Requerimento nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
30/01/2026
Número do Protocolo
82
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer do Prefeito informações sobre o calendário de coleta de águas pela Vigilância Sanitária.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Documento: OFe Nº 006/2026 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) 2 Autógrafos de Lei: nº 2018 (ref. PL nº 65/2025) e nº 2019 (ref. PL nº 67/2025); 2) 2 Requerimentos: nº 3 e 4/2026; 3) 52 Indicações: nº 1 a 52/2026.
Documento: OFe Nº 006/2026 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) 2 Autógrafos de Lei: nº 2018 (ref. PL nº 65/2025) e nº 2019 (ref. PL nº 67/2025); 2) 2 Requerimentos: nº 3 e 4/2026; 3) 52 Indicações: nº 1 a 52/2026.