Indicação nº 196 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

196

Data de Apresentação

17/04/2026

Número do Protocolo

414

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável que sejam adotadas providências para garantir o fornecimento contínuo de tiras reagentes para medição de glicemia, bem como avaliar a possibilidade de disponibilização de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pacientes diabéticos do município.

    JUSTIFICATIVA

    A presente indicação se faz necessária tendo em vista que, embora o fornecimento das tiras reagentes não esteja em falta de forma permanente, há registros de faltas pontuais que acabam prejudicando diretamente os pacientes que dependem desse insumo para o controle diário da diabetes.

    Ressalta-se que o monitoramento adequado da glicemia é essencial para evitar complicações graves decorrentes da doença, sendo um direito básico do paciente e uma medida de prevenção que reduz, inclusive, custos futuros ao sistema público de saúde.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 414/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 13:53:28

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 23 de Abril de 2026
    Documento: OFe Nº 020/2026 - Ofício Expedido
    Encaminha ao Executivo: 1) Um autógrafo de lei: nº 2027 (ref. PL nº 12/2026); 2) Quarenta e três indicações: nº 163 a nº 205.