Indicação nº 172 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
172
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
389
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a Secretaria de Saúde que verifique a possibilidade de fornecimento de sistema de monitoramento contínuo de glicose para pessoas com Diabetes tipo 1. Esse aparelho é muito importante para essas pessoas, pois, previne situações graves causadas pela variação de glicose, além de melhorar a qualidade de vida, especialmente de crianças e idosos.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Documento: OFe Nº 020/2026 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Um autógrafo de lei: nº 2027 (ref. PL nº 12/2026); 2) Quarenta e três indicações: nº 163 a nº 205.
Documento: OFe Nº 020/2026 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Um autógrafo de lei: nº 2027 (ref. PL nº 12/2026); 2) Quarenta e três indicações: nº 163 a nº 205.