OFe Nº 016/2026 - Ofício Expedido

Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 10 de 2026
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE MÃES DE NATIMORTO E/OU MÃES COM ÓBITO FETAL A UM LEITO OU ALA SEPARADA NAS UNIDADES DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUNHA.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 11 de 2026
Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos municipais em exercício no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, no âmbito do Município de Cunha – SP, e dá outras providências.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 7 de 2026
Requer do Executivo informações sobre contratação de empresas para prestação de transporte na pasta da saúde.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 8 de 2026
Requer do Executivo informações sobre informações sobre o caminhão placa BPZ - 3656.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 9 de 2026
Requer do Executivo informações sobre locação de caminhões e motoniveladoras.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 10 de 2026
Requer do Executivo informações sobre aquisição de linhas de pontes e pranchas.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 11 de 2026
Requer do Executivo informações sobre o lavador automotivo instalado na garagem municipal.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 126 de 2026
Indico ao setor responsável que verifique possibilidade de colocar um bebedouro na quadra da escola Cantinho só céu no Alto do Jovino, crianças usam aquele espaço para esporte e ali havia uma torneira que foi retirada ,a população pede que seja colocada outra opção para que essa crianças façam sua hidratação.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 127 de 2026
Indico ao setor responsável que verifique a possibilidade de colocar Internet no Posto saúde Idmauro Pereira Barra do Bié ,esse melhoria se faz necessário para atendimento médico na unidade .

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 128 de 2026
Indica ao Prefeito a manutenção do jardim do Posto de Saúde Paulo Jarbas no Bairro do Cajuru.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 129 de 2026
Indica ao Prefeito a manutenção do calçamento da Rua Manoel Prudente de Toledo entre o Mercadinho do Cajuru e o Mercadinho Ideal.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 130 de 2026
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja relaizada a manutenção do calçamento da Praça Prudente Guimarães, altura do número 62 (pouco abaixo do Posto de Saúde Daher Pedro).

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 131 de 2026
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja relaizada a manutenção do calçamento da Rua Mario Rodrigues da Silva, altura do número 259 (em frente a casa do Ci Pedreiro).

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 132 de 2026
Indico nos termos regimentais, ao Senhor, Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estar fazendo o patrolamento e cascalhamento na entrada do Bairro do Ribeirão

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 133 de 2026
Indico nos Termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que estude a possibilidade de estar colocando na Vila São José no Bairro do Engenho, pois já existe os postes são 12 luminárias a vila possui mais de 30 casas no bairro.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 134 de 2026
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento , Prefeito municipal, que estude a possibilidade de estar colocando um proteção na Avenida Lavapés em frente ao estacionamento.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 135 de 2026
Indico ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Cunha, a necessidade urgente de manutenção na Travessa Victor Amato Filho. A via se encontra em estado precário, com buracos e sinalização deficiente, o que tem causado transtornos e riscos aos usuários da via.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 136 de 2026
Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cunha, indico, nos termos regimentais, a necessidade de instalação de mais uma caixa d’água, mesas para merenda, e ampliação da cozinha na escola do bairro da Catioca. Os itens indicados são fundamentais para garantir a segurança hídrica, alimentar e fomentar a aprendizagem dos alunos. Conto com sua atenção e providências.”

