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Moção de Congratulações ao aluno Renan Victor Camargo de Oliveira Gomes, da Escola Estadual Paulo Virgínio, do município de Cunha/SP, pela brilhante conquista da Medalha de Ouro na Olimpíada Brasileira de Geopolítica. Essa importante conquista é motivo de grande orgulho para toda a comunidade escolar e para o município de Cunha, pois demonstra o talento, a dedicação e o compromisso do aluno com os estudos. O resultado alcançado evidencia o excelente trabalho desenvolvido pela equipe pedagógica da Escola Paulo Virgínio, que incentiva o conhecimento e o pensamento crítico entre os jovens. Diante disso, esta Casa de Leis manifesta seu reconhecimento e aplauso ao aluno Renan Victor Camargo de Oliveira Gomes, estendendo também os parabéns à direção, professores e demais colaboradores da Escola Estadual Paulo Virgínio, por contribuírem para a formação de cidadãos conscientes e preparados para o futuro.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao aluno Eduardo Pereira Leite de Araújo, da Escola Estadual Paulo Virgínio, pela brilhante conquista da Medalha de Bronze na Olimpíada Brasileira de Geopolítica. A conquista do aluno Eduardo é motivo de grande orgulho para toda a comunidade escolar e para o município de Cunha, pois demonstra dedicação, empenho e excelência nos estudos, representando de forma exemplar nossa cidade em uma competição de nível nacional. Reconhecer e valorizar o talento dos jovens que se destacam no campo do conhecimento é incentivar o futuro da educação e reforçar a importância do ensino público de qualidade. Diante disso, esta Casa Legislativa manifesta suas congratulações e aplausos ao aluno Eduardo Pereira Leite de Araújo, bem como à Escola Estadual Paulo Virgínio e aos professores envolvidos, por esta relevante conquista que enche de orgulho toda a população de Cunha.

Moção de Congratulações a Secretaria da Educação pela iniciativa de colocar ônibus à disposição, nos dois finais de semana, aos alunos que participaram do ENEm

Pesar pelo falecimento de Carlos Vaz Leite. Que Deus conforte todos os amigos e familiares.

Pesar pelo falecimento de Francisca de Carvalho, conhecida como "Dona Francisca".

CONSIDERANDO a relevância da pauta e a urgência social do combate a todas as formas de preconceito e discriminação racial; CONSIDERANDO a iniciativa brilhante e o empenho dos alunos: Ana Clara Aparecida Pereira Teixeira, Cauã Eller da Silva, Gabriel Gonçalves de Oliveira, Gabriella de Oliveira Sampaio, Henzo Vinícios do Rumo Alves, Isabela da Silva Pereira de Almeida, José Rafael Rai Chaves Monnteiro, José Vítor Chaves Guimarães, Lara Monteiro Macedo, Lucas Augusto Alves de Oliveira, Luis Guilherme Pereira da Costa Braz, Maria Eduarda Brasil da Costa, Maylon Eduardo de Campos Monteiro, Ryane Caroline Costa Calisto, Samara Santos de Barros, Taynara Camilly Borges Ãngelo e Thiago Alves dos Santos; CONSIDERANDO que a dedicação e o trabalho dos alunos resultaram no desenvolvimento de um projeto inovador e significativo de combate ao racismo, demonstrando elevado senso de cidadania e responsabilidade social; CONSIDERANDO o papel essencial e o apoio pedagógico fundamental da Professora Flávia Nunes, da Coordenadora Vera Aparecida Galhardo, da Vice-Diretora Joana Márcia da Silva Leite e do Diretor Odair dos Santos, os quais orientaram e incentivaram a execução do referido projeto; CONSIDERANDO, por fim, que a iniciativa não apenas enriquece o ambiente escolar, mas também se projeta para o futuro do Município de Cunha, uma vez que o projeto será apresentado pelo Vereador Fabrício a este Plenário para análise e implementação. Proponho uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos alunos citados e à comunidade escolar da Escola Estadual do Bairro da Barra em reconhecimento pelo desenvolvimento do notável projeto de combate ao racismo no Município de Cunha.

