5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE PROJETO E ATIVIDADE DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A PLINIO MARIO NASTARI.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A PEDRO PAULO DOS SANTOS.

Requer do Executivo informações sobre contratação de empresas para prestação de transporte na pasta da saúde.

Requer do Executivo informações sobre informações sobre o caminhão placa BPZ - 3656.

Requer do Executivo informações sobre locação de caminhões e motoniveladoras.

Requer do Executivo informações sobre aquisição de linhas de pontes e pranchas.

Requer do Executivo informações sobre o lavador automotivo instalado na garagem municipal.

Indico ao setor responsável que verifique possibilidade de colocar um bebedouro na quadra da escola Cantinho só céu no Alto do Jovino, crianças usam aquele espaço para esporte e ali havia uma torneira que foi retirada ,a população pede que seja colocada outra opção para que essa crianças façam sua hidratação.

Indico ao setor responsável que verifique a possibilidade de colocar Internet no Posto saúde Idmauro Pereira Barra do Bié ,esse melhoria se faz necessário para atendimento médico na unidade .

Indica ao Prefeito a manutenção do jardim do Posto de Saúde Paulo Jarbas no Bairro do Cajuru.

Indica ao Prefeito a manutenção do calçamento da Rua Manoel Prudente de Toledo entre o Mercadinho do Cajuru e o Mercadinho Ideal.

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja relaizada a manutenção do calçamento da Praça Prudente Guimarães, altura do número 62 (pouco abaixo do Posto de Saúde Daher Pedro).

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja relaizada a manutenção do calçamento da Rua Mario Rodrigues da Silva, altura do número 259 (em frente a casa do Ci Pedreiro).

Indico nos termos regimentais, ao Senhor, Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estar fazendo o patrolamento e cascalhamento na entrada do Bairro do Ribeirão

Indico nos Termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estar colocando na Vila São José no Bairro do Engenho, pois já existe os postes são 12 luminárias a vila possui mais de 30 casas no bairro.

Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento , Prefeito municipal, que estude a possibilidade de estar colocando um proteção na Avenida Lavapés em frente ao estacionamento.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cunha, a necessidade urgente de manutenção na Travessa Victor Amato Filho. A via se encontra em estado precário, com buracos e sinalização deficiente, o que tem causado transtornos e riscos aos usuários da via.

Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cunha, indico, nos termos regimentais, a necessidade de instalação de mais uma caixa d’água, mesas para merenda, e ampliação da cozinha na escola do bairro da Catioca. Os itens indicados são fundamentais para garantir a segurança hídrica, alimentar e fomentar a aprendizagem dos alunos. Conto com sua atenção e providências.”

Indico, nos termos regimentais, ao senhor prefeito de Cunha, que faça um trabalho com material asfáltico no Residencial Primavera, como foi feito na Rua José João do Carmo, localizada atrás da Auto Elétrica do Pinhão.

Indico, nos termos regimentais, ao senhor prefeito de Cunha, que seja feita na escola José Mauro Veras uma área de espaço recreativo.Essa área de parquinho é essencial para o desenvolvimento pleno dos alunos da Educação Infantil, inclusive no que concerne às exigências da BNCC.

Indico ao senhor prefeito de Cunha, nos termos regimentais, que seja estudada a possibilidade de uma parceria público-privada que contemple, de fato, melhores cuidados e investimentos no espaço da área da Cachoeira do Pimenta. Essa área é um patrimônio natural de Cunha que necessita de melhores cuidados. Além disso, se bem gerida, pode se tornar ainda mais importante para o turismo de Cunha.

Indico, nos termos regimentais, ao senhor prefeito municipal de Cunha, que seja feita uma campanha de divulgação do programa Contrata Mais Brasil. O programa visa o favorecimento dos MEIs da cidade para a realização de trabalhos para a prefeitura, câmara e todas as Secretarias Municipais. Isso favorecerá nossos MEIs, irá gerar mais renda para nossos empreendedores e fará o dinheiro circular dentro do próprio município.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada desde a entrada Jacui X Várzea Do Joaquim Rosa X Capivara X Cachoeira Dos Rodrigues X Pinheiro.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o patrolamento estrada do Macuco sentido Barra Do Chico Do Lau.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito melhorias nas ruas Jardim Primavera. Os moradores estão tendo dificuldades em dias de chuvas, pois está com muitos buracos e lama em alguns pontos.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a limpeza e colocação de tampas em dois bueiros na esquina do Sr Valmir Queijeiro.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manutenção da estrada próximo ao Sr José Márcio no Bairro do Bangú sentido Sítio Dos Veloso no Maná.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito melhorias em alguns pontos Bairro Do Macuco sentido Bairro da Sororoca .

