Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa "Congada Mirim" no Município de Cunha e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: 753
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
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Requer urgência na tramitação do PL nº 28/2025, conforme ofício nº 225/2025 - |
Aprovada por unanimidade Com a aprovação deste requerimento o PL nº 28/2025 foi incluído na ordem do dia. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 749
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Sandra Regina dos Reis Toledo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Protocolo: 706
Turno: -
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Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção do asfalto ao lado da Igreja Nossa senhora dos Remédios próximo a rampa para deficientes bem como a destinação de uma vaga para deficiente no mesmo local. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 348 de 2025
Processo: -
Autor: Jether da Santa Casa
Protocolo: 713
Turno: -
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Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção/reparo do bueiro (saída de água) na Rua José Benedito de Paula no alto do Cruzeiro, altura do número 351 (próximo a selaria do Jacaré). - |
Matéria lida |
| 7 |
Indicação nº 349 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 717
Turno: -
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Indica ao Prefeito que seja retomado o processo de confecção de próteses odontológicas pelo Município, já que conforme apresentado durante a audiência pública de serviços de saúde do 1º quadrimestre de 2025, não tem havido produção desde janeiro de 2025. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 350 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 718
Turno: -
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Indico ao Prefeito que seja intensificada a realização de exames Papanicolau no Município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 351 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 719
Turno: -
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Indico ao Prefeito que seja recolocada a cruz no Alto do Cajuru, já que é muito característica do local. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 352 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 720
Turno: -
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Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza do Cemitério Municipal. - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 353 de 2025
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Protocolo: 727
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja criada uma lombada em frente a casa paroquial da igreja Nossa Senhora dos Remédio, no distrito de Campos Novos de Cunha (Campos Novos). - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Protocolo: 728
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja encaminhado ao setor responsável para que seja feita a recuperação dos pontos críticos na estrada de Campos Novos ao bairro dos Macacos, manutenção esta nos trechos de bloquete os quais se encontram em deterioração, necessitando de reparos nos mesmos. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 734
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo SÉrgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o Patrolamento e o calçamento do morro no bairro do Quilombinho, próximo a propriedade do Sr Otavio. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Coelho
Protocolo: 735
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento e cascalhamento no bairro do Mugango ligando com a Vargem do Tanque. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Protocolo: 736
Turno: -
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Indico ao Prefeito Municipal, por meio das Secretárias responsáveis Que seja realizado um patrolamento no bairro do Oriente - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Protocolo: 737
Turno: -
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Indico ao Prefeito Municipal, por meio das Secretárias responsáveis ,equipe de Trânsito e Mobilidade Urbana, que sejam realizados estudos técnicos para a instalação de um semáforo no cruzamento entre as ruas (Daher Pedro)e a (avenida Augusto Galvão de França)
VÁRZEA DO GOUVEIA PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL. - |
Matéria lida |
| 17 |
Indicação nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 738
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita manutenção dos bueiros no parque Nova Cunha. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 739
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita manutenção da estrada do monjolo, que está ficando intransitável. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Elaine Nogueira
Protocolo: 740
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja esclarecido aos moradores do bairro do paraitinga a real situação da obra de ligação da água, a obra parou e a água está acabando. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Washington
Protocolo: 742
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a colocação de olho de gato na rodovia Ignácio Bibiano do Reis. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indicação nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Washington
Protocolo: 743
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio de Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a pintura da sinalização da entrada da cidade e no centro meio fio e faixa de pedestre. - |
Matéria lida |
| 22 |
Indicação nº 364 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo do Washington
Protocolo: 744
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma lombada e um ponto de ônibus escolar na rua Antonio Benedito do Carmo, Alto do Jovino, pois as crianças não tem lugar para esperar o ônibus embarque e desembarque no meio da rua podendo causar acidente com os alunos. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indicação nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: Netinho do Duca
Protocolo: 745
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio de Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para estude a possibilidade de fazer o calçamento do morro do bairro do Canjarana que dá acesso ao bairro do Sítio. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 366 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Protocolo: 746
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio de Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a instalação de câmeras de segurança na Avenida Augusto Galvão de França, bairro da Várzea do Gouveia, bem como na nova praça Wilson do Pordo. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 367 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Protocolo: 747
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio de Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a religação da fonte da praça do Rosário. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação nº 368 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Protocolo: 748
Turno: -
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Indico nos termos regimentais, ao Senhor rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal que encaminhe ao setor de obras para que faça manutenção do banheiro do campo de futebol, Idmauro Teles de Siqueira, e que estude a possibilidade de torna-lo público. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação nº 369 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Protocolo: 750
Turno: -
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indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Hemocentro Regional e demais órgãos competentes, seja realizada uma campanha de conscientização e incentivo à doação de sangue durante o mês de junho, no âmbito do programa Junho Vermelho.
Essa campanha poderá envolver ações como: • Divulgação em redes sociais e meios de comunicação locais; • Realização de palestras e eventos informativos em escolas, unidades de saúde e espaços públicos; • Parcerias com instituições, igrejas, empresas e para organizar mutirões de doação; • Iluminação de prédios públicos com a cor vermelha, símbolo da campanha. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação nº 370 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Protocolo: 751
Turno: -
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indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsável que seja estudado a viabilidade da implantação de lombofaixas em frente o supermercado do Renato um dos locais com grande fluxo de pedestres e oferecendo mais segurança com redução de velocidade dos veículos de forma mais eficaz - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação nº 371 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo da Farmácia
Protocolo: 752
Turno: -
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Indico ao Prefeito que aos pacientes cadastrados na rede municipal de saúde do nosso município, em tratamento
do diabetes tipo 1 e 2, seja fornecido, para o monitoramento da glicemia, o aparelho Freestyle Libre. Pois, como é sabido, este aparelho é uma inovação tecnológica que proporciona melhoria na qualidade de vida de quem precisa medir a glicemia frequentemente: além de eliminar a necessidade de picadas diárias nos dedos, permite uma leitura dos níveis de açúcar no sangue de forma mais prática e precisa. A tecnologia é aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e trará aos cidadãos Cunhense, em tratamento do diabetes, ganhos evidentes em seu quadro clínico, sendo, além do mais, uma expressão de preservação e respeito aos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana. - |
Matéria lida |
| 30 |
Moção nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Protocolo: 714
Turno: -
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Pesar pelo falecimento de Nanci Vaz de Campos Leite. - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Moção nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Maurício Multimarcas
Protocolo: 715
Turno: -
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Pesar pelo falecimento de Maria Helena Murilo. - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Moção nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Fabrício Irmão do Haroldo
Protocolo: 721
Turno: -
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Congratulações aos dedicados motoboys por seu louvável gesto de solidariedade, levando alegria e lanches às crianças do abrigo municipal. Um exemplo inspirador de empatia e serviço à comunidade. - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Moção nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Batista Siqueira
Protocolo: 726
Turno: -
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Congratulações ao Padre Odair José Almeida e a todos os festeiros da festa do divino Espírito Santo do distrito de Campos Novos de Cunha. - |
Aprovada por unanimidade |