Congratulações a Jonas dos Santos Torres, conhecido como "Johny Black", pela notável e meritória dedicação em cortar gratuitamente, de forma contínua e ao longo de vários anos, o cabelo das crianças acolhidas pelo Abrigo Municipal de Cunha, um exemplo de altruísmo e cidadania.

Congratulações a Marcos de Oliveira Toledo (Marquinhos do Mercado Municipal) por sua inestimável e respeitável trajetória de 40 anos dedicados ao comércio local, iniciada em 1985 como vendedor ambulante e hoje responsável pelo Mercado Municipal. Sua reputação ilibada e a prestação de serviços à comunidade são dignas de reconhecimento.

Congratulações a Adriano, à Luiza, proprietários do 1300 Estate, e a toda sua dedicada equipe, pela brilhante conquista no Concurso Mondial de Bruxelles Edição Brasil, realizado na Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo. O empreendimento foi agraciado com a Medalha de Ouro pelos vinhos Sauvignon Blanc 2025 e Chardonnay Reserva 2024, resultado do profissionalismo, dedicação e excelência que elevam a qualidade do vinho produzido em nossa região e fortalecem o nome de Cunha no cenário nacional e internacional. Que este reconhecimento sirva de inspiração para novas conquistas e continue valorizando o terroir e o trabalho sério desenvolvido por todos nesse belíssimo empreendimento 1300 Estate.

Moção de Congratulações ao Senhor Maurinho Vieira, em reconhecimento ao relevante trabalho que desenvolve na divulgação dos pontos turísticos, históricos e culturais de nossa cidade. Maurinho, por meio de suas redes sociais, tem exercido um papel fundamental na valorização de Cunha. Seu esforço contínuo em registrar, apresentar e promover nossas paisagens, nossas casas antigas, nossos patrimônios e diversos locais de interesse público contribui de forma significativa para o fortalecimento da identidade cultural do município, além de incentivar o turismo e despertar o interesse de moradores e visitantes. Seu trabalho, realizado com dedicação, respeito e amor pela cidade, tem se mostrado um importante instrumento de divulgação espontânea e positiva, que enriquece a imagem de Cunha e reforça o sentimento de pertencimento da nossa comunidade.

Aplausos à Associação Comercial e Empresarial de Cunha – ACECunha, pela expressiva conquista do reconhecimento do Turismo de Cunha como Cadeia Produtiva Consolidada dentro do Programa SP Produz – CPL (Cadeias Produtivas Locais), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. Tal reconhecimento permitirá ao município o acesso a recursos de até R$ 1.000.000,00, destinados ao desenvolvimento de projetos no biênio 2026/2027, impulsionando ainda mais o crescimento e a estruturação do Turismo local. A ACECunha demonstra, através de sua atuação séria, organizada e dedicada, um compromisso sólido com o desenvolvimento econômico e com o fortalecimento dos empreendedores de Cunha. Estende-se esta homenagem também a todos os empresários, colaboradores e profissionais do setor turístico, cujo empenho e investimento tornaram possível este relevante avanço. Diante dessa conquista tão significativa para o nosso município, esta Casa Legislativa registra seu aplauso, reconhecimento e gratidão à ACECunha pela contribuição exemplar ao progresso de Cunha.

Moção de Pesar pelo falecimento de Arlindo de Oliveira, dado o consternamento que a notícia de seu falecimento causou a toda a comunidade de Cunha e a quantos tiveram a oportunidade de com ele conviver; e ainda que o falecido, por sua conduta e participação na sociedade, deixará uma lacuna em nosso meio.

Requer urgência na tramitação do PL nº 2/2025, conforme ofício nº 5/2025 que acompanha o projeto.

Requer urgência na tramitação do PL nº 3/2025, conforme ofício nº 6/2025 que acompanha o projeto.

Requer urgência na tramitação do PR nº 1/2025, conforme justificativa que acompanha o projeto.

Requer do Executivo informação sobre: duração dos contratos celebrados (Lei nº 1957/2025) e se há procedimento interno visando realização de concurso público.

