Indicação nº 136 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

136

Data de Apresentação

01/04/2026

Número do Protocolo

300

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cunha, indico, nos termos regimentais, a necessidade de instalação de mais uma caixa d’água, mesas para merenda, e ampliação da cozinha na escola do bairro da Catioca. Os itens indicados são fundamentais para garantir a segurança hídrica, alimentar e fomentar a aprendizagem dos alunos. Conto com sua atenção e providências.”

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 300/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 15:07:46

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 8 de Abril de 2026
    Documento: OFe Nº 016/2026 - Ofício Expedido
    Encaminha ao Executivo: 1) Dois autógrafos de lei: nº 2025 (ref. PL nº 10/2026); e nº 2026 (ref. PL nº 11/2026); 2) Cinco requerimentos: nº 7 a nº 11/2026; 3) Trinta e sete indicações: nº 126 a nº 162/2026. Ainda, comunica a manutenção do Veto nº 1/2026 (ref. Autógrafo de Lei nº 2020 - PL nº 1/2026).