6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “REMÉDIO EM CASA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A ANILSON CESAR DA SILVA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A ODAIR DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A GERSON ARTUR FERNANDES LIMA JÚNIOR.

Indico ao senhor Prefeito Municipal nos termos da legislação vigente, que seja realizado o patrolamento da estrada do Monjolo em toda sua extensão.

Indico ao setor responsável que verifique a possibilidade colocar placas de redução de velocidade e lombada na Rua Manoel Prudente de Toledo. Os veículos que acessam a Rua quando saem da Rodovia Salvador Pacetti entram em alta velocidade, o que pode ocasionar acidentes.

Reforço, indicação ao setor responsável que providencie melhorias na ponte das Tamancas,próximo casa do Senhor Chiquinho.

Reforço ,indicação já realizada por várias vezes por esse vereador ,pedindo que o setor responsável providencie melhorias de poda de árvores e roçada co centro comunitário Alfredo Antônio de Moraes no Bairro do Jacui Mirim.

Reforço a indicação já realizada por várias vezes ao setor responsável que que realize melhorias na estrada do Bairro da Guaricanga.

Indico ao setor responsável, que realize o patrolamento das estradas dos Bairros Bocaina de São Roque e Bocaininha de Santa Luzia .

Indico ao setor responsável que faça reforma no banheiro público no Bairro da Bocaina e também limpeza da praça.

Indica ao Prefeito que o benefício previsto no Art. 64 da Lei Municipal nº 1250/2009, conhecido como adicional de local de exercício (ALE) seja estendido aos professores que se deslocarem para formações oriundas de convocação pela Secretaria Municipal de Educação, bem como para os professores eventuais que ministrem aulas nas escolas que fazem jus ao benefício.

Indica ao Prefeito que tome as medidas necessárias para a regulamentação, no que couber, da Lei nº 1979/2025 e que seja feita a fiscalização para a efetiva aplicação desta lei que proíbe o trânsito de bitrem nas rodovias vicinais do Município.

Indica a Secretaria de Saúde que verifique a possibilidade de fornecimento de sistema de monitoramento contínuo de glicose para pessoas com Diabetes tipo 1. Esse aparelho é muito importante para essas pessoas, pois, previne situações graves causadas pela variação de glicose, além de melhorar a qualidade de vida, especialmente de crianças e idosos.

Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção da Rua São Vicente de Paulo - rua que dá acesso ao Lar dos Velhinhos.

Indica ao Prefeito que seja refeita a ponte de cimento do Bairro da Gândara.

Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento das estradas dos Bairros Monjolo e Bangu.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sérgio do Nascimento, que seja feito a manutenção com urgência na estrada do Bairro da Vargem Do Gonzaga .

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manutenção na estrada Bairro do Solapão.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manutenção na estrada Bairro da Beija Uva sentido Samambaia.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manutenção com urgência na estrada Bairro da Guaricanga e Tijuco Preto.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manutenção com urgência na estrada Bairro do Pinhal sentido Bairro da Cachoeirinha.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja colocada novas lixeiras na cachoeira do pimenta e cachoeira do Desterro.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita feito o patrolamento das estradas dos Bairros; Quilombinho, Bananal, Itararé e Três Pontes

Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de promover uma audiência pública com o objetivo de revisar a Lei Municipal nº 1250/2009 (plano de carreira do Magistério) e a Lei Municipal nº 1927/2023 (plano de carreira dos servidores), já que em ambas há vários pontos a serem modernizados para que a vida funcional destes servidores seja melhor atendida.

indico ao Poder Executivo Municipal e aos setores responsáveis a possibilidade de fazer uma lombada na rua Joaquim Nabuco, próximo à casa do sr Fabinho da ração a possibilidade de fazer uma lombada ,pois é trecho movimentado e tem muitos veículos e motos passando em alto velocidade.

indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável de engenharia da Prefeitura Municipal a solicitação para vistoria, avaliação e reavaliação da Rua Joaquim Nabuco, nas proximidades da residência conhecida como “Casa do Fabinho da Ração”. A presente indicação se faz necessária, tendo em vista que a referida via apresenta sinais de que está cedendo, o que gera grande preocupação e risco iminente de acidentes, podendo inclusive ocorrer deslizamento ou comprometimento total da estrutura da rua. Ressalta-se que se trata de uma via de extrema importância para o município, pois funciona como acesso alternativo (plano B) à Santa Casa, sendo utilizada inclusive por veículos em situações de emergência. Caso a via principal esteja interditada, esta rua se torna o único acesso disponível, o que reforça ainda mais a urgência de providências.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o patrolamento e recuperação da estrada do bairro do Campo Belo.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal ,Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a Limpeza e manutenção da rua Maria Juana; muito entulho, lixos e buracos, a rua está intransitável!

