Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
25/03/2026
Número do Protocolo
269
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jether Luiz de Oliveira Monteiro (Assinado em: 25 de Março de 2026 às 10:36 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE A PEDRO PAULO DOS
SANTOS.
CIDADANIA CUNHENSE A PEDRO PAULO DOS
SANTOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada