OFe Nº 020/2026 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
20
Complemento
Ano
2026
Data
23/04/2026
Protocolo
429/2026
Assunto
Encaminha ao Executivo:
1) Um autógrafo de lei: nº 2027 (ref. PL nº 12/2026);
2) Quarenta e três indicações: nº 163 a nº 205.
1) Um autógrafo de lei: nº 2027 (ref. PL nº 12/2026);
2) Quarenta e três indicações: nº 163 a nº 205.
Interessado
Presidência da Câmara
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolado no SEI da Prefeitura sob nº 3513603.408.00001382/2026-72 em 23/04/2026.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 163 de 2026
Indico ao senhor Prefeito Municipal nos termos da legislação vigente, que seja realizado o patrolamento da estrada do Monjolo em toda sua extensão.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 164 de 2026
Indico ao setor responsável que verifique a possibilidade colocar placas de redução de velocidade e lombada na Rua Manoel Prudente de Toledo. Os veículos que acessam a Rua quando saem da Rodovia Salvador Pacetti entram em alta velocidade, o que pode ocasionar acidentes.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 165 de 2026
Reforço, indicação ao setor responsável que providencie melhorias na ponte das Tamancas,próximo casa do Senhor Chiquinho.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 166 de 2026
Reforço ,indicação já realizada por várias vezes por esse vereador ,pedindo que o setor responsável providencie melhorias de poda de árvores e roçada co centro comunitário Alfredo Antônio de Moraes no Bairro do Jacui Mirim.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 167 de 2026
Reforço a indicação já realizada por várias vezes ao setor responsável que que realize melhorias na estrada do Bairro da Guaricanga.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 168 de 2026
Indico ao setor responsável, que realize o patrolamento das estradas dos Bairros Bocaina de São Roque e Bocaininha de Santa Luzia .
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 169 de 2026
Indico ao setor responsável que faça reforma no banheiro público no Bairro da Bocaina e também limpeza da praça.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 170 de 2026
Indica ao Prefeito que o benefício previsto no Art. 64 da Lei Municipal nº 1250/2009, conhecido como adicional de local de exercício (ALE) seja estendido aos professores que se deslocarem para formações oriundas de convocação pela Secretaria Municipal de Educação, bem como para os professores eventuais que ministrem aulas nas escolas que fazem jus ao benefício.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 171 de 2026
Indica ao Prefeito que tome as medidas necessárias para a regulamentação, no que couber, da Lei nº 1979/2025 e que seja feita a fiscalização para a efetiva aplicação desta lei que proíbe o trânsito de bitrem nas rodovias vicinais do Município.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 172 de 2026
Indica a Secretaria de Saúde que verifique a possibilidade de fornecimento de sistema de monitoramento contínuo de glicose para pessoas com Diabetes tipo 1. Esse aparelho é muito importante para essas pessoas, pois, previne situações graves causadas pela variação de glicose, além de melhorar a qualidade de vida, especialmente de crianças e idosos.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 173 de 2026
Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção da Rua São Vicente de Paulo - rua que dá acesso ao Lar dos Velhinhos.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 174 de 2026
Indica ao Prefeito que seja refeita a ponte de cimento do Bairro da Gândara.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 175 de 2026
Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento das estradas dos Bairros Monjolo e Bangu.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 176 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sérgio do Nascimento, que seja feito a manutenção com urgência na estrada do Bairro da Vargem Do Gonzaga .
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 177 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manutenção na estrada Bairro do Solapão.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 178 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manutenção na estrada Bairro da Beija Uva sentido Samambaia.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 179 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manutenção com urgência na estrada Bairro da Guaricanga e Tijuco Preto.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 180 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manutenção com urgência na estrada Bairro do Pinhal sentido Bairro da Cachoeirinha.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 181 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja colocada novas lixeiras na cachoeira do pimenta e cachoeira do Desterro.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 182 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita feito o patrolamento das estradas dos Bairros; Quilombinho, Bananal, Itararé e Três Pontes
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 183 de 2026
Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de promover uma audiência pública com o objetivo de revisar a Lei Municipal nº 1250/2009 (plano de carreira do Magistério) e a Lei Municipal nº 1927/2023 (plano de carreira dos servidores), já que em ambas há vários pontos a serem modernizados para que a vida funcional destes servidores seja melhor atendida.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 184 de 2026
indico ao Poder Executivo Municipal e aos setores responsáveis a possibilidade de fazer uma lombada na rua Joaquim Nabuco, próximo à casa do sr Fabinho da ração a possibilidade de fazer uma lombada ,pois é trecho movimentado e tem muitos veículos e motos passando em alto velocidade.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 185 de 2026
indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável de engenharia da Prefeitura Municipal a solicitação para vistoria, avaliação e reavaliação da Rua Joaquim Nabuco, nas proximidades da residência conhecida como “Casa do Fabinho da Ração”. A presente indicação se faz necessária, tendo em vista que a referida via apresenta sinais de que está cedendo, o que gera grande preocupação e risco iminente de acidentes, podendo inclusive ocorrer deslizamento ou comprometimento total da estrutura da rua. Ressalta-se que se trata de uma via de extrema importância para o município, pois funciona como acesso alternativo (plano B) à Santa Casa, sendo utilizada inclusive por veículos em situações de emergência. Caso a via principal esteja interditada, esta rua se torna o único acesso disponível, o que reforça ainda mais a urgência de providências.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 186 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o patrolamento e recuperação da estrada do bairro do Campo Belo.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 187 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal ,Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a Limpeza e manutenção da rua Maria Juana; muito entulho, lixos e buracos, a rua está intransitável!
