Pesquisar Matéria Legislativa

Moção de congratulações ao senhor Marcelo Tokai, Secretário de Turismo de Cunha - SP, e demais membros da Secretaria de Turismo pelo empenho na organização para a realização do L'ÉTAPE ocorrido no dia 29 de março de 2026 em nosso município.

A Câmara Municipal de Cunha, Estado de São Paulo, por iniciativa do Vereador Maurício França Fernandes, apresenta a presente Moção de Congratulações ao senhor João Gustavo, pelos seus 20 anos de serviços prestados à organização, coordenação e preservação das tradições religiosas da Semana Santa em nosso município. Considerando que, desde o ano de 2006, João Gustavo dedica-se de forma exemplar aos trabalhos da Semana Santa, contribuindo intensamente para o resgate, fortalecimento e continuidade de importantes celebrações de fé, tradição e identidade cultural de nossa comunidade; Considerando ainda que João Gustavo coordena, organiza e colabora diretamente com diversas manifestações religiosas — como as procissões de Ramos, Encontro, Fogaréu e a encenação da Paixão de Cristo —, demonstrando compromisso, zelo, espiritualidade e amor pela missão que Deus lhe confiou; Diante de todo esse histórico de fé, trabalho e dedicação à comunidade de Cunha, esta Casa de Leis reconhece publicamente sua contribuição e rende justa homenagem pelos 20 anos de serviço, que enriquecem a vida religiosa, cultural e histórica de nosso município.

Moção de pesar pelo falecimento de Aline Gonçalves. Mulher, mãe e amiga. Uma pessoa ímpar, mulher de fibra e batalhadora que com apenas 27 anos de vida nos deixou. Ficam as boas lembranças e o exemplo de superação.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Venho, por meio desta, prestar minha homenagem e manifestar meu reconhecimento a todos os ciclistas da cidade de Cunha que participaram e se inscreveram no L’Étape Le Tour de France 2026, realizado em nossa própria cidade. Parabenizo cada atleta pelo esforço, dedicação e coragem em competir em uma prova de tamanha relevância no cenário esportivo. A participação de vocês eleva o nome de Cunha, inspira nossos jovens e fortalece o esporte local. Que continuem firmes, treinando, representando nossa cidade com orgulho e mostrando que o ciclismo cunhense segue cada vez mais forte. Meus sinceros parabéns a todos os ciclistas!

Moção de congratulações ao senhor Fabio Átila Moreira Farias pela confecção do boneco do Judas no ano de 2.026 mantendo a tradição de nosso município

Pesar pelo falecimento de Manoel de Oliveira (Lé), hoje nossa Congada perde um grande homem, cultivador e incentivador da nossa Cultura, fica meus sentimentos a família.

Moção de pesar pelo falecimento de Fabiane Monteiro. Meus mais sinceros sentimentos aos familiares

Moção de pesar pelo falecimento do Sr José Pereira da Silva, Sr Zé Boné! A nossa cultura perdendo seus mestres e fica só as boas lembranças

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, a JUSCELINO DA COSTA BRAZ e MARCIA CRISTINA OSÓRIO BRAZ. Esta homenagem justifica-se pelo trabalho incansável e pela dedicação exemplar desta família, que tem sido fundamental na manutenção e fortalecimento do espaço para atendimento de saúde no bairro do Taboão. Através de sua atuação, garantem que a comunidade local tenha acesso a um cuidado humanizado e eficiente, promovendo o bem-estar de inúmeras famílias da região. Estendemos este reconhecimento a JANE DA COSTA BRAZ. A presente homenagem justifica-se pelo espírito comunitário e pela generosidade ímpar desta família que, mensalmente, abre as portas de sua propriedade para a realização de atendimentos médicos à população do bairro do Taboão. Através da intermediação e dedicação de JANE DA COSTA BRAZ, e demais familiares, o espaço é cedido graciosamente, garantindo a viabilidade de consultas e serviços essenciais para a comunidade local. Destaca-se, de forma especial, a hospitalidade oferecida no Chalé, onde a família gentilmente disponibiliza um café para toda a equipe de trabalho — composta por médicos, enfermeiros, agentes de saúde, técnicos de enfermagem e motoristas. Esse gesto de carinho e suporte logístico é fundamental para o bom andamento dos trabalhos e demonstra o profundo respeito da família pelos profissionais que servem à nossa saúde pública. Este exemplo de solidariedade e compromisso com o próximo merece o mais alto louvor desta Casa, servindo de inspiração para todos.

