{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento \"Rodrigo do Neto\" - Prefeito", "ementa": "Veto parcial ao Aut\u00f3grafo de Lei n\u00ba 2020/2026 (ref. PL n\u00ba 1/2026).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3670, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GARANTIA DE PRIORIDADE NA\r\nMATR\u00cdCULA E NA TRANSFER\u00caNCIA ESCOLAR, NAS\r\nUNIDADES DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO\r\nDE CUNHA, PARA FILHOS, DEPENDENTES OU\r\nTUTELADOS DE MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE\r\nVIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA E FAMILIAR.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3671, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO DE M\u00c3ES DE NATIMORTO\r\nE/OU M\u00c3ES COM \u00d3BITO FETAL A UM LEITO OU ALA\r\nSEPARADA NAS UNIDADES DE SA\u00daDE NO \u00c2MBITO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE CUNHA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3705, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento \"Rodrigo do Neto\" - Prefeito", "ementa": "Institui o Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o aos \r\nservidores p\u00fablicos municipais em \r\nexerc\u00edcio no Servi\u00e7o de Atendimento \r\nM\u00f3vel de Urg\u00eancia \u2013 SAMU, no \u00e2mbito do \r\nMunic\u00edpio de Cunha \u2013 SP, e d\u00e1 outras \r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A LUIZ CARLOS MACIEL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A LORENA TOAYLA CARVALHO SILVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A GEORGIA CARVALHO SILVA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3775, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento \"Rodrigo do Neto\" - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL PARA \r\nINCLUS\u00c3O DE PROJETO E ATIVIDADE DOS RECURSOS DA \r\nLEI FEDERAL ALDIR BLANC NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO \r\nEXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3709, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Eduardo do Washington", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE \r\nCIDADANIA CUNHENSE A PLINIO MARIO NASTARI.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3712, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Jether da Santa Casa", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE \r\nCIDADANIA CUNHENSE A PEDRO PAULO DOS \r\nSANTOS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3758, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira,Breno Carvalho,Maur\u00edcio Multimarcas,Ronaldo da Farm\u00e1cia,Saulo da Padaria", "ementa": "Requer do Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre contrata\u00e7\u00e3o de empresas para presta\u00e7\u00e3o de transporte na pasta da sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3759, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira,Breno Carvalho,Maur\u00edcio Multimarcas,Ronaldo da Farm\u00e1cia,Saulo da Padaria", "ementa": "Requer do Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre informa\u00e7\u00f5es sobre o caminh\u00e3o placa BPZ - 3656.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3760, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira,Breno Carvalho,Maur\u00edcio Multimarcas,Ronaldo da Farm\u00e1cia,Saulo da Padaria", "ementa": "Requer do Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre loca\u00e7\u00e3o de caminh\u00f5es e motoniveladoras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3761, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira,Breno Carvalho,Maur\u00edcio Multimarcas,Ronaldo da Farm\u00e1cia,Saulo da Padaria", "ementa": "Requer do Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre aquisi\u00e7\u00e3o de linhas de pontes e pranchas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3762, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira,Breno Carvalho,Maur\u00edcio Multimarcas,Ronaldo da Farm\u00e1cia,Saulo da Padaria", "ementa": "Requer do Executivo informa\u00e7\u00f5es sobre o lavador automotivo instalado na garagem municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3720, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indico ao setor respons\u00e1vel que verifique possibilidade de colocar um bebedouro na quadra da escola Cantinho s\u00f3 c\u00e9u no Alto do Jovino, crian\u00e7as usam aquele espa\u00e7o para esporte e ali havia uma torneira que foi retirada ,a popula\u00e7\u00e3o pede que seja colocada outra op\u00e7\u00e3o para que essa crian\u00e7as fa\u00e7am sua hidrata\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3721, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indico ao setor respons\u00e1vel que verifique a possibilidade de colocar Internet no Posto sa\u00fade Idmauro Pereira Barra do Bi\u00e9 ,esse melhoria se faz necess\u00e1rio para atendimento m\u00e9dico na unidade .