Matérias do Expediente (1ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar 1.250, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Requer urgência na tramitação do PL nº 2/2025, conforme ofício nº 5/2025 que acompanha o projeto. - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Cunha, na forma do Artigo 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Requer urgência na tramitação do PL nº 3/2025, conforme ofício nº 6/2025 que acompanha o projeto. - |
Aprovada |
| 5 |
Autoriza concessão de revisão geral anual aos vencimentos dos funcionários públicos da Câmara Municipal de Cunha/SP. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requerimento nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: -
Turno: -
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Requer urgência na tramitação do PR nº 1/2025, conforme justificativa que acompanha o projeto. - |
Aprovada por unanimidade Dessa forma o PR nº1/2025 foi incluído na ordem do dia. |