Requer do Executivo informações sobre: contratação de veículos particulares para pasta da Saúde, uso de placas pretas em veículos fretados e veículo GOL GEE8223.

Requer do Executivo informações sobre: portaria de nomeação dos secretários municipais.

Requer do Executivo informações sobre: contratação direta da médico.

Requer do Executivo informações sobre: atraso do ano letivo, possível comprometimento do ano letivo , metodologia utilizada para distribuição das linhas e relação das linhas escolares.

Requer do Executivo informações sobre: calendário anual de coleta de águas pela Vigilância Sanitária.

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 6/2025 pelas razões expostas no Ofício nº 36/2025 que acompanha o projeto.

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 7/2025 pelas razões expostas no Ofício nº 37/2025 que acompanha o projeto.

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 9/2025 pelas razões expostas no Ofício nº 40/2025 que acompanha o projeto.

Requer urgência na tramitação do PR nº 004/2025 conforme justificativa do projeto de resolução.

Requer ao Executivo informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais que atuam como merendeira do município.

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 15/2025, conforme exposto no Ofício nº 80/2025 que acompanha o projeto.

Requer urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 16/2025, conforme exposto no Ofício nº 81/2025 que acompanha o projeto.

Requer ao Dirigente Regional de Ensino que seja informado em que datas se iniciaram as aulas do ano letivo de 2025 nas cidades da região que integram a diretoria.

Requer urgência na tramitação do PL nº 17/2025.

Requer do Executivo que informe se já foi realizada licitação para aquisição de merenda escolar, entre outros detalhes do processo.

Requer do Executivo que sejam informadas quais empresas e prestadores de serviço foram contratados para o Carnaval 2025, entre outras informações relacionadas.

Requer do Executivo, que seja informado, referente ao exercício de 2025, dados sobre as linhas de transporte escolar do Município, entre outros dados relacionados.

Requer do Executivo relação das viagens realizadas para transporte de pacientes pelo Município do início do ano até 16/04/2025.

Requer do Executivo lista completa sobre a situação funcional dos funcionários da Prefeitura.

Requer do Executivo informações sobre o pagamento dos percentuais estabelecidos na Lei nº 14.434 com relação aos vencimentos dos técnicos e auxiliares de enfermagem.

Requer urgência na tramitação do PL nº 18/2025, conforme ofício nº 123/2025.

Solicita informações acerca do quadro de funcionários da Secretaria Municipal de Educação e respectivas fichas criminais.

Requer do Prefeito informações sobre os responsáveis pela ESF Alto do Jovino e CAPS.

Requer do Prefeito informações sobre notas fiscais/cupons de despesa de viagens da Secretária de Saúde e da Diretora da Vigilância Sanitária.

Requer do Prefeito informações sobre notas fiscais/ cupons de despesas de viagens do Prefeito e comitiva.

Requer do Prefeito informações sobre a contratação de empresa para fornecimento e montagem de tendas no Parque Estadual da Serra do Mar para o lançamento da Festa do Pinhão.

Requer do Prefeito informações sobre os motivos da viagem para a AgriShow entre outras informações correlatas.

Requer urgência na tramitação do PL nº 25/2025, conforme ofício nº 188/2025 anexado ao projeto.

Requer urgência na tramitação do PL nº 26/2025 conforme ofício nº 189/2025 em anexo.

Requer do Prefeito informações sobre a destinação e utilização de equipamentos de fisioterapia adquiridos por meio da proposta 12078.245000/1240-03.

Requer do Prefeito informações sobre a utilização de veículos destinados à ESF Dr. Paulo Jarbas e à ESF Alto do Gouveia adquiridos por meio da proposta 12078.245000/1220-03.

Requer do Prefeito informações sobre a não utilização do veículo Fiat Toro pela ESF Araucária.

Requer do Prefeito informações sobre a quantidade de coletas de exame preventivos (Papanicolau) realizadas em cada unidade de saúde do Município.

Requer urgência na tramitação do PL nº 28/2025, conforme ofício nº 225/2025