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3723, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 128 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Prefeito a manuten\u00e7\u00e3o do jardim do Posto de Sa\u00fade Paulo Jarbas no Bairro do Cajuru.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3724, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 129 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Prefeito a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Manoel Prudente de Toledo entre o Mercadinho do Cajuru e o Mercadinho Ideal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3729, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 130 de 2026", "autor": "Jether da Santa Casa", "ementa": "Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, que seja relaizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Pra\u00e7a Prudente Guimar\u00e3es, altura do n\u00famero 62 (pouco abaixo do Posto de Sa\u00fade Daher Pedro).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3730, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 131 de 2026", "autor": "Jether da Santa Casa", "ementa": "Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, que seja relaizada a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Mario Rodrigues da Silva, altura do n\u00famero 259 (em frente a casa do Ci Pedreiro).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3738, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 132 de 2026", "autor": "Coelho", "ementa": "Indico nos termos regimentais, ao Senhor, Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estar fazendo o patrolamento e cascalhamento na entrada do Bairro do Ribeir\u00e3o", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3739, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 133 de 2026", "autor": "Coelho", "ementa": "Indico nos Termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estar colocando na Vila S\u00e3o Jos\u00e9 no Bairro do Engenho, pois j\u00e1 existe os postes s\u00e3o 12 lumin\u00e1rias a vila possui mais de 30 casas no bairro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3740, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 134 de 2026", "autor": "Coelho", "ementa": "Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento , Prefeito municipal, que estude a possibilidade de estar colocando um prote\u00e7\u00e3o na Avenida Lavap\u00e9s em frente ao estacionamento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3741, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 135 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal de Cunha, a necessidade urgente de manuten\u00e7\u00e3o na Travessa Victor Amato Filho. A via se encontra em estado prec\u00e1rio, com buracos e sinaliza\u00e7\u00e3o deficiente, o que tem causado transtornos e riscos aos usu\u00e1rios da via.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3742, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 136 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito de Cunha, indico, nos termos regimentais, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de mais uma caixa d\u2019\u00e1gua, mesas para merenda, e amplia\u00e7\u00e3o da cozinha na escola do bairro da Catioca. Os itens indicados s\u00e3o fundamentais para garantir a seguran\u00e7a h\u00eddrica, alimentar e fomentar a aprendizagem dos alunos. Conto com sua aten\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3743, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 137 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, ao senhor prefeito de Cunha, que fa\u00e7a um trabalho com material asf\u00e1ltico no Residencial Primavera, como foi feito na Rua Jos\u00e9 Jo\u00e3o do Carmo, localizada atr\u00e1s da Auto El\u00e9trica do Pinh\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3744, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, ao senhor prefeito de Cunha, que seja feita na escola Jos\u00e9 Mauro Veras uma \u00e1rea de espa\u00e7o recreativo.Essa \u00e1rea de parquinho \u00e9 essencial para o desenvolvimento pleno dos alunos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, inclusive no que concerne \u00e0s exig\u00eancias da BNCC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3745, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo", "ementa": "Indico ao senhor prefeito de Cunha, nos termos regimentais, que seja estudada a possibilidade de uma parceria p\u00fablico-privada que contemple, de fato, melhores cuidados e investimentos no espa\u00e7o da \u00e1rea da Cachoeira