas pelo Plenário, após a manutenção do parecer prévio do Tribunal de Contas.
Documento: OFe Nº 011/2024 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Três requerimentos: nº 1/2024; nº 2/2024; e nº 5/2024 2) Vinte e uma indicações: de nº 297 a nº 308/2023 e de nº 1 a nº 9/2024, com conteúdo em anexo. Comunica ao Executivo: que as Contas do Executivo do exercício financeiro de 2021 foram aprovadas pelo Plenário, após a manutenção do parecer prévio do Tribunal de Contas.