Requerimento nº 30 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
30
Data de Apresentação
18/10/2024
Número do Protocolo
790
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diego Donizete do Nascimento (Assinado em: 18 de Outubro de 2024 às 13:54 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Executivo que seja encaminhada a esta Casa de Leis relação dos funcionários municipais que estão com férias vencidas (referente ao período de gozo) enumerando quais os períodos.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 22 de Outubro de 2024
Documento: OFe Nº 091/2024 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Autógrafo de Lei nº 1947 (PL nº 20/2024 e Emenda nº 1/2024); 2) Requerimentos nº 30 e 31; e 3) Indicações nº 328 a 330.
Documento: OFe Nº 091/2024 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Autógrafo de Lei nº 1947 (PL nº 20/2024 e Emenda nº 1/2024); 2) Requerimentos nº 30 e 31; e 3) Indicações nº 328 a 330.