Requerimento nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

11/01/2024

Número do Protocolo

4

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer do Executivo que seja enviada a esta Casa de Leis uma relação dos funcionários lotados no paço municipal, garagem municipal e secretaria de saúde que estão com férias vencidas (referente ao período de gozo) enumerando quais os períodos.

    Indexação

    Observação

    Resposta disponível na aba "Documento Acessório".
    Protocolo: 4/2024, Data Protocolo: 11/01/2024 - Horário: 13:28:42
    Data Votação: 5 de Fevereiro de 2024

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2024
    Documento: OFe Nº 011/2024 - Ofício Expedido
    Encaminha ao Executivo: 1) Três requerimentos: nº 1/2024; nº 2/2024; e nº 5/2024 2) Vinte e uma indicações: de nº 297 a nº 308/2023 e de nº 1 a nº 9/2024, com conteúdo em anexo. Comunica ao Executivo: que as Contas do Executivo do exercício financeiro de 2021 foram aprovadas pelo Plenário, após a manutenção do parecer prévio do Tribunal de Contas.