Requerimento nº 31 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

31

Data de Apresentação

18/10/2024

Número do Protocolo

791

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Diego Donizete do Nascimento (Assinado em: 18 de Outubro de 2024 às 13:54 - Gov-Br)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Executivo que seja informado a esta Casa de Leis se houve a evolução de grau de algum funcionário com base na Lei Municipal nº 664/1993, desde janeiro de 2021 até a data deste requerimento. Em caso positivo, que seja enviada uma relação contendo os nomes dos funcionários que evoluíram de grau com base na referida lei.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 791/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 14:04:51
    Data Votação: 21 de Outubro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
    Documento: OFe Nº 091/2024 - Ofício Expedido
    Encaminha ao Executivo: 1) Autógrafo de Lei nº 1947 (PL nº 20/2024 e Emenda nº 1/2024); 2) Requerimentos nº 30 e 31; e 3) Indicações nº 328 a 330.