{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3775, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento \"Rodrigo do Neto\" - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA \r\nINCLUS\u00c3O DE PROJETO E ATIVIDADE DOS RECURSOS DA \r\nLEI FEDERAL ALDIR BLANC NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO \r\nEXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3709, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Eduardo do Washington", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE \r\nCIDADANIA CUNHENSE A PLINIO MARIO NASTARI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jether da Santa Casa", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE \r\nCIDADANIA CUNHENSE A PEDRO PAULO DOS \r\nSANTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3824, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Eduardo do Washington,Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL \u201cREM\u00c9DIO EM \r\nCASA\u201d E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3788, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A ANILSON CESAR DA SILVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3789, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Jether da Santa Casa", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE \r\nCIDADANIA CUNHENSE A ODAIR DOS SANTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3794, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE \r\nCIDADANIA CUNHENSE A GERSON ARTUR \r\nFERNANDES LIMA J\u00daNIOR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3776, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 163 de 2026", "autor": "Jether da Santa Casa", "ementa": "Indico ao senhor Prefeito Municipal nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, que seja realizado o patrolamento da estrada do Monjolo em toda sua extens\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3780, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 164 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indico ao setor respons\u00e1vel que verifique a possibilidade colocar placas de redu\u00e7\u00e3o de velocidade e lombada na Rua Manoel Prudente de Toledo. Os ve\u00edculos que acessam a Rua quando saem da Rodovia Salvador Pacetti entram em alta velocidade, o que pode ocasionar acidentes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3781, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 165 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Refor\u00e7o, indica\u00e7\u00e3o ao setor respons\u00e1vel que providencie melhorias na ponte das Tamancas,pr\u00f3ximo casa do Senhor Chiquinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3782, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 166 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Refor\u00e7o ,indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizada por v\u00e1rias vezes por esse vereador ,pedindo que o setor respons\u00e1vel providencie melhorias de poda de \u00e1rvores e ro\u00e7ada co centro comunit\u00e1rio Alfredo Ant\u00f4nio de Moraes no Bairro do Jacui Mirim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3783, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 167 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Refor\u00e7o a indica\u00e7\u00e3o j\u00e1 realizada por v\u00e1rias vezes ao setor respons\u00e1vel  que que realize melhorias na estrada do Bairro da Guaricanga.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3784, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 168 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indico ao setor respons\u00e1vel, que realize o patrolamento das estradas dos Bairros Bocaina de S\u00e3o Roque e Bocaininha de Santa Luzia .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3785, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 169 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indico ao setor respons\u00e1vel que fa\u00e7a reforma no banheiro p\u00fablico no Bairro da Bocaina e tamb\u00e9m limpeza da pra\u00e7a.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3793, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 170 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo", "ementa": "Indica ao Prefeito que o benef\u00edcio previsto no Art. 64 da Lei Municipal n\u00ba 1250/2009, conhecido como adicional de local de exerc\u00edcio (ALE) seja estendido aos professores que se deslocarem para forma\u00e7\u00f5es oriundas de convoca\u00e7\u00e3o pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, bem como para os professores eventuais que ministrem aulas nas escolas que fazem jus ao benef\u00edcio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3796, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 171 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo", "ementa": "Indica ao Prefeito que tome as medidas necess\u00e1rias para a regulamenta\u00e7\u00e3o, no que couber, da Lei n\u00ba 1979/2025 e que seja feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o para a efetiva aplica\u00e7\u00e3o desta lei que pro\u00edbe o tr\u00e2nsito de bitrem nas rodovias vicinais do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3797, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 172 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo", "ementa": "Indica a Secretaria de Sa\u00fade que verifique a possibilidade de fornecimento de sistema de monitoramento cont\u00ednuo de glicose para pessoas com Diabetes tipo 1. Esse aparelho \u00e9 muito importante para essas pessoas, pois, previne situa\u00e7\u00f5es graves