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que estude a possibilidade de colocação de material,cascalho,ou pedra brita estrada ponte Furada próximo a propriedade Sr Silvoney.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a limpeza Avenida Antônio Luiz Monteiro próximo a casa Sr. Mandi.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que estude a possibilidade de construção de pontos de ônibus em vários pontos de parada na cidade, principalmente embarque e desembarque de estudantes.

Solicito ao setores responsáveis A limpeza da rua Plinio Pereira Coelho (rua do carreta )

indico ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação de sistemas de reconhecimento facial nas escolas públicas do município. O objetivo da proposta é reforçar a segurança escolar, permitindo que, no momento em que o aluno adentrar a unidade de ensino, o sistema registre a presença e envie automaticamente uma notificação aos pais ou responsáveis, informando que a criança chegou à escola.

Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis a possibilidade de fazer um palhativo na estrada do jardim

Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis a manutenção da rua Maria Joana do Nascimento, está em péssima condições de tráfego veículos e até mesmo pedestres .

Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis Manutenção e operação tapa buraco com urgência na Avenida Antônio Luiz Monteiro (trecho da rodoviária até a cooperativa) .

indico ao Poder Executivo Municipal e aos setores responsáveis que seja feito a limpeza e manutenção do parquinho , campo futebol , academia ao ar livre do bairro do motor

Indica ao Prefeito para fazer patrolamento e cascalhamento na estrada do macuco/barra do Chico do Lau.

Indica ao Prefeito que seja feito o Patrolamento e cascalhamento da estrada do Carrasquinho/barra do Chico do Lau.

Indica ao Prefeito que seja feito o Patrolamento e cascalhamento da estrada do Canjara.

Indica ao Prefeito que seja feito o Patrolamento e cascalhamento na estrada do bairro do oriente.

Indica ao Prefeito que seja feito o Patrolamento e cascalhamento da estrada do jardim.

Indica ao Prefeito que volte o plantão da ambulância como era antigamente. Vinte e quatro horas, ou pelo menos até as duas da manhã.

Indica ao Prefeito que a prefeitura alugue um espaço pra que aconteçam os velórios, até que o velório municipal seja reformado.

Moção de Pesar pelo falecimento de José Alfredo do Parque Nova Cunha. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

Moção de pesar pelo falecimento de Osmar Novaes da Silva.

Moção pesar falecimento sr Agenor Fabrício. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

Moção de Agradecimento ao CB - Anderson Virgínio dos Santos. A Câmara Municipal de Cunha vem, por meio desta, expressar seu mais sincero reconhecimento e gratidão ao Policial Militar Anderson, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade durante o período em que esteve atuando neste município. Ao longo de sua permanência em Cunha, demonstrou profissionalismo, dedicação, coragem e compromisso com a segurança pública, contribuindo de forma significativa para a tranquilidade e o bem-estar da população. Sua atuação sempre pautada na ética, respeito e responsabilidade deixou um legado de confiança junto aos munícipes, sendo digno de nosso reconhecimento e apreço. Em razão de sua transferência para o município de Aparecida, registramos nossos agradecimentos por todo o trabalho realizado, desejando-lhe sucesso em sua nova jornada, certos de que continuará desempenhando sua missão com o mesmo empenho e excelência.

Moção de Agradecimento ao Cabo da Polícia Militar Anderson José da Costa Monteiro. A Câmara Municipal de Cunha vem, por meio desta, expressar seu mais sincero reconhecimento e gratidão ao Cabo da Polícia Militar Anderson José da Costa Monteiro, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade durante o período em que esteve atuando neste município. Ao longo de sua permanência em Cunha, demonstrou profissionalismo, dedicação, coragem e compromisso com a segurança pública, contribuindo de forma significativa para a tranquilidade e o bem-estar da população. Sua atuação, sempre pautada na ética, respeito e responsabilidade, deixou um legado de confiança junto aos munícipes, sendo digno de nosso reconhecimento e apreço. Em razão de sua transferência para o município de Guaratinguetá, registramos nossos agradecimentos por todo o trabalho realizado, desejando-lhe sucesso em sua nova jornada, certos de que continuará desempenhando sua missão com o mesmo empenho e excelência. Que esta moção sirva como forma de reconhecimento público e gratidão por sua importante contribuição à cidade de Cunha.

A Câmara Municipal de Cunha, no uso de suas atribuições regimentais, e após a devida aprovação em Plenário, manifesta seu mais profundo louvor e congratulações à Rádio Serrana FM e ao seu fundador e diretor, sr. José Antônio de Oliveira, pelos 25 anos de serviços ininterruptos prestados à comunidade cunhense. Justificativa A presente moção fundamenta-se no reconhecimento histórico e social de uma instituição que se tornou pilar da comunicação e da cultura em nosso município. Ao completar um quarto de século, a Rádio Serrana FM não apenas celebra uma marca temporal, mas reafirma seu compromisso com a transparência, o entretenimento e a utilidade pública. Sob a liderança visionária do Sr. José Antônio de Oliveira, a emissora tem desempenhado um papel vital na integração da sociedade de Cunha, servindo como canal de voz para o cidadão e instrumento de difusão das tradições locais. Sua dedicação ao longo dessas décadas reflete um trabalho pautado pela ética e pelo respeito aos ouvintes, fortalecendo a democracia e o desenvolvimento regional. Diante da relevância desta trajetória, esta Casa de Leis não poderia deixar de registrar sua homenagem àqueles que, com profissionalismo e paixão, fazem da Rádio Serrana FM um patrimônio da cidade de Cunha.

