Indicação nº 196 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
196
Data de Apresentação
17/04/2026
Número do Protocolo
414
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável que sejam adotadas providências para garantir o fornecimento contínuo de tiras reagentes para medição de glicemia, bem como avaliar a possibilidade de disponibilização de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pacientes diabéticos do município.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que, embora o fornecimento das tiras reagentes não esteja em falta de forma permanente, há registros de faltas pontuais que acabam prejudicando diretamente os pacientes que dependem desse insumo para o controle diário da diabetes.
Ressalta-se que o monitoramento adequado da glicemia é essencial para evitar complicações graves decorrentes da doença, sendo um direito básico do paciente e uma medida de prevenção que reduz, inclusive, custos futuros ao sistema público de saúde.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que, embora o fornecimento das tiras reagentes não esteja em falta de forma permanente, há registros de faltas pontuais que acabam prejudicando diretamente os pacientes que dependem desse insumo para o controle diário da diabetes.
Ressalta-se que o monitoramento adequado da glicemia é essencial para evitar complicações graves decorrentes da doença, sendo um direito básico do paciente e uma medida de prevenção que reduz, inclusive, custos futuros ao sistema público de saúde.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Documento: OFe Nº 020/2026 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Um autógrafo de lei: nº 2027 (ref. PL nº 12/2026); 2) Quarenta e três indicações: nº 163 a nº 205.
Documento: OFe Nº 020/2026 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Um autógrafo de lei: nº 2027 (ref. PL nº 12/2026); 2) Quarenta e três indicações: nº 163 a nº 205.