do Pimenta. Essa \u00e1rea \u00e9 um patrim\u00f4nio natural de Cunha que necessita de melhores cuidados. Al\u00e9m disso, se bem gerida, pode se tornar ainda mais importante para o turismo de Cunha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3746, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, ao senhor prefeito municipal de Cunha, que seja feita uma campanha de divulga\u00e7\u00e3o do programa Contrata Mais Brasil. O programa visa o favorecimento dos MEIs da cidade para a realiza\u00e7\u00e3o de trabalhos para a prefeitura, c\u00e2mara e todas as Secretarias Municipais. Isso favorecer\u00e1 nossos MEIs, ir\u00e1 gerar mais renda para nossos empreendedores e far\u00e1 o dinheiro circular dentro do pr\u00f3prio munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3747, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2026", "autor": "Breno Carvalho", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada desde a entrada Jacui X V\u00e1rzea Do Joaquim Rosa X Capivara X Cachoeira Dos Rodrigues X Pinheiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3748, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2026", "autor": "Breno Carvalho", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o patrolamento estrada do Macuco sentido Barra Do Chico Do Lau.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3749, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2026", "autor": "Breno Carvalho", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito melhorias nas ruas Jardim Primavera. Os moradores est\u00e3o tendo dificuldades em dias de chuvas, pois est\u00e1 com muitos buracos e lama em alguns pontos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3750, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2026", "autor": "Breno Carvalho", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a  limpeza e coloca\u00e7\u00e3o de tampas em dois bueiros na esquina do Sr Valmir Queijeiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3751, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2026", "autor": "Breno Carvalho", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o da estrada pr\u00f3ximo ao Sr Jos\u00e9 M\u00e1rcio no Bairro do Bang\u00fa sentido S\u00edtio Dos Veloso no Man\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3752, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 146 de 2026", "autor": "Breno Carvalho", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito melhorias em alguns pontos Bairro Do Macuco sentido Bairro da Sororoca .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3753, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2026", "autor": "Breno Carvalho", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que estude a possibilidade de coloca\u00e7\u00e3o de material,cascalho,ou pedra brita estrada ponte Furada pr\u00f3ximo a propriedade Sr Silvoney.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3754, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2026", "autor": "Breno Carvalho", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito  a limpeza Avenida Ant\u00f4nio Luiz Monteiro pr\u00f3ximo a casa Sr. Mandi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3755, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2026", "autor": "Breno Carvalho", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que estude a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus em v\u00e1rios pontos de parada na cidade, principalmente embarque e desembarque de estudantes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3756, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Solicito ao setores respons\u00e1veis A limpeza da rua Plinio Pereira Coelho (rua do carreta )", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3763, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "indico ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implanta\u00e7\u00e3o de sistemas de reconhecimento facial nas escolas p\u00fablicas do munic\u00edpio.\r\n   O objetivo da proposta \u00e9 refor\u00e7ar a seguran\u00e7a escolar, permitindo que, no momento em que o aluno adentrar a unidade de ensino, o sistema registre a presen\u00e7a e envie automaticamente uma notifica\u00e7\u00e3o aos pais ou respons\u00e1veis, informando que a crian\u00e7a chegou \u00e0 escola.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3764, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores respons\u00e1veis  a possibilidade de fazer um palhativo na estrada do jardim", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3765, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores respons\u00e1veis a manuten\u00e7\u00e3o da rua Maria Joana do Nascimento, est\u00e1 em p\u00e9ssima condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego ve\u00edculos e at\u00e9 mesmo pedestres .