causadas pela varia\u00e7\u00e3o de glicose, al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida, especialmente de crian\u00e7as e idosos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3798, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 173 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja feita a manuten\u00e7\u00e3o da Rua S\u00e3o Vicente de Paulo - rua que d\u00e1 acesso ao Lar dos Velhinhos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3799, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 174 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja refeita a ponte de cimento do Bairro da G\u00e2ndara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3800, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 175 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento das estradas dos Bairros Monjolo e Bangu.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3801, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Breno Carvalho", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia na estrada do Bairro da Vargem Do Gonzaga .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3802, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 177 de 2026", "autor": "Breno Carvalho", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na estrada Bairro do Solap\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3803, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 178 de 2026", "autor": "Breno Carvalho", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o na estrada Bairro da Beija Uva sentido Samambaia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3804, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Breno Carvalho", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia na estrada Bairro da Guaricanga e Tijuco Preto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3805, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Breno Carvalho", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia na estrada Bairro do Pinhal sentido Bairro da Cachoeirinha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3806, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Breno Carvalho", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja  colocada novas lixeiras na cachoeira do pimenta e cachoeira do Desterro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3807, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Breno Carvalho", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita feito o patrolamento das estradas dos Bairros; Quilombinho, Bananal, Itarar\u00e9 e Tr\u00eas Pontes", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3808, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 183 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo", "ementa": "Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de promover uma audi\u00eancia p\u00fablica com o objetivo de revisar a Lei Municipal n\u00ba 1250/2009 (plano de carreira do Magist\u00e9rio) e a Lei Municipal n\u00ba 1927/2023 (plano de carreira dos servidores), j\u00e1 que em ambas h\u00e1 v\u00e1rios pontos a serem modernizados para que a vida funcional destes servidores seja melhor atendida.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3812, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "indico ao Poder Executivo Municipal e aos setores respons\u00e1veis a possibilidade de fazer uma lombada na rua Joaquim Nabuco, pr\u00f3ximo \u00e0 casa do sr Fabinho da ra\u00e7\u00e3o a possibilidade de fazer uma lombada ,pois \u00e9 trecho movimentado e tem muitos ve\u00edculos e motos passando em alto velocidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3813, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 185 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor respons\u00e1vel de engenharia da Prefeitura Municipal a solicita\u00e7\u00e3o para vistoria, avalia\u00e7\u00e3o e reavalia\u00e7\u00e3o da Rua Joaquim Nabuco, nas proximidades da resid\u00eancia conhecida como \u201cCasa do Fabinho da Ra\u00e7\u00e3o\u201d.\r\n A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo em vista que a referida via apresenta sinais de que est\u00e1 cedendo, o que gera grande preocupa\u00e7\u00e3o e risco iminente de acidentes, podendo inclusive ocorrer deslizamento ou comprometimento total da estrutura da rua.\r\n\r\nRessalta-se que se trata de uma via de extrema import\u00e2ncia para o munic\u00edpio, pois funciona como acesso alternativo (plano B) \u00e0 Santa Casa, sendo utilizada inclusive por ve\u00edculos em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia. Caso a via principal esteja interditada, esta rua se torna o \u00fanico acesso dispon\u00edvel, o que refor\u00e7a ainda mais a urg\u00eancia de provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3815, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 186 de 2026", "autor": "Breno Carvalho", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o patrolamento e recupera\u00e7\u00e3o da estrada do bairro do Campo Belo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3816, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 187 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal ,Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a  Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da rua Maria Juana; muito entulho, lixos e buracos, a rua est\u00e1 intransit\u00e1vel!", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3817, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 188 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal Rodrigo Sergio do Nascimento, que no  \"Beco do Zel\u00e3o\",assim conhecida por todos, a qual possui um  escad\u00e3o que necessita de um corrim\u00e3o,os degraus s\u00e3o bem largos e acaba cansando e cal\u00e7ad\u00e3o extenso, onde a  maioria das pessoas escolhem esse acesso por ser mais r\u00e1pido para chegar no centro!