Requerimento nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
193
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Executivo informação sobre: duração dos contratos celebrados (Lei nº 1957/2025) e se há procedimento interno visando realização de concurso público.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2025
Documento: OFe Nº 036/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) 5 autógrafos de lei: nº 1959 (PL nº1/2025); nº 1960 (PL nº4/2025); nº 1961 (PL nº6/2025); nº 1962 (PL nº7/2025); e nº 1963 (PL nº9/2025); 2) 6 requerimentos: nº 4 a nº 9/2025 (com cópias em anexo); e 3) 75 indicações: nº 15 a nº 89/2025 (com cópias em anexo).
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Documento: OFr Nº 021/2025 - Ofício Recebido
Pedido de prorrogação de prazo para resposta dos requerimentos nº 4 a 9 / 2025.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Documento: OFr Nº 026/2025 - Ofício Recebido
Resposta ao Requerimento nº 4/2025.
Documento: OFe Nº 036/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) 5 autógrafos de lei: nº 1959 (PL nº1/2025); nº 1960 (PL nº4/2025); nº 1961 (PL nº6/2025); nº 1962 (PL nº7/2025); e nº 1963 (PL nº9/2025); 2) 6 requerimentos: nº 4 a nº 9/2025 (com cópias em anexo); e 3) 75 indicações: nº 15 a nº 89/2025 (com cópias em anexo).
Data Anexação: 6 de Março de 2025
Documento: OFr Nº 021/2025 - Ofício Recebido
Pedido de prorrogação de prazo para resposta dos requerimentos nº 4 a 9 / 2025.
Data Anexação: 18 de Março de 2025
Documento: OFr Nº 026/2025 - Ofício Recebido
Resposta ao Requerimento nº 4/2025.