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 137 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao senhor prefeito de Cunha, que faça um trabalho com material asfáltico no Residencial Primavera, como foi feito na Rua José João do Carmo, localizada atrás da Auto Elétrica do Pinhão.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 138 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao senhor prefeito de Cunha, que seja feita na escola José Mauro Veras uma área de espaço recreativo.Essa área de parquinho é essencial para o desenvolvimento pleno dos alunos da Educação Infantil, inclusive no que concerne às exigências da BNCC.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 139 de 2026
Indico ao senhor prefeito de Cunha, nos termos regimentais, que seja estudada a possibilidade de uma parceria público-privada que contemple, de fato, melhores cuidados e investimentos no espaço da área da Cachoeira do Pimenta. Essa área é um patrimônio natural de Cunha que necessita de melhores cuidados. Além disso, se bem gerida, pode se tornar ainda mais importante para o turismo de Cunha.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 140 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao senhor prefeito municipal de Cunha, que seja feita uma campanha de divulgação do programa Contrata Mais Brasil. O programa visa o favorecimento dos MEIs da cidade para a realização de trabalhos para a prefeitura, câmara e todas as Secretarias Municipais. Isso favorecerá nossos MEIs, irá gerar mais renda para nossos empreendedores e fará o dinheiro circular dentro do próprio município.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 141 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o Patrolamento estrada desde a entrada Jacui X Várzea Do Joaquim Rosa X Capivara X Cachoeira Dos Rodrigues X Pinheiro.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 142 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito o patrolamento estrada do Macuco sentido Barra Do Chico Do Lau.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 143 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito melhorias nas ruas Jardim Primavera. Os moradores estão tendo dificuldades em dias de chuvas, pois está com muitos buracos e lama em alguns pontos.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 144 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a limpeza e colocação de tampas em dois bueiros na esquina do Sr Valmir Queijeiro.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 145 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a manutenção da estrada próximo ao Sr José Márcio no Bairro do Bangú sentido Sítio Dos Veloso no Maná.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 146 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito melhorias em alguns pontos Bairro Do Macuco sentido Bairro da Sororoca .

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 147 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que estude a possibilidade de colocação de material,cascalho,ou pedra brita estrada ponte Furada próximo a propriedade Sr Silvoney.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 148 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito a limpeza Avenida Antônio Luiz Monteiro próximo a casa Sr. Mandi.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 149 de 2026
Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que estude a possibilidade de construção de pontos de ônibus em vários pontos de parada na cidade, principalmente embarque e desembarque de estudantes.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 150 de 2026
Solicito ao setores responsáveis A limpeza da rua Plinio Pereira Coelho (rua do carreta )

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 151 de 2026
indico ao Poder Executivo Municipal que estude a viabilidade de implantação de sistemas de reconhecimento facial nas escolas públicas do município. O objetivo da proposta é reforçar a segurança escolar, permitindo que, no momento em que o aluno adentrar a unidade de ensino, o sistema registre a presença e envie automaticamente uma notificação aos pais ou responsáveis, informando que a criança chegou à escola.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 152 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis a possibilidade de fazer um palhativo na estrada do jardim

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 153 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis a manutenção da rua Maria Joana do Nascimento, está em péssima condições de tráfego veículos e até mesmo pedestres .

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 154 de 2026
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis Manutenção e operação tapa buraco com urgência na Avenida Antônio Luiz Monteiro (trecho da rodoviária até a cooperativa) .

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 155 de 2026
indico ao Poder Executivo Municipal e aos setores responsáveis que seja feito a limpeza e manutenção do parquinho , campo futebol , academia ao ar livre do bairro do motor

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 156 de 2026
Indica ao Prefeito para fazer patrolamento e cascalhamento na estrada do macuco/barra do Chico do Lau.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 157 de 2026
Indica ao Prefeito que seja feito o Patrolamento e cascalhamento da estrada do Carrasquinho/barra do Chico do Lau.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 158 de 2026
Indica ao Prefeito que seja feito o Patrolamento e cascalhamento da estrada do Canjara.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 159 de 2026
Indica ao Prefeito que seja feito o Patrolamento e cascalhamento na estrada do bairro do oriente.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 160 de 2026
Indica ao Prefeito que seja feito o Patrolamento e cascalhamento da estrada do jardim.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 161 de 2026
Indica ao Prefeito que volte o plantão da ambulância como era antigamente. Vinte e quatro horas, ou pelo menos até as duas da manhã.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Indicação nº 162 de 2026
Indica ao Prefeito que a prefeitura alugue um espaço pra que aconteçam os velórios, até que o velório municipal seja reformado.

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Veto nº 1 de 2026
Veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 2020/2026 (ref. PL nº 1/2026).

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Data Anexação: 8 de Abril de 2026
Matéria: Projeto de Lei nº 1 de 2026
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PELOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.