\r\nA popula\u00e7\u00e3o pede e necessita de um corrim\u00e3o, o qual oferece seguran\u00e7a e mais conforto para enfrentar tamanhos degraus!", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3818, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 189 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que  o Setor respons\u00e1vel estude a possibilidade da retirada do espa\u00e7o para dep\u00f3sito de lixo na represa do Arthur!\r\nA lixeira \u00e9 aberta, junta animais pe\u00e7onhentos, t\u00e1 virando descarte para moradores de outros locais! A situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 insalubre e necessita de uma medida urgente!", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3819, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 190 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "Reintero ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, Rodrigo Sergio do Nascimento onde os moradores da Rua Comendador Jo\u00e3o Vaz, aguardam uma resposta sobre a possibilidade de retirada de vagas para motos, uma medida necess\u00e1ria e que muito v\u00e3o contribuir com o tr\u00e2nsito da mesma!", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3820, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 191 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "Reintero ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, Rodrigo Sergio do Nascimento relatando que os moradores aguardam a pintura da faixa de pedestre em frente o Posto de Sa\u00fade Daher Pedro. Essa semana dois mun\u00edcipes idosos sofreram uma queda ,pois precisam atravessar r\u00e1pido e com isso os idosos e usu\u00e1rios da unidade de sa\u00fade acabam se machucando com medo de acidentes!", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3821, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 192 de 2026", "autor": "Eduardo do Washington", "ementa": "Indico nos termos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo paliativo no morro da maninha com muitos buracos no asfalto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3822, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 193 de 2026", "autor": "Eduardo do Washington", "ementa": "Indico nos termos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza meio fio, e pintura da mesma, na travessa Pedro de Toledo no Bairro do Falc\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3823, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 194 de 2026", "autor": "Eduardo do Washington", "ementa": "Indico nos ternos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito reparos na estrada que liga Campos Novos ao Bairro do Vidro com Muitos buracos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3825, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 195 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor respons\u00e1vel ,seja realizada a finaliza\u00e7\u00e3o do muro localizado na parte posterior da garagem municipal.\r\nA aus\u00eancia do fechamento adequado tem gerado preocupa\u00e7\u00f5es, especialmente para os moradores das resid\u00eancias localizadas nos fundos, que relatam a queda de sujeira e tamb\u00e9m quest\u00f5es relacionadas \u00e0 seguran\u00e7a.\r\n\r\nDessa forma, a conclus\u00e3o do muro proporcionar\u00e1 maior prote\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico e tranquilidade aos moradores vizinhos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3826, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 196 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor respons\u00e1vel que sejam adotadas provid\u00eancias para garantir o fornecimento cont\u00ednuo de tiras reagentes para medi\u00e7\u00e3o de glicemia, bem como avaliar a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de sensores de monitoramento cont\u00ednuo de glicose para pacientes diab\u00e9ticos do munic\u00edpio.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista que, embora o fornecimento das tiras reagentes n\u00e3o esteja em falta de forma permanente, h\u00e1 registros de faltas pontuais que acabam prejudicando diretamente os pacientes que dependem desse insumo para o controle di\u00e1rio da diabetes.\r\n\r\nRessalta-se que o monitoramento adequado da glicemia \u00e9 essencial para evitar complica\u00e7\u00f5es graves decorrentes da doen\u00e7a, sendo um direito b\u00e1sico do paciente e uma medida de preven\u00e7\u00e3o que reduz, inclusive, custos futuros ao sistema p\u00fablico de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3827, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor respons\u00e1vel. A manuten\u00e7\u00e3o da quadra de areia do parque nova Cunha , est\u00e1 sem tela , e precisa ser colocado mais areia .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3828, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor respons\u00e1vel que seja feito opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na Alameda Lavap\u00e9s", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3829, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 199 de 2026", "autor": "Saulo da Padaria", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o patrolamento das estradas: Tabo\u00e3o ao Sert\u00e3o do Rio Manso, Guarajanga, e  Barra do Chico do Lau.