OFe Nº 105/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
105
Complemento
Ano
2025
Data
02/12/2025
Protocolo
1374/2025
Assunto
Encaminha ao Executivo:
1) Um autógrafo de lei: nº 2012 (ref. PL nº 52/2025 com Emenda nº 9/2025 e nº 10/2025 consignadas) ;
2) Vinte e quatro indicações: nº 581 a 604
1) Um autógrafo de lei: nº 2012 (ref. PL nº 52/2025 com Emenda nº 9/2025 e nº 10/2025 consignadas) ;
2) Vinte e quatro indicações: nº 581 a 604
Interessado
Presidência da Câmara
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolo no SEI da Prefeitura sob nº 3513603.408.00001172/2025-01 em 02/12/2025 às 13:12:26
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 581 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Geralda Braga dos Santos Ferraz, altura do número 147
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 582 de 2025
Indico ao Executivo que verifique junto ao DER SP, em que situação se encontra o projeto do asfalto da estrada Barra Do Bié e que não deixe de lutar para que esse projeto de extrema importância para nosso município e para população daquela região não se perca.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 583 de 2025
Indico aí Executivo municipal e a secretaria de saúde que esteja realizando em nosso município operação cada bagulho e o dia D contra Dengue visto que inica temporada de chuvas e com isso possamos evitar problemas futuros ,prevenir sempre melhor solução .
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 584 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção do prédio onde encontra-se instalado o CAPS.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 585 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção do prédio do Posto de Saúde Daher Pedro.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 586 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a limpeza do terreno localizado atrás da quadra do Alto do Cruzeiro, conhecido como Buracão e também que seja colocado placas orientando a população para não jogar lixos ou entulhos no local
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 587 de 2025
indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsável,Que seja feito a roçada em toda extensão do rio das pedras Mato está muito alto, acumulando muitos lixos e sujeiras e mau cheiro.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 588 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de uma lixeira na Rodovia Ignácio Bibiano dos Reis (Cunha–Campos Novos), no KM 7.3 , a medida visa atender à demanda dos moradores e usuários da via, contribuindo para a manutenção da limpeza, organização e preservação ambiental do local.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 589 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja realizada uma operação tapa-buracos no Bairro do Motor, na Rua Luiz da Silva, a fim de realizar a manutenção necessária e melhorar as condições de tráfego no local.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 590 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja realizada uma operação de cata-bagulho em toda a cidade, em formato de mutirão de limpeza de fim de ano. Sugiro ainda que a ação seja divulgada nas redes sociais da Prefeitura, para que os moradores fiquem informados sobre as datas e locais de coleta, garantindo maior participação e melhor resultado na limpeza urbana.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 591 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção do calçamento na Rua João Roberto Toledo, nas proximidades do nº 508, onde, devido às chuvas, o morro apresentou afundamento e deslocamento dos bloquetes. A intervenção é necessária para restabelecer as condições adequadas da via e garantir melhor segurança e circulação no local.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 592 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade de utilizar a antiga escolinha municipal do Bairro Santa Cruz, atualmente desativada, para a instalação do atendimento médico do bairro. A adequação do espaço permitirá melhorar as condições de trabalho da equipe de saúde e oferecer mais conforto, dignidade e segurança às famílias que utilizam o serviço
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 593 de 2025
Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja encaminhado ao setor responsável para que seja pintada faixa de pedestre em frente ao posto de Saúde Daher Pedro. Os usuários do posto que vão marcar transporte , exames e passar no medico saem da unidade e tem dificuldade de atravessar a rua devido o alto volume de veículos que descem e transitam nesse local.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 594 de 2025
Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento , que seja feita a limpeza do terreno da prefeitura que fica na curva da casa do Sr. Zezito do Zelão, no Alto Cruzeiro. Estão jogando entulho e lixo. O local precisa de limpeza placa de proibido jogar lixo.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 595 de 2025
indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsável,A possibilidade de um ponto de ônibus próximo o supermercado do Rocão alto Jovino (uma ideia que já teve resultado aqui ,seria a parceria com comércios local e prefeitura com as marcas de seus comércios estampado nos pontos de ônibus.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 596 de 2025
indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsável,a possibilidade de ter uma lombo faixa aqui na Várzea do Gouveia em frente o supermercado do Renato
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 597 de 2025
Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento , que seja feito uma lombada na rua do Adilson tapeceiro, rua Plínio Pereira Coelho. No local existe muito trafego de bicicletas motorizadas e motos em alta velocidade e essa semana atropelaram uma criança. Que o pedido seja atendido com urgência.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 598 de 2025
Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento , venho reforçar sobre a indicação da manutenção e os cuidados com a Praça São Paulo, pois continua com a quadra de jogos estragada, as lâmpadas queimadas , as telas soltas poias estamos próximos as férias e as crianças irão utilizar a mesma nesse período sendo que coloca em risco a vida das crianças que brincam no local, Relembrando que há necessidade de trocar algumas telhas também.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 599 de 2025
Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Sr. Rodrigo Sergio do Nascimento , que seja relocada a lombada na rua Manuel Prudente de Toledo , em frente a residência do amigo conhecido como (Bagaço.). A mesma se encontra bem a frente da garagem o que dificulta e a entrada e saída de veículos na mesma.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 600 de 2025
Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja colocado um ponto de luz na rua Tercilio Alves da Silva, atras da casa da amizade.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 601 de 2025
Indico nas formas regimentais, ao Sr. Prefeito Municipal, Rodrigo Sérgio do Nascimento, que seja feita a manutenção do bueiro em frente ao mercado do Renato, na várzea do Golvea.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 602 de 2025
Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo Sérgio do Nascimento, que seja arrumado o telhado da escola do Cajuru, as quais estão goteirando dentro da mesma e o período das chuvas fortes estão se intensificando .
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 603 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o analise da possibilidade de fazer repasse dos valores do Fundeb como premiação aos profissionais da educação por resultados obtidos nas escolas. A prática vem sendo feita em vários municípios e incentiva o trabalho das escolas (principalmente dos professores e gestores) focado em resultados positivos na aprendizagem dos nossos alunos.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 604 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a uma operação de tapa buracos na Rua Lutero Lopes próximo ao restaurante da Bia e lavador no Rogério e também na Rua Antônio Rosa próximo a casa do professor Silvio.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 52 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026
Matéria: Indicação nº 581 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção do calçamento da Rua Geralda Braga dos Santos Ferraz, altura do número 147
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 582 de 2025
Indico ao Executivo que verifique junto ao DER SP, em que situação se encontra o projeto do asfalto da estrada Barra Do Bié e que não deixe de lutar para que esse projeto de extrema importância para nosso município e para população daquela região não se perca.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 583 de 2025
Indico aí Executivo municipal e a secretaria de saúde que esteja realizando em nosso município operação cada bagulho e o dia D contra Dengue visto que inica temporada de chuvas e com isso possamos evitar problemas futuros ,prevenir sempre melhor solução .
