Projeto de Lei nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
217
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MÃES DE NATIMORTO
E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL A UM LEITO OU ALA
SEPARADA NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CUNHA.
E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL A UM LEITO OU ALA
SEPARADA NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CUNHA.
Indexação
Observação