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3830, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 200 de 2026", "autor": "Saulo da Padaria", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a ro\u00e7ada do centro esportivo do motor e rotat\u00f3ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3831, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 201 de 2026", "autor": "Saulo da Padaria", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o aterro da linha de tubo no bairro do Guarajanga.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3832, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 202 de 2026", "autor": "Saulo da Padaria", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito patrolamento da estrada do Bairro do Engenho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3833, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 203 de 2026", "autor": "Coelho", "ementa": "Indico nos termos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua Maria Joana do Nascimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3834, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 204 de 2026", "autor": "Coelho", "ementa": "Indico nos termos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, feito a opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na rua Jo\u00e3o Roberto de Toledo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3835, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 205 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado um levantamento dos ve\u00edculos, maquin\u00e1rios, ambul\u00e2ncias e vans pertencentes \u00e0 frota municipal que se encontram inserv\u00edveis ou sem condi\u00e7\u00f5es de uso, visando posteriormente a realiza\u00e7\u00e3o de leil\u00e3o p\u00fablico desses bens.\r\n\r\nIndico ainda que os recursos arrecadados com o referido leil\u00e3o sejam destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de novos ve\u00edculos e equipamentos para atender as demandas da municipalidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3777, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "Jether da Santa Casa,Coelho,Eduardo do Washington,Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo,Maur\u00edcio Multimarcas,Nat\u00e3 Monteiro,Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es ao senhor Fabio \u00c1tila Moreira Farias pela confec\u00e7\u00e3o do boneco do Judas no ano de 2.026 mantendo a tradi\u00e7\u00e3o de nosso munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3778, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira,Breno Carvalho,Eduardo do Washington,Maur\u00edcio Multimarcas,Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Pesar pelo falecimento de Manoel de Oliveira (L\u00e9), hoje nossa Congada perde um grande homem, cultivador e incentivador da nossa Cultura, fica meus sentimentos a fam\u00edlia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3779, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira,Breno Carvalho,Eduardo do Washington,Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo,Jether da Santa Casa,Maur\u00edcio Multimarcas,Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Fabiane Monteiro.\r\nMeus mais sinceros sentimentos aos familiares", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3787, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira,Coelho,Eduardo do Washington,Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do Sr Jos\u00e9 Pereira da Silva, Sr Z\u00e9 Bon\u00e9!\r\nA nossa cultura perdendo seus  mestres e fica s\u00f3 as boas lembran\u00e7as", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3809, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia,Eduardo do Washington,Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo,Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, a JUSCELINO DA COSTA BRAZ e MARCIA CRISTINA OS\u00d3RIO BRAZ.\r\nEsta homenagem justifica-se pelo trabalho incans\u00e1vel e pela dedica\u00e7\u00e3o exemplar desta fam\u00edlia, que tem sido fundamental na manuten\u00e7\u00e3o e fortalecimento do espa\u00e7o para atendimento de sa\u00fade no bairro do Tabo\u00e3o. Atrav\u00e9s de sua atua\u00e7\u00e3o, garantem que a comunidade local tenha acesso a um cuidado humanizado e eficiente, promovendo o bem-estar de in\u00fameras fam\u00edlias da regi\u00e3o.\r\nEstendemos este reconhecimento a JANE DA COSTA BRAZ.\r\nA presente homenagem justifica-se pelo esp\u00edrito comunit\u00e1rio e pela generosidade \u00edmpar desta fam\u00edlia que, mensalmente, abre as portas de sua propriedade para a realiza\u00e7\u00e3o de atendimentos m\u00e9dicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do bairro do Tabo\u00e3o. Atrav\u00e9s da intermedia\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o de JANE DA COSTA BRAZ, e demais familiares, o espa\u00e7o \u00e9 cedido graciosamente, garantindo a viabilidade de consultas e servi\u00e7os essenciais para a comunidade local.\r\nDestaca-se, de forma especial, a hospitalidade oferecida no Chal\u00e9, onde a fam\u00edlia gentilmente disponibiliza um caf\u00e9 para toda a equipe de trabalho \u2014 composta por m\u00e9dicos, enfermeiros, agentes de sa\u00fade, t\u00e9cnicos de enfermagem e motoristas. Esse gesto de carinho e suporte log\u00edstico \u00e9 fundamental para o bom andamento dos trabalhos e demonstra o profundo respeito da fam\u00edlia pelos profissionais que servem \u00e0 nossa sa\u00fade p\u00fablica.