Indicação nº 139 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
139
Data de Apresentação
01/04/2026
Número do Protocolo
303
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao senhor prefeito de Cunha, nos termos regimentais, que seja estudada a possibilidade de uma parceria público-privada que contemple, de fato, melhores cuidados e investimentos no espaço da área da Cachoeira do Pimenta. Essa área é um patrimônio natural de Cunha que necessita de melhores cuidados. Além disso, se bem gerida, pode se tornar ainda mais importante para o turismo de Cunha.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Documento: OFe Nº 016/2026 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Dois autógrafos de lei: nº 2025 (ref. PL nº 10/2026); e nº 2026 (ref. PL nº 11/2026); 2) Cinco requerimentos: nº 7 a nº 11/2026; 3) Trinta e sete indicações: nº 126 a nº 162/2026. Ainda, comunica a manutenção do Veto nº 1/2026 (ref. Autógrafo de Lei nº 2020 - PL nº 1/2026).
Documento: OFe Nº 016/2026 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Dois autógrafos de lei: nº 2025 (ref. PL nº 10/2026); e nº 2026 (ref. PL nº 11/2026); 2) Cinco requerimentos: nº 7 a nº 11/2026; 3) Trinta e sete indicações: nº 126 a nº 162/2026. Ainda, comunica a manutenção do Veto nº 1/2026 (ref. Autógrafo de Lei nº 2020 - PL nº 1/2026).