Moção de Congratulações ao Ilustríssimo Senhor José Ludgero de Almeida Siqueira (Zé Idmauro), farmacêutico, em reconhecimento à trajetória de excelência e ao marco histórico de 60 anos de fundação da Drogaria Popular no município de Cunha, a serem celebrados no dia 23 de agosto. Justificativa A presente homenagem fundamenta-se no reconhecimento público de uma trajetória de dedicação à saúde e ao bem-estar da população cunhense. Fundada em 23 de agosto de 1966, a Drogaria Popular completa seis décadas de funcionamento ininterrupto, consolidando-se como uma instituição de referência em nossa cidade. Sob a gestão do Sr. José Ludgero de Almeida Siqueira (Zé Idmauro), profissional cuja ética e compromisso com o atendimento humanizado são amplamente admirados, o estabelecimento não apenas fornece medicamentos, mas exerce um papel social fundamental no suporte à saúde comunitária. A longevidade da Drogaria Popular é prova da resiliência, do profissionalismo e da confiança estabelecida entre o farmacêutico e seus clientes ao longo de sucessivas gerações. Diante do exposto, esta Casa de Leis manifesta seu reconhecimento ao Sr. José Ludgero e a todos os colaboradores da Drogaria Popular, desejando que continuem a prestar seus relevantes serviços com a mesma retidão que marca sua história.

Moção de Congratulações ao senhor JULIANO ALVES DA SILVA pelo reconhecimento ao excelente trabalho prestado na manutenção e preservação do Parque do Lago. Atitudes como essa fortalecem os valores de ética, respeito e compromisso com o interesse público.

Moção de congratulações ao senhor Marcelo Tokai, Secretário de Turismo de Cunha - SP, e demais membros da Secretaria de Turismo pelo empenho na organização para a realização do L'ÉTAPE ocorrido no dia 29 de março de 2026 em nosso município.

A Câmara Municipal de Cunha, Estado de São Paulo, por iniciativa do Vereador Maurício França Fernandes, apresenta a presente Moção de Congratulações ao senhor João Gustavo, pelos seus 20 anos de serviços prestados à organização, coordenação e preservação das tradições religiosas da Semana Santa em nosso município. Considerando que, desde o ano de 2006, João Gustavo dedica-se de forma exemplar aos trabalhos da Semana Santa, contribuindo intensamente para o resgate, fortalecimento e continuidade de importantes celebrações de fé, tradição e identidade cultural de nossa comunidade; Considerando ainda que João Gustavo coordena, organiza e colabora diretamente com diversas manifestações religiosas — como as procissões de Ramos, Encontro, Fogaréu e a encenação da Paixão de Cristo —, demonstrando compromisso, zelo, espiritualidade e amor pela missão que Deus lhe confiou; Diante de todo esse histórico de fé, trabalho e dedicação à comunidade de Cunha, esta Casa de Leis reconhece publicamente sua contribuição e rende justa homenagem pelos 20 anos de serviço, que enriquecem a vida religiosa, cultural e histórica de nosso município.

Moção de pesar pelo falecimento de Aline Gonçalves. Mulher, mãe e amiga. Uma pessoa ímpar, mulher de fibra e batalhadora que com apenas 27 anos de vida nos deixou. Ficam as boas lembranças e o exemplo de superação.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Venho, por meio desta, prestar minha homenagem e manifestar meu reconhecimento a todos os ciclistas da cidade de Cunha que participaram e se inscreveram no L’Étape Le Tour de France 2026, realizado em nossa própria cidade. Parabenizo cada atleta pelo esforço, dedicação e coragem em competir em uma prova de tamanha relevância no cenário esportivo. A participação de vocês eleva o nome de Cunha, inspira nossos jovens e fortalece o esporte local. Que continuem firmes, treinando, representando nossa cidade com orgulho e mostrando que o ciclismo cunhense segue cada vez mais forte. Meus sinceros parabéns a todos os ciclistas!

Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 2020/2026 (ref. PL nº 1/2026).

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA ESCOLAR, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUNHA, PARA FILHOS, DEPENDENTES OU TUTELADOS DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL A UM LEITO OU ALA SEPARADA NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUNHA.

Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais em exercício no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito do Município de Cunha – SP, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A LUIZ CARLOS MACIEL.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A LORENA TOAYLA CARVALHO SILVA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A GEORGIA CARVALHO SILVA.