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3766, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores respons\u00e1veis Manuten\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o tapa buraco com urg\u00eancia na Avenida Ant\u00f4nio Luiz Monteiro (trecho da rodovi\u00e1ria at\u00e9 a cooperativa) .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3767, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "indico ao Poder Executivo Municipal e aos setores respons\u00e1veis que seja feito a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o do parquinho , campo futebol , academia ao ar livre do bairro do motor", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3768, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2026", "autor": "Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "Indica ao Prefeito para fazer patrolamento e cascalhamento na estrada do macuco/barra do Chico do Lau.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3769, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja feito o Patrolamento e cascalhamento da estrada do Carrasquinho/barra do Chico do Lau.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3770, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja feito o Patrolamento e cascalhamento da estrada do Canjara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3771, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 159 de 2026", "autor": "Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja feito o Patrolamento e cascalhamento na estrada do bairro do oriente.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3772, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 160 de 2026", "autor": "Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja feito o Patrolamento e cascalhamento da estrada do jardim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3773, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 161 de 2026", "autor": "Saulo da Padaria", "ementa": "Indica ao Prefeito que volte o plant\u00e3o da ambul\u00e2ncia como era antigamente. Vinte e quatro horas, ou pelo menos at\u00e9 as duas da manh\u00e3.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3774, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 162 de 2026", "autor": "Saulo da Padaria", "ementa": "Indica ao Prefeito que a prefeitura alugue um espa\u00e7o pra que aconte\u00e7am os vel\u00f3rios, at\u00e9 que o vel\u00f3rio municipal seja reformado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3706, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira,Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Jos\u00e9 Alfredo do Parque Nova Cunha. Apresento atrav\u00e9s desta mo\u00e7\u00e3o meus sentimentos e solidariedade aos familiares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3707, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Jether da Santa Casa,Eduardo do Washington,Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo,Maur\u00edcio Multimarcas,Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Osmar Novaes da Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3708, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Breno Carvalho,Coelho,Eduardo do Washington,Maur\u00edcio Multimarcas,Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o pesar falecimento sr Agenor Fabr\u00edcio. Apresento atrav\u00e9s desta mo\u00e7\u00e3o meus sentimentos e solidariedade aos familiares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3710, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Eduardo do Washington,Maur\u00edcio Multimarcas,Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento ao CB - Anderson Virg\u00ednio dos Santos. A C\u00e2mara Municipal de Cunha vem, por meio desta, expressar seu mais sincero reconhecimento e gratid\u00e3o ao Policial Militar Anderson, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa comunidade durante o per\u00edodo em que esteve atuando neste munic\u00edpio.\r\n\r\nAo longo de sua perman\u00eancia em Cunha, demonstrou profissionalismo, dedica\u00e7\u00e3o, coragem e compromisso com a seguran\u00e7a p\u00fablica, contribuindo de forma significativa para a tranquilidade e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSua atua\u00e7\u00e3o sempre pautada na \u00e9tica, respeito e responsabilidade deixou um legado de confian\u00e7a junto aos mun\u00edcipes, sendo digno de nosso reconhecimento e apre\u00e7o.