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal Rodrigo Sergio do Nascimento, que no "Beco do Zelão",assim conhecida por todos, a qual possui um escadão que necessita de um corrimão,os degraus são bem largos e acaba cansando e calçadão extenso, onde a maioria das pessoas escolhem esse acesso por ser mais rápido para chegar no centro! A população pede e necessita de um corrimão, o qual oferece segurança e mais conforto para enfrentar tamanhos degraus!

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que o Setor responsável estude a possibilidade da retirada do espaço para depósito de lixo na represa do Arthur! A lixeira é aberta, junta animais peçonhentos, tá virando descarte para moradores de outros locais! A situação está insalubre e necessita de uma medida urgente!

Reintero ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, Rodrigo Sergio do Nascimento onde os moradores da Rua Comendador João Vaz, aguardam uma resposta sobre a possibilidade de retirada de vagas para motos, uma medida necessária e que muito vão contribuir com o trânsito da mesma!

Reintero ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, Rodrigo Sergio do Nascimento relatando que os moradores aguardam a pintura da faixa de pedestre em frente o Posto de Saúde Daher Pedro. Essa semana dois munícipes idosos sofreram uma queda ,pois precisam atravessar rápido e com isso os idosos e usuários da unidade de saúde acabam se machucando com medo de acidentes!

Indico nos termos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo paliativo no morro da maninha com muitos buracos no asfalto.

Indico nos termos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza meio fio, e pintura da mesma, na travessa Pedro de Toledo no Bairro do Falcão.

Indico nos ternos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito reparos na estrada que liga Campos Novos ao Bairro do Vidro com Muitos buracos.

indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável ,seja realizada a finalização do muro localizado na parte posterior da garagem municipal. A ausência do fechamento adequado tem gerado preocupações, especialmente para os moradores das residências localizadas nos fundos, que relatam a queda de sujeira e também questões relacionadas à segurança. Dessa forma, a conclusão do muro proporcionará maior proteção, organização do espaço público e tranquilidade aos moradores vizinhos.

indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável que sejam adotadas providências para garantir o fornecimento contínuo de tiras reagentes para medição de glicemia, bem como avaliar a possibilidade de disponibilização de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pacientes diabéticos do município. JUSTIFICATIVA A presente indicação se faz necessária tendo em vista que, embora o fornecimento das tiras reagentes não esteja em falta de forma permanente, há registros de faltas pontuais que acabam prejudicando diretamente os pacientes que dependem desse insumo para o controle diário da diabetes. Ressalta-se que o monitoramento adequado da glicemia é essencial para evitar complicações graves decorrentes da doença, sendo um direito básico do paciente e uma medida de prevenção que reduz, inclusive, custos futuros ao sistema público de saúde.

indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável. A manutenção da quadra de areia do parque nova Cunha , está sem tela , e precisa ser colocado mais areia .

indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável que seja feito operação tapa buraco na Alameda Lavapés

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o patrolamento das estradas: Taboão ao Sertão do Rio Manso, Guarajanga, e Barra do Chico do Lau.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a roçada do centro esportivo do motor e rotatória.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o aterro da linha de tubo no bairro do Guarajanga.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito patrolamento da estrada do Bairro do Engenho.

Indico nos termos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção tapa buraco na rua Maria Joana do Nascimento.

Indico nos termos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, feito a operação tapa buraco na rua João Roberto de Toledo.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado um levantamento dos veículos, maquinários, ambulâncias e vans pertencentes à frota municipal que se encontram inservíveis ou sem condições de uso, visando posteriormente a realização de leilão público desses bens. Indico ainda que os recursos arrecadados com o referido leilão sejam destinados à aquisição de novos veículos e equipamentos para atender as demandas da municipalidade.

Moção de congratulações ao senhor Fabio Átila Moreira Farias pela confecção do boneco do Judas no ano de 2.026 mantendo a tradição de nosso município

Pesar pelo falecimento de Manoel de Oliveira (Lé), hoje nossa Congada perde um grande homem, cultivador e incentivador da nossa Cultura, fica meus sentimentos a família.

Moção de pesar pelo falecimento de Fabiane Monteiro. Meus mais sinceros sentimentos aos familiares

Moção de pesar pelo falecimento do Sr José Pereira da Silva, Sr Zé Boné! A nossa cultura perdendo seus mestres e fica só as boas lembranças