Assunto: Apelo à Eletronuclear, ao Ministério de Minas e Energia, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e ao DER-RJ para a conclusão das obras da Rodovia RJ-165 (Estrada Paraty-Cunha). A CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, formulada nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, apresenta a presente MOÇÃO DE APELO à Eletronuclear — Eletrobras Termonuclear S.A., ao Ministério de Minas e Energia, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER-RJ), conforme as seguintes justificativas: Considerando que a Rodovia RJ-165 representa uma das principais ligações entre o litoral sul fluminense e o interior do Estado de São Paulo, sendo amplamente utilizada por moradores, trabalhadores, produtores rurais e visitantes; Considerando que a estrada possui papel fundamental para o desenvolvimento econômico, turístico e social da região, constituindo-se em importante corredor de integração regional; Considerando que a rodovia possui relevância estratégica como rota alternativa de acesso ao município de Paraty, especialmente em casos de interdição da BR-101 (Rodovia Rio-Santos), garantindo maior segurança e mobilidade à população; Considerando que a conclusão da Estrada Paraty-Cunha é uma demanda histórica da população, aguardada há décadas e constantemente reivindicada por moradores, empreendedores locais e pela sociedade civil organizada; Considerando as mobilizações do movimento "SOS Paraty-Cunha", que vem alertando para a necessidade urgente de retomada e conclusão das obras diante das condições precárias observadas em diversos trechos da rodovia; Considerando que a região da Costa Verde abriga empreendimentos estratégicos do setor energético nacional, como o complexo nuclear de Angra dos Reis, o que reforça a necessidade de que a infraestrutura viária regional esteja adequada para garantir mobilidade, logística e segurança; Considerando, ainda, que rotas rodoviárias alternativas e bem estruturadas são elementos essenciais em planos de proteção civil, evacuação e resposta a emergências, contribuindo para a resiliência territorial da região; A CÂMARA MUNICIPAL DE CUNHA solicita a adoção das seguintes providências urgentes: 1. Apoio institucional, por parte da Eletrobras Eletronuclear e do Ministério de Minas e Energia, para contribuir com a destinação de recursos e conclusão das obras da Rodovia RJ-165; 2. Prioridade na execução das obras estruturais pendentes, especificamente a conclusão da ponte na região da Ponte Branca e a execução de muros de contenção e alargamento da pista entre os quilômetros 10,5 e 12,5; 3. Início imediato das obras de recuperação nos cinco pontos críticos dentro da área do Parque Nacional da Serra da Bocaina, onde o tráfego em meia pista compromete a segurança; 4. Reforço da sinalização viária em toda a extensão da rodovia; 5. Disponibilização, pelo DER-RJ, de equipe permanente de manutenção e frota de emergência para rápida liberação da pista em caso de quedas de barreiras.

Moção de Congratulação ao senhor Carlos Roberto de Araújo, conhecido como Sr. Robertinho, pelos 25 anos de relevantes serviços prestados ao Município de Cunha, especialmente junto ao setor de água e esgoto. Ao longo de sua trajetória, o Sr. Robertinho demonstrou comprometimento, responsabilidade e dedicação no desempenho de suas funções, contribuindo de forma significativa para a melhoria dos serviços essenciais à população, garantindo qualidade no abastecimento de água e no saneamento básico do município. Seu trabalho incansável e sua postura exemplar são dignos de reconhecimento, sendo motivo de orgulho para seus colegas de trabalho e para toda a comunidade cunhense. Diante disso, esta Casa de Leis expressa seu reconhecimento e gratidão pelos serviços prestados, desejando-lhe ainda mais sucesso em sua caminhada.