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 188 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal Rodrigo Sergio do Nascimento, que no "Beco do Zelão",assim conhecida por todos, a qual possui um escadão que necessita de um corrimão,os degraus são bem largos e acaba cansando e calçadão extenso, onde a maioria das pessoas escolhem esse acesso por ser mais rápido para chegar no centro! A população pede e necessita de um corrimão, o qual oferece segurança e mais conforto para enfrentar tamanhos degraus!
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 189 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que o Setor responsável estude a possibilidade da retirada do espaço para depósito de lixo na represa do Arthur! A lixeira é aberta, junta animais peçonhentos, tá virando descarte para moradores de outros locais! A situação está insalubre e necessita de uma medida urgente!
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 190 de 2026
Reintero ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, Rodrigo Sergio do Nascimento onde os moradores da Rua Comendador João Vaz, aguardam uma resposta sobre a possibilidade de retirada de vagas para motos, uma medida necessária e que muito vão contribuir com o trânsito da mesma!
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 191 de 2026
Reintero ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, Rodrigo Sergio do Nascimento relatando que os moradores aguardam a pintura da faixa de pedestre em frente o Posto de Saúde Daher Pedro. Essa semana dois munícipes idosos sofreram uma queda ,pois precisam atravessar rápido e com isso os idosos e usuários da unidade de saúde acabam se machucando com medo de acidentes!
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 192 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo paliativo no morro da maninha com muitos buracos no asfalto.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 193 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza meio fio, e pintura da mesma, na travessa Pedro de Toledo no Bairro do Falcão.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 194 de 2026
Indico nos ternos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito reparos na estrada que liga Campos Novos ao Bairro do Vidro com Muitos buracos.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 195 de 2026
indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável ,seja realizada a finalização do muro localizado na parte posterior da garagem municipal. A ausência do fechamento adequado tem gerado preocupações, especialmente para os moradores das residências localizadas nos fundos, que relatam a queda de sujeira e também questões relacionadas à segurança. Dessa forma, a conclusão do muro proporcionará maior proteção, organização do espaço público e tranquilidade aos moradores vizinhos.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 196 de 2026
indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável que sejam adotadas providências para garantir o fornecimento contínuo de tiras reagentes para medição de glicemia, bem como avaliar a possibilidade de disponibilização de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pacientes diabéticos do município. JUSTIFICATIVA A presente indicação se faz necessária tendo em vista que, embora o fornecimento das tiras reagentes não esteja em falta de forma permanente, há registros de faltas pontuais que acabam prejudicando diretamente os pacientes que dependem desse insumo para o controle diário da diabetes. Ressalta-se que o monitoramento adequado da glicemia é essencial para evitar complicações graves decorrentes da doença, sendo um direito básico do paciente e uma medida de prevenção que reduz, inclusive, custos futuros ao sistema público de saúde.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 197 de 2026
indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável. A manutenção da quadra de areia do parque nova Cunha , está sem tela , e precisa ser colocado mais areia .