\r\n\r\nEm raz\u00e3o de sua transfer\u00eancia para o munic\u00edpio de Aparecida, registramos nossos agradecimentos por todo o trabalho realizado, desejando-lhe sucesso em sua nova jornada, certos de que continuar\u00e1 desempenhando sua miss\u00e3o com o mesmo empenho e excel\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3711, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2026", "autor": "Eduardo do Washington,Maur\u00edcio Multimarcas,Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Agradecimento ao Cabo da Pol\u00edcia Militar Anderson Jos\u00e9 da Costa Monteiro. A C\u00e2mara Municipal de Cunha vem, por meio desta, expressar seu mais sincero reconhecimento e gratid\u00e3o ao Cabo da Pol\u00edcia Militar Anderson Jos\u00e9 da Costa Monteiro, pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 nossa comunidade durante o per\u00edodo em que esteve atuando neste munic\u00edpio.\r\n\r\nAo longo de sua perman\u00eancia em Cunha, demonstrou profissionalismo, dedica\u00e7\u00e3o, coragem e compromisso com a seguran\u00e7a p\u00fablica, contribuindo de forma significativa para a tranquilidade e o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nSua atua\u00e7\u00e3o, sempre pautada na \u00e9tica, respeito e responsabilidade, deixou um legado de confian\u00e7a junto aos mun\u00edcipes, sendo digno de nosso reconhecimento e apre\u00e7o.\r\n\r\nEm raz\u00e3o de sua transfer\u00eancia para o munic\u00edpio de Guaratinguet\u00e1, registramos nossos agradecimentos por todo o trabalho realizado, desejando-lhe sucesso em sua nova jornada, certos de que continuar\u00e1 desempenhando sua miss\u00e3o com o mesmo empenho e excel\u00eancia.\r\n\r\nQue esta mo\u00e7\u00e3o sirva como forma de reconhecimento p\u00fablico e gratid\u00e3o por sua importante contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade de Cunha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3722, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Breno Carvalho,Eduardo do Washington,Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo,Jether da Santa Casa,Maur\u00edcio Multimarcas,Nat\u00e3 Monteiro,Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Cunha, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, e ap\u00f3s a devida aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, manifesta seu mais profundo louvor e congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 R\u00e1dio Serrana FM e ao seu fundador e diretor, sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Oliveira, pelos 25 anos de servi\u00e7os ininterruptos prestados \u00e0 comunidade cunhense.\r\n\r\nJustificativa\r\nA presente mo\u00e7\u00e3o fundamenta-se no reconhecimento hist\u00f3rico e social de uma institui\u00e7\u00e3o que se tornou pilar da comunica\u00e7\u00e3o e da cultura em nosso munic\u00edpio. Ao completar um quarto de s\u00e9culo, a R\u00e1dio Serrana FM n\u00e3o apenas celebra uma marca temporal, mas reafirma seu compromisso com a transpar\u00eancia, o entretenimento e a utilidade p\u00fablica. \r\nSob a lideran\u00e7a vision\u00e1ria do Sr. Jos\u00e9 Ant\u00f4nio de Oliveira, a emissora tem desempenhado um papel vital na integra\u00e7\u00e3o da sociedade de Cunha, servindo como canal de voz para o cidad\u00e3o e instrumento de difus\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es locais. Sua dedica\u00e7\u00e3o ao longo dessas d\u00e9cadas reflete um trabalho pautado pela \u00e9tica e pelo respeito aos ouvintes, fortalecendo a democracia e o desenvolvimento regional. \r\nDiante da relev\u00e2ncia desta trajet\u00f3ria, esta Casa de Leis n\u00e3o poderia deixar de registrar sua homenagem \u00e0queles que, com profissionalismo e paix\u00e3o, fazem da R\u00e1dio Serrana FM um patrim\u00f4nio da cidade de Cunha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3725, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia,Breno Carvalho,Eduardo do Washington,Maur\u00edcio Multimarcas,Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Ilustr\u00edssimo Senhor Jos\u00e9 Ludgero de Almeida Siqueira (Z\u00e9 Idmauro), farmac\u00eautico, em reconhecimento \u00e0 trajet\u00f3ria de excel\u00eancia e ao marco hist\u00f3rico de 60 anos de funda\u00e7\u00e3o da Drogaria Popular no munic\u00edpio de Cunha, a serem celebrados no dia 23 de agosto.\r\n\r\nJustificativa\r\nA presente homenagem fundamenta-se no reconhecimento p\u00fablico de uma trajet\u00f3ria de dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e ao bem-estar da popula\u00e7\u00e3o cunhense. Fundada em 23 de agosto de 1966, a Drogaria Popular completa seis d\u00e9cadas de funcionamento ininterrupto, consolidando-se como uma institui\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia em nossa cidade.