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PAR 31/2024 - Parecer Etiqueta Individual
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Parecer ao PDL nº 10/2024.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 575/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 11:13:57
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024  Data Anexação: 12 de Junho de 2024 Autor(es):  Gilmara da Enfermagem
Texto Original
PAR 32/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PDL nº 11/2024.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 576/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 11:16:11
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024  Data Anexação: 12 de Junho de 2024 Autor(es):  Netinho do Duca
Texto Original
PAR 33/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 13/2024.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 577/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 11:20:03
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 13 de 2024  Data Anexação: 12 de Junho de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 34/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 15/2024.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 578/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 11:23:56
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 15 de 2024  Data Anexação: 12 de Junho de 2024 Autor(es):  Saulo da Padaria
Texto Original
PAR 35/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 16/2024.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 579/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 11:26:31
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 16 de 2024  Data Anexação: 12 de Junho de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 36/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 17/2024.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 580/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 11:28:45
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 17 de 2024  Data Anexação: 12 de Junho de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 37/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 12/2024.

Apresentação: 12 de Junho de 2024
Protocolo: 581/2024, Data Protocolo: 12/06/2024 - Horário: 13:06:47
Autor:  CESEASAEPP - Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assist. Soc. e Acomp. da Execução de Políticas Públicas
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 12 de 2024  Data Anexação: 12 de Junho de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 38/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 13/2024.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 587/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 16:01:39
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 13 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 39/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 16/2024.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Protocolo: 588/2024, Data Protocolo: 13/06/2024 - Horário: 16:05:26
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 16 de 2024  Data Anexação: 13 de Junho de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 40/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 18/2024.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 594/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 8:01:11
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 18 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 41/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 18/2024.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 595/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 8:03:04
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 18 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 42/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 18/2024.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 596/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 8:04:31
Autor:  CESEASAEPP - Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assist. Soc. e Acomp. da Execução de Políticas Públicas
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 18 de 2024  Data Anexação: 18 de Junho de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 43/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 11/2024.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Protocolo: 629/2024, Data Protocolo: 25/06/2024 - Horário: 13:00:34
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 11 de 2024  Data Anexação: 25 de Junho de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 44/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 13/2024.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 707/2024, Data Protocolo: 29/08/2024 - Horário: 14:01:47
Autor:  CESEASAEPP - Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assist. Soc. e Acomp. da Execução de Políticas Públicas
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 13 de 2024  Data Anexação: 29 de Agosto de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 45/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 16/2024.

Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 708/2024, Data Protocolo: 29/08/2024 - Horário: 14:04:32
Autor:  CESEASAEPP - Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assist. Soc. e Acomp. da Execução de Políticas Públicas
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 16 de 2024  Data Anexação: 29 de Agosto de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 46/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 20/2024.

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 732/2024, Data Protocolo: 12/09/2024 - Horário: 15:50:52
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 20 de 2024  Data Anexação: 12 de Setembro de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 47/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer à EMENDA nº 1/2024.

Apresentação: 12 de Setembro de 2024
Protocolo: 733/2024, Data Protocolo: 12/09/2024 - Horário: 15:53:36
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Emenda nº 1 de 2024  Data Anexação: 12 de Setembro de 2024 Autor(es):  Coelho
Texto Original
PAR 48/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer à Emenda nº 1/2024.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 776/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 16:49:01
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Emenda nº 1 de 2024  Data Anexação: 11 de Outubro de 2024 Autor(es):  Coelho
Texto Original
PAR 49/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº20/2024.

Apresentação: 11 de Outubro de 2024
Protocolo: 777/2024, Data Protocolo: 11/10/2024 - Horário: 16:50:44
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 20 de 2024  Data Anexação: 11 de Outubro de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 50/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 21/2024.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 778/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 8:13:49
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 21 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 51/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 22/2024.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 779/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 8:15:32
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 22 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 52/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 23/2024.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 780/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 8:16:59
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 23 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 53/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 24/2024.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 781/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 8:18:22
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 54/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 25/2024.

Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 782/2024, Data Protocolo: 16/10/2024 - Horário: 8:20:07
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 25 de 2024  Data Anexação: 16 de Outubro de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 55/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer à Emenda nº 001/2024.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 787/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 13:02:33
Autor:  CESEASAEPP - Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assist. Soc. e Acomp. da Execução de Políticas Públicas
Matéria Anexadora:   Emenda nº 1 de 2024  Data Anexação: 18 de Outubro de 2024 Autor(es):  Coelho
Texto Original
PAR 56/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer ao PL nº 20/2024.