\r\nEste exemplo de solidariedade e compromisso com o pr\u00f3ximo merece o mais alto louvor desta Casa, servindo de inspira\u00e7\u00e3o para todos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3810, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD,Batista Siqueira,Breno Carvalho,Coelho,Eduardo do Washington,Elaine Nogueira,Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo,Jether da Santa Casa,Maur\u00edcio Multimarcas,Nat\u00e3 Monteiro,Ronaldo da Farm\u00e1cia,Saulo da Padaria", "ementa": "Assunto: Apelo \u00e0 Eletronuclear, ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e ao DER-RJ para a conclus\u00e3o das obras da Rodovia RJ-165 (Estrada Paraty-Cunha).\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CUNHA, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, formulada nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a presente MO\u00c7\u00c3O DE APELO \u00e0 Eletronuclear \u2014 Eletrobras Termonuclear S.A., ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), conforme as seguintes justificativas:\r\nConsiderando que a Rodovia RJ-165 representa uma das principais liga\u00e7\u00f5es entre o litoral sul fluminense e o interior do Estado de S\u00e3o Paulo, sendo amplamente utilizada por moradores, trabalhadores, produtores rurais e visitantes;\r\nConsiderando que a estrada possui papel fundamental para o desenvolvimento econ\u00f4mico, tur\u00edstico e social da regi\u00e3o, constituindo-se em importante corredor de integra\u00e7\u00e3o regional;\r\nConsiderando que a rodovia possui relev\u00e2ncia estrat\u00e9gica como rota alternativa de acesso ao munic\u00edpio de Paraty, especialmente em casos de interdi\u00e7\u00e3o da BR-101 (Rodovia Rio-Santos), garantindo maior seguran\u00e7a e mobilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o;\r\nConsiderando que a conclus\u00e3o da Estrada Paraty-Cunha \u00e9 uma demanda hist\u00f3rica da popula\u00e7\u00e3o, aguardada h\u00e1 d\u00e9cadas e constantemente reivindicada por moradores, empreendedores locais e pela sociedade civil organizada;\r\nConsiderando as mobiliza\u00e7\u00f5es do movimento \"SOS Paraty-Cunha\", que vem alertando para a necessidade urgente de retomada e conclus\u00e3o das obras diante das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias observadas em diversos trechos da rodovia;\r\nConsiderando que a regi\u00e3o da Costa Verde abriga empreendimentos estrat\u00e9gicos do setor energ\u00e9tico nacional, como o complexo nuclear de Angra dos Reis, o que refor\u00e7a a necessidade de que a infraestrutura vi\u00e1ria regional esteja adequada para garantir mobilidade, log\u00edstica e seguran\u00e7a;\r\nConsiderando, ainda, que rotas rodovi\u00e1rias alternativas e bem estruturadas s\u00e3o elementos essenciais em planos de prote\u00e7\u00e3o civil, evacua\u00e7\u00e3o e resposta a emerg\u00eancias, contribuindo para a resili\u00eancia territorial da regi\u00e3o;\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE CUNHA solicita a ado\u00e7\u00e3o das seguintes provid\u00eancias urgentes:\r\n1.\tApoio institucional, por parte da Eletrobras Eletronuclear e do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, para contribuir com a destina\u00e7\u00e3o de recursos e conclus\u00e3o das obras da Rodovia RJ-165;\r\n2.\tPrioridade na execu\u00e7\u00e3o das obras estruturais pendentes, especificamente a conclus\u00e3o da ponte na regi\u00e3o da Ponte Branca e a execu\u00e7\u00e3o de muros de conten\u00e7\u00e3o e alargamento da pista entre os quil\u00f4metros 10,5 e 12,5;\r\n3.\tIn\u00edcio imediato das obras de recupera\u00e7\u00e3o nos cinco pontos cr\u00edticos dentro da \u00e1rea do Parque Nacional da Serra da Bocaina, onde o tr\u00e1fego em meia pista compromete a seguran\u00e7a;\r\n4.\tRefor\u00e7o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria em toda a extens\u00e3o da rodovia;\r\n5.\tDisponibiliza\u00e7\u00e3o, pelo DER-RJ, de equipe permanente de manuten\u00e7\u00e3o e frota de emerg\u00eancia para r\u00e1pida libera\u00e7\u00e3o da pista em caso de quedas de barreiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3811, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas,Breno Carvalho,Coelho,Eduardo do Washington,Elaine Nogueira,Nat\u00e3 Monteiro,Ronaldo da Farm\u00e1cia,Saulo da Padaria", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao senhor Carlos Roberto de Ara\u00fajo, conhecido como Sr. Robertinho, pelos 25 anos de relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Cunha, especialmente junto ao setor de \u00e1gua e esgoto.\r\n\r\nAo longo de sua trajet\u00f3ria, o Sr. Robertinho demonstrou comprometimento, responsabilidade e dedica\u00e7\u00e3o no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es, contribuindo de forma significativa para a melhoria dos servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, garantindo qualidade no abastecimento de \u00e1gua e no saneamento b\u00e1sico do munic\u00edpio.\r\n\r\nSeu trabalho incans\u00e1vel e sua postura exemplar s\u00e3o dignos de reconhecimento, sendo motivo de orgulho para seus colegas de trabalho e para toda a comunidade cunhense.\r\n\r\nDiante disso, esta Casa de Leis expressa seu reconhecimento e gratid\u00e3o pelos servi\u00e7os prestados, desejando-lhe ainda mais sucesso em sua caminhada.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3814, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Jether da Santa Casa,Eduardo do Washington,Maur\u00edcio Multimarcas,Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a equipe da regula\u00e7\u00e3o da secretaria da sa\u00fade pelo relevante trabalho prestado junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o cunhense", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}