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 198 de 2026
indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável que seja feito operação tapa buraco na Alameda Lavapés
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 199 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o patrolamento das estradas: Taboão ao Sertão do Rio Manso, Guarajanga, e Barra do Chico do Lau.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 200 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a roçada do centro esportivo do motor e rotatória.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 201 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o aterro da linha de tubo no bairro do Guarajanga.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 202 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito patrolamento da estrada do Bairro do Engenho.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 203 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção tapa buraco na rua Maria Joana do Nascimento.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 204 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, feito a operação tapa buraco na rua João Roberto de Toledo.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 205 de 2026
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado um levantamento dos veículos, maquinários, ambulâncias e vans pertencentes à frota municipal que se encontram inservíveis ou sem condições de uso, visando posteriormente a realização de leilão público desses bens. Indico ainda que os recursos arrecadados com o referido leilão sejam destinados à aquisição de novos veículos e equipamentos para atender as demandas da municipalidade.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 12 de 2026
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE PROJETO E ATIVIDADE DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Indicação nº 163 de 2026
Indico ao senhor Prefeito Municipal nos termos da legislação vigente, que seja realizado o patrolamento da estrada do Monjolo em toda sua extensão.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 164 de 2026
Indico ao setor responsável que verifique a possibilidade colocar placas de redução de velocidade e lombada na Rua Manoel Prudente de Toledo. Os veículos que acessam a Rua quando saem da Rodovia Salvador Pacetti entram em alta velocidade, o que pode ocasionar acidentes.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 165 de 2026
Reforço, indicação ao setor responsável que providencie melhorias na ponte das Tamancas,próximo casa do Senhor Chiquinho.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 166 de 2026
Reforço ,indicação já realizada por várias vezes por esse vereador ,pedindo que o setor responsável providencie melhorias de poda de árvores e roçada co centro comunitário Alfredo Antônio de Moraes no Bairro do Jacui Mirim.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 167 de 2026
Reforço a indicação já realizada por várias vezes ao setor responsável que que realize melhorias na estrada do Bairro da Guaricanga.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 168 de 2026
Indico ao setor responsável, que realize o patrolamento das estradas dos Bairros Bocaina de São Roque e Bocaininha de Santa Luzia .
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 169 de 2026
Indico ao setor responsável que faça reforma no banheiro público no Bairro da Bocaina e também limpeza da praça.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 170 de 2026
Indica ao Prefeito que o benefício previsto no Art. 64 da Lei Municipal nº 1250/2009, conhecido como adicional de local de exercício (ALE) seja estendido aos professores que se deslocarem para formações oriundas de convocação pela Secretaria Municipal de Educação, bem como para os professores eventuais que ministrem aulas nas escolas que fazem jus ao benefício.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 171 de 2026
Indica ao Prefeito que tome as medidas necessárias para a regulamentação, no que couber, da Lei nº 1979/2025 e que seja feita a fiscalização para a efetiva aplicação desta lei que proíbe o trânsito de bitrem nas rodovias vicinais do Município.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 172 de 2026
Indica a Secretaria de Saúde que verifique a possibilidade de fornecimento de sistema de monitoramento contínuo de glicose para pessoas com Diabetes tipo 1. Esse aparelho é muito importante para essas pessoas, pois, previne situações graves causadas pela variação de glicose, além de melhorar a qualidade de vida, especialmente de crianças e idosos.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 173 de 2026
Indica ao Prefeito que seja feita a manutenção da Rua São Vicente de Paulo - rua que dá acesso ao Lar dos Velhinhos.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 174 de 2026
Indica ao Prefeito que seja refeita a ponte de cimento do Bairro da Gândara.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 175 de 2026
Indica ao Prefeito que seja feito o patrolamento das estradas dos Bairros Monjolo e Bangu.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 176 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sérgio do Nascimento, que seja feito a manutenção com urgência na estrada do Bairro da Vargem Do Gonzaga .
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 177 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manutenção na estrada Bairro do Solapão.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 178 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manutenção na estrada Bairro da Beija Uva sentido Samambaia.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 179 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manutenção com urgência na estrada Bairro da Guaricanga e Tijuco Preto.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 180 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manutenção com urgência na estrada Bairro do Pinhal sentido Bairro da Cachoeirinha.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 181 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja colocada novas lixeiras na cachoeira do pimenta e cachoeira do Desterro.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 182 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita feito o patrolamento das estradas dos Bairros; Quilombinho, Bananal, Itararé e Três Pontes
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 183 de 2026
Indica ao Prefeito que estude a possibilidade de promover uma audiência pública com o objetivo de revisar a Lei Municipal nº 1250/2009 (plano de carreira do Magistério) e a Lei Municipal nº 1927/2023 (plano de carreira dos servidores), já que em ambas há vários pontos a serem modernizados para que a vida funcional destes servidores seja melhor atendida.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 184 de 2026
indico ao Poder Executivo Municipal e aos setores responsáveis a possibilidade de fazer uma lombada na rua Joaquim Nabuco, próximo à casa do sr Fabinho da ração a possibilidade de fazer uma lombada ,pois é trecho movimentado e tem muitos veículos e motos passando em alto velocidade.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 185 de 2026
indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável de engenharia da Prefeitura Municipal a solicitação para vistoria, avaliação e reavaliação da Rua Joaquim Nabuco, nas proximidades da residência conhecida como “Casa do Fabinho da Ração”. A presente indicação se faz necessária, tendo em vista que a referida via apresenta sinais de que está cedendo, o que gera grande preocupação e risco iminente de acidentes, podendo inclusive ocorrer deslizamento ou comprometimento total da estrutura da rua. Ressalta-se que se trata de uma via de extrema importância para o município, pois funciona como acesso alternativo (plano B) à Santa Casa, sendo utilizada inclusive por veículos em situações de emergência. Caso a via principal esteja interditada, esta rua se torna o único acesso disponível, o que reforça ainda mais a urgência de providências.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 186 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o patrolamento e recuperação da estrada do bairro do Campo Belo.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 187 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal ,Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a Limpeza e manutenção da rua Maria Juana; muito entulho, lixos e buracos, a rua está intransitável!
