Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
15/04/2026
Número do Protocolo
375
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jether Luiz de Oliveira Monteiro (Assinado em: 15 de Abril de 2026 às 09:27 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE A ODAIR DOS SANTOS.
CIDADANIA CUNHENSE A ODAIR DOS SANTOS.
Indexação
Observação