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 584 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção do prédio onde encontra-se instalado o CAPS.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 585 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção do prédio do Posto de Saúde Daher Pedro.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 586 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a limpeza do terreno localizado atrás da quadra do Alto do Cruzeiro, conhecido como Buracão e também que seja colocado placas orientando a população para não jogar lixos ou entulhos no local
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 587 de 2025
indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsável,Que seja feito a roçada em toda extensão do rio das pedras Mato está muito alto, acumulando muitos lixos e sujeiras e mau cheiro.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 588 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja providenciada a instalação de uma lixeira na Rodovia Ignácio Bibiano dos Reis (Cunha–Campos Novos), no KM 7.3 , a medida visa atender à demanda dos moradores e usuários da via, contribuindo para a manutenção da limpeza, organização e preservação ambiental do local.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 589 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja realizada uma operação tapa-buracos no Bairro do Motor, na Rua Luiz da Silva, a fim de realizar a manutenção necessária e melhorar as condições de tráfego no local.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 590 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja realizada uma operação de cata-bagulho em toda a cidade, em formato de mutirão de limpeza de fim de ano. Sugiro ainda que a ação seja divulgada nas redes sociais da Prefeitura, para que os moradores fiquem informados sobre as datas e locais de coleta, garantindo maior participação e melhor resultado na limpeza urbana.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 591 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja realizada a manutenção do calçamento na Rua João Roberto Toledo, nas proximidades do nº 508, onde, devido às chuvas, o morro apresentou afundamento e deslocamento dos bloquetes. A intervenção é necessária para restabelecer as condições adequadas da via e garantir melhor segurança e circulação no local.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 592 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento,Prefeito Municipal, que seja estudada a possibilidade de utilizar a antiga escolinha municipal do Bairro Santa Cruz, atualmente desativada, para a instalação do atendimento médico do bairro. A adequação do espaço permitirá melhorar as condições de trabalho da equipe de saúde e oferecer mais conforto, dignidade e segurança às famílias que utilizam o serviço
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 593 de 2025
Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja encaminhado ao setor responsável para que seja pintada faixa de pedestre em frente ao posto de Saúde Daher Pedro. Os usuários do posto que vão marcar transporte , exames e passar no medico saem da unidade e tem dificuldade de atravessar a rua devido o alto volume de veículos que descem e transitam nesse local.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 594 de 2025
Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento , que seja feita a limpeza do terreno da prefeitura que fica na curva da casa do Sr. Zezito do Zelão, no Alto Cruzeiro. Estão jogando entulho e lixo. O local precisa de limpeza placa de proibido jogar lixo.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 595 de 2025
indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsável,A possibilidade de um ponto de ônibus próximo o supermercado do Rocão alto Jovino (uma ideia que já teve resultado aqui ,seria a parceria com comércios local e prefeitura com as marcas de seus comércios estampado nos pontos de ônibus.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 596 de 2025
indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsável,a possibilidade de ter uma lombo faixa aqui na Várzea do Gouveia em frente o supermercado do Renato
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 597 de 2025
Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento , que seja feito uma lombada na rua do Adilson tapeceiro, rua Plínio Pereira Coelho. No local existe muito trafego de bicicletas motorizadas e motos em alta velocidade e essa semana atropelaram uma criança. Que o pedido seja atendido com urgência.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 598 de 2025
Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento , venho reforçar sobre a indicação da manutenção e os cuidados com a Praça São Paulo, pois continua com a quadra de jogos estragada, as lâmpadas queimadas , as telas soltas poias estamos próximos as férias e as crianças irão utilizar a mesma nesse período sendo que coloca em risco a vida das crianças que brincam no local, Relembrando que há necessidade de trocar algumas telhas também.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 599 de 2025
Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Sr. Rodrigo Sergio do Nascimento , que seja relocada a lombada na rua Manuel Prudente de Toledo , em frente a residência do amigo conhecido como (Bagaço.). A mesma se encontra bem a frente da garagem o que dificulta e a entrada e saída de veículos na mesma.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 600 de 2025
Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja colocado um ponto de luz na rua Tercilio Alves da Silva, atras da casa da amizade.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 601 de 2025
Indico nas formas regimentais, ao Sr. Prefeito Municipal, Rodrigo Sérgio do Nascimento, que seja feita a manutenção do bueiro em frente ao mercado do Renato, na várzea do Golvea.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 602 de 2025
Indico nas formas regimentais ao senhor prefeito municipal, Rodrigo Sérgio do Nascimento, que seja arrumado o telhado da escola do Cajuru, as quais estão goteirando dentro da mesma e o período das chuvas fortes estão se intensificando .
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 603 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o analise da possibilidade de fazer repasse dos valores do Fundeb como premiação aos profissionais da educação por resultados obtidos nas escolas. A prática vem sendo feita em vários municípios e incentiva o trabalho das escolas (principalmente dos professores e gestores) focado em resultados positivos na aprendizagem dos nossos alunos.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Indicação nº 604 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a uma operação de tapa buracos na Rua Lutero Lopes próximo ao restaurante da Bia e lavador no Rogério e também na Rua Antônio Rosa próximo a casa do professor Silvio.
Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 52 de 2025
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cunha, Estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2026