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a JUSCELINO DA COSTA BRAZ e MARCIA CRISTINA OSÓRIO BRAZ. Esta homenagem justifica-se pelo trabalho incansável e pela dedicação exemplar desta família, que tem sido fundamental na manutenção e fortalecimento do espaço para atendimento de saúde no bairro do Taboão. Através de sua atuação, garantem que a comunidade local tenha acesso a um cuidado humanizado e eficiente, promovendo o bem-estar de inúmeras famílias da região. Estendemos este reconhecimento a JANE DA COSTA BRAZ. A presente homenagem justifica-se pelo espírito comunitário e pela generosidade ímpar desta família que, mensalmente, abre as portas de sua propriedade para a realização de atendimentos médicos à população do bairro do Taboão. Através da intermediação e dedicação de JANE DA COSTA BRAZ, e demais familiares, o espaço é cedido graciosamente, garantindo a viabilidade de consultas e serviços essenciais para a comunidade local. Destaca-se, de forma especial, a hospitalidade oferecida no Chalé, onde a família gentilmente disponibiliza um café para toda a equipe de trabalho — composta por médicos, enfermeiros, agentes de saúde, técnicos de enfermagem e motoristas. Esse gesto de carinho e suporte logístico é fundamental para o bom andamento dos trabalhos e demonstra o profundo respeito da família pelos profissionais que servem à nossa saúde pública. Este exemplo de solidariedade e compromisso com o próximo merece o mais alto louvor desta Casa, servindo de inspiração para todos.

Assunto: Apelo à Eletronuclear, ao Ministério de Minas e Energia, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e ao DER-RJ para a conclusão das obras da Rodovia RJ-165 (Estrada Paraty-Cunha). A CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, formulada nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a presente MOÇÃO DE APELO à Eletronuclear — Eletrobras Termonuclear S.A., ao Ministério de Minas e Energia, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), conforme as seguintes justificativas: Considerando que a Rodovia RJ-165 representa uma das principais ligações entre o litoral sul fluminense e o interior do Estado de São Paulo, sendo amplamente utilizada por moradores, trabalhadores, produtores rurais e visitantes; Considerando que a estrada possui papel fundamental para o desenvolvimento econômico, turístico e social da região, constituindo-se em importante corredor de integração regional; Considerando que a rodovia possui relevância estratégica como rota alternativa de acesso ao município de Paraty, especialmente em casos de interdição da BR-101 (Rodovia Rio-Santos), garantindo maior segurança e mobilidade à população; Considerando que a conclusão da Estrada Paraty-Cunha é uma demanda histórica da população, aguardada há décadas e constantemente reivindicada por moradores, empreendedores locais e pela sociedade civil organizada; Considerando as mobilizações do movimento "SOS Paraty-Cunha", que vem alertando para a necessidade urgente de retomada e conclusão das obras diante das condições precárias observadas em diversos trechos da rodovia; Considerando que a região da Costa Verde abriga empreendimentos estratégicos do setor energético nacional, como o complexo nuclear de Angra dos Reis, o que reforça a necessidade de que a infraestrutura viária regional esteja adequada para garantir mobilidade, logística e segurança; Considerando, ainda, que rotas rodoviárias alternativas e bem estruturadas são elementos essenciais em planos de proteção civil, evacuação e resposta a emergências, contribuindo para a resiliência territorial da região; A CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA solicita a adoção das seguintes providências urgentes: 1. Apoio institucional, por parte da Eletrobras Eletronuclear e do Ministério de Minas e Energia, para contribuir com a destinação de recursos e conclusão das obras da Rodovia RJ-165; 2. Prioridade na execução das obras estruturais pendentes, especificamente a conclusão da ponte na região da Ponte Branca e a execução de muros de contenção e alargamento da pista entre os quilômetros 10,5 e 12,5; 3. Início imediato das obras de recuperação nos cinco pontos críticos dentro da área do Parque Nacional da Serra da Bocaina, onde o tráfego em meia pista compromete a segurança; 4. Reforço da sinalização viária em toda a extensão da rodovia; 5. Disponibilização, pelo DER-RJ, de equipe permanente de manutenção e frota de emergência para rápida liberação da pista em caso de quedas de barreiras.

Moção de Congratulação ao senhor Carlos Roberto de Araújo, conhecido como Sr. Robertinho, pelos 25 anos de relevantes serviços prestados ao Município de Cunha, especialmente junto ao setor de água e esgoto. Ao longo de sua trajetória, o Sr. Robertinho demonstrou comprometimento, responsabilidade e dedicação no desempenho de suas funções, contribuindo de forma significativa para a melhoria dos serviços essenciais à população, garantindo qualidade no abastecimento de água e no saneamento básico do município. Seu trabalho incansável e sua postura exemplar são dignos de reconhecimento, sendo motivo de orgulho para seus colegas de trabalho e para toda a comunidade cunhense. Diante disso, esta Casa de Leis expressa seu reconhecimento e gratidão pelos serviços prestados, desejando-lhe ainda mais sucesso em sua caminhada.

Moção de Congratulações a equipe da regulação da secretaria da saúde pelo relevante trabalho prestado junto à população cunhense

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE PROJETO E ATIVIDADE DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A PLINIO MARIO NASTARI.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A PEDRO PAULO DOS SANTOS.