OFr Nº 111/2025 - Ofício Recebido

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício Recebido

Número

111

Complemento

 

Ano

2025

Data

12/12/2025

Protocolo

1388/2025

Assunto

Solicitação de retificação do texto do Projeto de Lei n° 69/2025.

Interessado

Presidência da Câmara

Autoria

Rodrigo Sérgio do Nascimento "Rodrigo do Neto" - Prefeito

Em Tramitação?

Não

Texto Integral

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 69 de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODIFICAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CUNHA - SP, ESTABELECE REQUISITOS PARA INVESTIDURA, EXTINGUE A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR E VICE- DIRETOR DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.