Apresentação: 18 de Outubro de 2024
Protocolo: 788/2024, Data Protocolo: 18/10/2024 - Horário: 13:05:40
Autor:  CESEASAEPP - Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assist. Soc. e Acomp. da Execução de Políticas Públicas
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 20 de 2024  Data Anexação: 18 de Outubro de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 57/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 22/2024.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 798/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 8:14:24
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 22 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 58/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 25/2024.

Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 799/2024, Data Protocolo: 30/10/2024 - Horário: 8:17:02
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 25 de 2024  Data Anexação: 30 de Outubro de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 59/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 21/2024 (já com a Emenda nº 002/2024 consignada).

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 808/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:03:07
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 21 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 60/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 23/2024 (já com a Emenda nº 003/2024 consignada).

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 809/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:05:36
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 23 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 61/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 24/2024 (já com a Emenda nº 004/2024 consignada).

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 810/2024, Data Protocolo: 05/11/2024 - Horário: 10:07:20
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 24 de 2024  Data Anexação: 5 de Novembro de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 62/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PDL nº 12/2024.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 828/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 16:15:25
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024  Data Anexação: 13 de Novembro de 2024 Autor(es):  Ronaldo da Farmácia
Texto Original
PAR 63/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PDL nº 13/2024.

Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 829/2024, Data Protocolo: 13/11/2024 - Horário: 16:17:28
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024  Data Anexação: 13 de Novembro de 2024 Autor(es):  Ronaldo da Farmácia
Texto Original
PAR 64/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 28/2024.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 841/2024, Data Protocolo: 26/11/2024 - Horário: 15:02:49
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 28 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 65/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 29/2024.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 842/2024, Data Protocolo: 26/11/2024 - Horário: 15:05:39
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 29 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Ronaldo da Farmácia
Texto Original
PAR 66/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 30/2024.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 843/2024, Data Protocolo: 26/11/2024 - Horário: 15:07:42
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 30 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Netinho do Duca
Texto Original
PAR 67/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PR nº 04/2024.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 844/2024, Data Protocolo: 26/11/2024 - Horário: 15:09:31
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 4 de 2024  Data Anexação: 26 de Novembro de 2024 Autor(es):  Ronaldo da Farmácia
Texto Original
PAR 68/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 28/2024.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 845/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 8:05:50
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 28 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 69/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 30/2024.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 846/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 8:08:10
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 30 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Netinho do Duca
Texto Original
PAR 70/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 28/2024.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 847/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 8:11:16
Autor:  CESEASAEPP - Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assist. Soc. e Acomp. da Execução de Políticas Públicas
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 28 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 71/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 30/2024.

Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Protocolo: 848/2024, Data Protocolo: 27/11/2024 - Horário: 8:13:19
Autor:  CESEASAEPP - Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assist. Soc. e Acomp. da Execução de Políticas Públicas
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 30 de 2024  Data Anexação: 27 de Novembro de 2024 Autor(es):  Netinho do Duca
Texto Original
PAR 72/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 31/2024.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 855/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 8:16:20
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 31 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Ronaldo da Farmácia
Texto Original
PAR 73/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 31/2024.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Protocolo: 856/2024, Data Protocolo: 03/12/2024 - Horário: 8:18:27
Autor:  CESEASAEPP - Comissão de Educação, Saúde, Esportes, Assist. Soc. e Acomp. da Execução de Políticas Públicas
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 31 de 2024  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Ronaldo da Farmácia
Texto Original
PAR 74/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 26/2024.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 26 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 75/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à Emenda nº 5/2024.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Emenda nº 5 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Coelho
Texto Original
PAR 76/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à Emenda nº 6/2024.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Emenda nº 6 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Coelho
Texto Original
PAR 77/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 32/2024.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  CFOOSPAEO - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras, Serviços Públicos e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 32 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 78/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PL nº 32/2024.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 32 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  José Éder Galdino da Costa - Prefeito
Texto Original
PAR 79/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PDL nº 14/2024.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Saulo da Padaria
Texto Original
PAR 80/2024 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PDL nº 15/2024.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2024 Autor(es):  Ilson Ledoíno
Texto Original