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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 32 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

32

Data de Apresentação

14/11/2024

Número do Protocolo

830

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

req_032_2024_coelho.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer que o Executivo esclareça os motivos da inobservância da emenda efetuada na Lei Orçamentária Anual, do exercício 2024, no que se refere à reserva dispensada para pagamento majorado da cesta-básica aos servidores (no valor de R$ 250,00).

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 830/2024, Data Protocolo: 14/11/2024 - Horário: 13:24:06
    Data Votação: 18 de Novembro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 19 de Novembro de 2024
    Documento: OFe Nº 094/2024 - Ofício Expedido
    Encaminha ao Executivo: 1) Um requerimento, nº 32/2024; 2) 7 Indicações, nº 335 a 341.
    OpenAPI