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Projeto de Lei nº 2 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2025

Número

2

Data de Apresentação

17/01/2025

Número do Protocolo

33

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

pl_002_2025_prefeito.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei Complementar 1.250, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e valorização do Magistério, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 33/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 9:17:22
    Data Votação: 20 de Janeiro de 2025

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 1.957, de 21 de janeiro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
    Documento: OFe Nº 016/2025 - Ofício Expedido
    Encaminha ao Executivo: 1) Autógrafo de Lei nº 1957 (PL nº 2/2025); 2) Autógrafo de Lei nº 1958 (PL nº 3/2025).
    Data Anexação: 21 de Janeiro de 2025
    Documento: OFr Nº 004/2025 - Ofício Recebido
    Encaminha leis nº 1957 e 1958 sancionadas e promulgadas.
    OpenAPI