Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Stefan Eduardo Berton dos Santos Oliveira (Assinado em: 28 de Janeiro de 2026 às 16:56 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
01/05/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE
CIDADANIA CUNHENSE A ISAEL DOMINGUES
CIDADANIA CUNHENSE A ISAEL DOMINGUES
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada