OFe Nº 106/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
106
Complemento
Ano
2025
Data
16/12/2025
Protocolo
1402/2025
Assunto
Encaminha ao Executivo:
1) Quatro autógrafos de lei: nº 2013 (ref. PL nº 68/2025); nº 2014 (ref. PL nº 69/2025); nº 2015 (ref. PL nº 70/2025); e nº 2016 (ref. PL nº 66/2025);
1) Quatro autógrafos de lei: nº 2013 (ref. PL nº 68/2025); nº 2014 (ref. PL nº 69/2025); nº 2015 (ref. PL nº 70/2025); e nº 2016 (ref. PL nº 66/2025);
Interessado
Executivo
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 66 de 2025
RECRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 68 de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.713/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 69 de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CUNHA - SP, ESTABELECE REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE- DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 70 de 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei nº 66 de 2025
RECRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 68 de 2025
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 1.713/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 69 de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CUNHA - SP, ESTABELECE REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE- DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 16 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 70 de 2025
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.