Indicação nº 195 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

195

Data de Apresentação

17/04/2026

Número do Protocolo

413

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável ,seja realizada a finalização do muro localizado na parte posterior da garagem municipal.
    A ausência do fechamento adequado tem gerado preocupações, especialmente para os moradores das residências localizadas nos fundos, que relatam a queda de sujeira e também questões relacionadas à segurança.

    Dessa forma, a conclusão do muro proporcionará maior proteção, organização do espaço público e tranquilidade aos moradores vizinhos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 413/2026, Data Protocolo: 17/04/2026 - Horário: 13:53:24

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 23 de Abril de 2026
    Documento: OFe Nº 020/2026 - Ofício Expedido
    Encaminha ao Executivo: 1) Um autógrafo de lei: nº 2027 (ref. PL nº 12/2026); 2) Quarenta e três indicações: nº 163 a nº 205.