Projeto de Lei nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
254
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
11/06/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Auxílio-Alimentação aos
servidores públicos municipais em
exercício no Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito do
Município de Cunha – SP, e dá outras
providências.
servidores públicos municipais em
exercício no Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito do
Município de Cunha – SP, e dá outras
providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Documento: OFe Nº 016/2026 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Dois autógrafos de lei: nº 2025 (ref. PL nº 10/2026); e nº 2026 (ref. PL nº 11/2026); 2) Cinco requerimentos: nº 7 a nº 11/2026; 3) Trinta e sete indicações: nº 126 a nº 162/2026. Ainda, comunica a manutenção do Veto nº 1/2026 (ref. Autógrafo de Lei nº 2020 - PL nº 1/2026).
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Documento: OFr Nº 032/2026 - Ofício Recebido
Encaminha as leis 2025, 2026 e 2027 sancionadas.
Documento: OFe Nº 016/2026 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Dois autógrafos de lei: nº 2025 (ref. PL nº 10/2026); e nº 2026 (ref. PL nº 11/2026); 2) Cinco requerimentos: nº 7 a nº 11/2026; 3) Trinta e sete indicações: nº 126 a nº 162/2026. Ainda, comunica a manutenção do Veto nº 1/2026 (ref. Autógrafo de Lei nº 2020 - PL nº 1/2026).
Data Anexação: 24 de Abril de 2026
Documento: OFr Nº 032/2026 - Ofício Recebido
Encaminha as leis 2025, 2026 e 2027 sancionadas.