\r\nSob a gest\u00e3o do Sr. Jos\u00e9 Ludgero de Almeida Siqueira (Z\u00e9 Idmauro), profissional cuja \u00e9tica e compromisso com o atendimento humanizado s\u00e3o amplamente admirados, o estabelecimento n\u00e3o apenas fornece medicamentos, mas exerce um papel social fundamental no suporte \u00e0 sa\u00fade comunit\u00e1ria. A longevidade da Drogaria Popular \u00e9 prova da resili\u00eancia, do profissionalismo e da confian\u00e7a estabelecida entre o farmac\u00eautico e seus clientes ao longo de sucessivas gera\u00e7\u00f5es.\r\nDiante do exposto, esta Casa de Leis manifesta seu reconhecimento ao Sr. Jos\u00e9 Ludgero e a todos os colaboradores da Drogaria Popular, desejando que continuem a prestar seus relevantes servi\u00e7os com a mesma retid\u00e3o que marca sua hist\u00f3ria.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3731, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Jether da Santa Casa,Eduardo do Washington,Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo,Maur\u00edcio Multimarcas,Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao senhor JULIANO ALVES DA SILVA pelo reconhecimento ao excelente trabalho prestado na manuten\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o do Parque do Lago. Atitudes como essa fortalecem os valores de \u00e9tica, respeito e compromisso com o interesse p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3732, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Jether da Santa Casa,Coelho,Eduardo do Washington,Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo,Maur\u00edcio Multimarcas,Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es ao senhor Marcelo Tokai, Secret\u00e1rio de Turismo de Cunha - SP, e demais membros da Secretaria de Turismo pelo empenho na organiza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o do L'\u00c9TAPE ocorrido no dia 29 de mar\u00e7o de 2026 em nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3733, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas,Coelho,Eduardo do Washington,Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo,Jether da Santa Casa,Nat\u00e3 Monteiro,Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Cunha, Estado de S\u00e3o Paulo, por iniciativa do Vereador Maur\u00edcio Fran\u00e7a Fernandes, apresenta a presente Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao senhor Jo\u00e3o Gustavo, pelos seus 20 anos de servi\u00e7os prestados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o das tradi\u00e7\u00f5es religiosas da Semana Santa em nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nConsiderando que, desde o ano de 2006, Jo\u00e3o Gustavo dedica-se de forma exemplar aos trabalhos da Semana Santa, contribuindo intensamente para o resgate, fortalecimento e continuidade de importantes celebra\u00e7\u00f5es de f\u00e9, tradi\u00e7\u00e3o e identidade cultural de nossa comunidade;\r\n\r\nConsiderando ainda que Jo\u00e3o Gustavo coordena, organiza e colabora diretamente com diversas manifesta\u00e7\u00f5es religiosas \u2014 como as prociss\u00f5es de Ramos, Encontro, Fogar\u00e9u e a encena\u00e7\u00e3o da Paix\u00e3o de Cristo \u2014, demonstrando compromisso, zelo, espiritualidade e amor pela miss\u00e3o que Deus lhe confiou;\r\n\r\nDiante de todo esse hist\u00f3rico de f\u00e9, trabalho e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade de Cunha, esta Casa de Leis reconhece publicamente sua contribui\u00e7\u00e3o e rende justa homenagem pelos 20 anos de servi\u00e7o, que enriquecem a vida religiosa, cultural e hist\u00f3rica de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3737, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira,Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Aline Gon\u00e7alves.\r\nMulher, m\u00e3e e amiga. Uma pessoa \u00edmpar, mulher de fibra e batalhadora que com apenas 27 anos de vida nos deixou. Ficam as boas lembran\u00e7as e o exemplo de supera\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3757, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas,Breno Carvalho,Nat\u00e3 Monteiro,Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00d5ES\r\n\r\nVenho, por meio desta, prestar minha homenagem e manifestar meu reconhecimento a todos os ciclistas da cidade de Cunha que participaram e se inscreveram no L\u2019\u00c9tape Le Tour de France 2026, realizado em nossa pr\u00f3pria cidade.\r\n\r\nParabenizo cada atleta pelo esfor\u00e7o, dedica\u00e7\u00e3o e coragem em competir em uma prova de tamanha relev\u00e2ncia no cen\u00e1rio esportivo. A participa\u00e7\u00e3o de voc\u00eas eleva o nome de Cunha, inspira nossos jovens e fortalece o esporte local.\r\n\r\nQue continuem firmes, treinando, representando nossa cidade com orgulho e mostrando que o ciclismo cunhense segue cada vez mais forte.\r\n\r\nMeus sinceros parab\u00e9ns a todos os ciclistas!", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}