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 188 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal Rodrigo Sergio do Nascimento, que no "Beco do Zelão",assim conhecida por todos, a qual possui um escadão que necessita de um corrimão,os degraus são bem largos e acaba cansando e calçadão extenso, onde a maioria das pessoas escolhem esse acesso por ser mais rápido para chegar no centro! A população pede e necessita de um corrimão, o qual oferece segurança e mais conforto para enfrentar tamanhos degraus!
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 189 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que o Setor responsável estude a possibilidade da retirada do espaço para depósito de lixo na represa do Arthur! A lixeira é aberta, junta animais peçonhentos, tá virando descarte para moradores de outros locais! A situação está insalubre e necessita de uma medida urgente!
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 190 de 2026
Reintero ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, Rodrigo Sergio do Nascimento onde os moradores da Rua Comendador João Vaz, aguardam uma resposta sobre a possibilidade de retirada de vagas para motos, uma medida necessária e que muito vão contribuir com o trânsito da mesma!
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 191 de 2026
Reintero ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, Rodrigo Sergio do Nascimento relatando que os moradores aguardam a pintura da faixa de pedestre em frente o Posto de Saúde Daher Pedro. Essa semana dois munícipes idosos sofreram uma queda ,pois precisam atravessar rápido e com isso os idosos e usuários da unidade de saúde acabam se machucando com medo de acidentes!
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 192 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo paliativo no morro da maninha com muitos buracos no asfalto.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 193 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a limpeza meio fio, e pintura da mesma, na travessa Pedro de Toledo no Bairro do Falcão.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 194 de 2026
Indico nos ternos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito reparos na estrada que liga Campos Novos ao Bairro do Vidro com Muitos buracos.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 195 de 2026
indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável ,seja realizada a finalização do muro localizado na parte posterior da garagem municipal. A ausência do fechamento adequado tem gerado preocupações, especialmente para os moradores das residências localizadas nos fundos, que relatam a queda de sujeira e também questões relacionadas à segurança. Dessa forma, a conclusão do muro proporcionará maior proteção, organização do espaço público e tranquilidade aos moradores vizinhos.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 196 de 2026
indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável que sejam adotadas providências para garantir o fornecimento contínuo de tiras reagentes para medição de glicemia, bem como avaliar a possibilidade de disponibilização de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pacientes diabéticos do município. JUSTIFICATIVA A presente indicação se faz necessária tendo em vista que, embora o fornecimento das tiras reagentes não esteja em falta de forma permanente, há registros de faltas pontuais que acabam prejudicando diretamente os pacientes que dependem desse insumo para o controle diário da diabetes. Ressalta-se que o monitoramento adequado da glicemia é essencial para evitar complicações graves decorrentes da doença, sendo um direito básico do paciente e uma medida de prevenção que reduz, inclusive, custos futuros ao sistema público de saúde.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 197 de 2026
indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável. A manutenção da quadra de areia do parque nova Cunha , está sem tela , e precisa ser colocado mais areia .
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 198 de 2026
indico ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada ao setor responsável que seja feito operação tapa buraco na Alameda Lavapés
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 199 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o patrolamento das estradas: Taboão ao Sertão do Rio Manso, Guarajanga, e Barra do Chico do Lau.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 200 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a roçada do centro esportivo do motor e rotatória.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 201 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o aterro da linha de tubo no bairro do Guarajanga.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 202 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito patrolamento da estrada do Bairro do Engenho.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 203 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a manutenção tapa buraco na rua Maria Joana do Nascimento.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 204 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Sr Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, feito a operação tapa buraco na rua João Roberto de Toledo.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 205 de 2026
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, seja realizado um levantamento dos veículos, maquinários, ambulâncias e vans pertencentes à frota municipal que se encontram inservíveis ou sem condições de uso, visando posteriormente a realização de leilão público desses bens. Indico ainda que os recursos arrecadados com o referido leilão sejam destinados à aquisição de novos veículos e equipamentos para atender as demandas da municipalidade.
Data Anexação: 23 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 12 de 2026
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE PROJETO E ATIVIDADE DOS RECURSOS DA LEI FEDERAL ALDIR BLANC NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.