Moção de Congratulações a equipe da regulação da secretaria da saúde pelo relevante trabalho prestado junto à população cunhense

Moção de pesar pelo falecimento da minha amiga Roseli de Oliveira.

Moção de pesar pelo falecimento de Lauro Luiz Xavier Leite.

Moção de Congratulações à Santa Casa de São José dos Campos, em especial à equipe de Oncologia, pelo brilhante trabalho que realiza.

O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, submete à apreciação do Plenário a presente Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cury Neto, pelos motivos a seguir expostos: Justificativa : A saúde pública é um direito fundamental que exige investimentos constantes para assegurar a dignidade e o bem-estar da população. Nesse cenário, a atuação parlamentar focada nas demandas locais é essencial para o fortalecimento do atendimento aos cidadãos. O Deputado João Cury Neto destinou ao Município de Cunha uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Este recurso possui uma finalidade social de extrema relevância: será integralmente aplicado na realização de exames diagnósticos, visando reduzir a fila de espera por ultrassonografias em nossa rede municipal de saúde. A agilidade no diagnóstico é determinante para o sucesso de tratamentos médicos. Com este aporte, o Município poderá diminuir a demanda reprimida, reduzindo o tempo de espera dos pacientes e proporcionando um atendimento mais eficiente e humanizado. Diante do compromisso demonstrado com o desenvolvimento de Cunha e com a qualidade de vida de seus habitantes, esta Casa de Leis não poderia deixar de registrar seu reconhecimento.

Requer urgência na tramitação do PL nº 3/2026, conforme Ofício nº 5/2026 anexo ao projeto.

Requer urgência na tramitação do PR nº 1/2026, conforme justificativa anexa ao projeto.

Requer do Prefeito informações sobre possível fechamento de escolas municipais.

Requer do Prefeito informações sobre o calendário de coleta de águas pela Vigilância Sanitária.

Requer do Prefeito informações sobre atuação da vigilância epidemiológica na prevenção e combate a dengue.

Requer urgência na tramitação do PL nº 8/2026, conforme ofício nº 28/2026.

Requer do Executivo informações sobre contratação de empresas para prestação de transporte na pasta da saúde.

Requer do Executivo informações sobre informações sobre o caminhão placa BPZ - 3656.

Requer do Executivo informações sobre locação de caminhões e motoniveladoras.

Requer do Executivo informações sobre aquisição de linhas de pontes e pranchas.

Requer do Executivo informações sobre o lavador automotivo instalado na garagem municipal.

Emenda Modificativa ao Art. 3º do Projeto de Resolução nº 7/2025.

Emenda Modificativa ao Art. 5º do Projeto de Lei nº 13/2026.

Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 2020/2026 (ref. PL nº 1/2026).

Relatório de Fiscalização do CRAS.

Relatório de Fiscalização do CRAS.

Parecer favorável ao PL nº 03/2026.

Parecer favorável ao PL nº 03/2026.

Parecer favorável ao PR nº 01/2026.

Parecer favorável ao PL nº 65/2025.

Parecer favorável ao PL nº 67/2025.

Parecer favorável ao PDL nº 15/2025.

Parecer favorável ao PDL nº 16/2025.

Parecer favorável ao PR nº 7/2025.

Parecer favorável ao PL nº 65/2025.

Parecer favorável ao PL nº 67/2025.

Parecer favorável ao PR nº 1/2026.

Parecer favorável ao PL nº 1/2026.

Parecer favorável ao PL nº 4/2026.

Parecer favorável ao PDL nº 17/2025.

Parecer favorável ao PDL nº 1/2026.

Parecer favorável ao PDL nº 2/2026.

Parecer contrário ao PR nº 006/2025.

Parecer favorável ao PDL nº 3/2026.