OFr Nº 113/2025 - Ofício Recebido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Recebido
Número
113
Complemento
Ano
2025
Data
17/12/2025
Protocolo
1403/2025
Assunto
Encamimnha as Leis nº 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016 sancionadas.
Interessado
Presidência da Câmara
Autoria
Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 52 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 66 de 2025
RECRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 68 de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.713/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 69 de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CUNHA - SP, ESTABELECE REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE- DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 70 de 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei nº 52 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 66 de 2025
RECRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 68 de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.713/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 69 de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CUNHA - SP, ESTABELECE REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE- DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 70 de 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.