Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
262
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira (Assinado em: 18 de Março de 2026 às 16:29 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE A PLINIO MARIO NASTARI.
CIDADANIA CUNHENSE A PLINIO MARIO NASTARI.
Indexação
Observação