Projeto de Lei nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
23/04/2025
Número do Protocolo
521
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre criação de secretaria, cargo de
secretário, diretores, chefe e dá outras
providências.
secretário, diretores, chefe e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Documento: REQad Nº 002/2025 - Requerimento Administrativo
Requer parecer de legalidade/constitucionalidade do PL nº 18/2025.
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Documento: OFi Nº 002/2025 - Ofício Interno
Parecer Jurídico ao PL nº 18/2025.
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documento: OFe Nº 058/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo o Autógrafo de Lei nº 1972 (PL nº 18/2025).
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Documento: OFr Nº 043/2025 - Ofício Recebido
Encaminha Lei nº 1972 sancionada.
Documento: REQad Nº 002/2025 - Requerimento Administrativo
Requer parecer de legalidade/constitucionalidade do PL nº 18/2025.
Data Anexação: 24 de Abril de 2025
Documento: OFi Nº 002/2025 - Ofício Interno
Parecer Jurídico ao PL nº 18/2025.
Data Anexação: 28 de Abril de 2025
Documento: OFe Nº 058/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo o Autógrafo de Lei nº 1972 (PL nº 18/2025).
Data Anexação: 29 de Abril de 2025
Documento: OFr Nº 043/2025 - Ofício Recebido
Encaminha Lei nº 1972 sancionada.