Veto nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
206
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 2020/2026 (ref. PL nº 1/2026).
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 7 de Abril de 2026
Documento: OFr Nº 025/2026 - Ofício Recebido
Parecer jurídico ao Autógrafo de Lei nº 2020/2026.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Documento: OFe Nº 016/2026 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Dois autógrafos de lei: nº 2025 (ref. PL nº 10/2026); e nº 2026 (ref. PL nº 11/2026); 2) Cinco requerimentos: nº 7 a nº 11/2026; 3) Trinta e sete indicações: nº 126 a nº 162/2026. Ainda, comunica a manutenção do Veto nº 1/2026 (ref. Autógrafo de Lei nº 2020 - PL nº 1/2026).
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Documento: OFr Nº 028/2026 - Ofício Recebido
Encaminha Lei nº 2020/2026 sancionada com veto mantido pelo Legislativo.
Documento: OFr Nº 025/2026 - Ofício Recebido
Parecer jurídico ao Autógrafo de Lei nº 2020/2026.
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Documento: OFe Nº 016/2026 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Dois autógrafos de lei: nº 2025 (ref. PL nº 10/2026); e nº 2026 (ref. PL nº 11/2026); 2) Cinco requerimentos: nº 7 a nº 11/2026; 3) Trinta e sete indicações: nº 126 a nº 162/2026. Ainda, comunica a manutenção do Veto nº 1/2026 (ref. Autógrafo de Lei nº 2020 - PL nº 1/2026).
Data Anexação: 10 de Abril de 2026
Documento: OFr Nº 028/2026 - Ofício Recebido
Encaminha Lei nº 2020/2026 sancionada com veto mantido pelo Legislativo.