OFe Nº 088/2025 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
88
Complemento
Ano
2025
Data
16/09/2025
Protocolo
1070/2025
Assunto
Encaminha ao Executivo:
1) Quatro autógrafos de lei: 1991 (PL nº 41/2025); 1992 (PL nº 42/2025); 1993 (PL nº 43/2025); 1994 (PL nº 44/2025);
2) Um requerimento: nº 44/2025;
3) Trinta e três indicações: nº 469 a 501/2025.
Comunica ao Executivo:
1) Manutenção do Veto nº 2/2025.
1) Quatro autógrafos de lei: 1991 (PL nº 41/2025); 1992 (PL nº 42/2025); 1993 (PL nº 43/2025); 1994 (PL nº 44/2025);
2) Um requerimento: nº 44/2025;
3) Trinta e três indicações: nº 469 a 501/2025.
Comunica ao Executivo:
1) Manutenção do Veto nº 2/2025.
Interessado
Executivo Municipal
Autoria
Gabinete do Presidente - GABPRES
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Protocolo SEI - Processo nº 3513603.408.00000148/2025-47 em 17/09/2025.
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 41 de 2025
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 546 de 08 de maio de 1990.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 42 de 2025
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a maus-tratos a animais, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 43 de 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O QUADRIENIO DE 2026/2029.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 44 de 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 469 de 2025
Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cunha, Rodrigo Sérgio do Nascimento, que determine à secretaria responsável a realização do cadastro do Município no Chamamento Público do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP, disponibilizado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, por meio do link https://semil.sp.gov.br/chamamento-fecop/, com vistas à obtenção de um caminhão coletor e compactador de resíduos sólidos urbanos (caminhão de lixo). Justificativa: A inscrição no referido chamamento público, cujo prazo encerra-se em 19 de setembro de 2025, possibilita que o Município de Cunha seja contemplado com um caminhão coletor de lixo, equipamento essencial para o fortalecimento da gestão de resíduos sólidos. Cunha é um município de relevante importância turística e ambiental, com população crescente e intensa circulação de visitantes, o que eleva a geração de resíduos e exige maior eficiência na coleta. O recebimento desse equipamento, com recursos não reembolsáveis do Estado, permitirá ampliar a capacidade operacional, reduzir custos municipais, melhorar a limpeza urbana e contribuir diretamente para a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 470 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possibilidade da disponibilização de um espaço para o apoio dos Moto Boys de nosso município, que seja disponibilizado se possível Wi-Fi, banheiro, geladeira e cafeteira. O espaço será administrado pelos próprios profissionais em colaboração com a prefeitura. Vale ressaltar a importância do serviço prestado por eles em nosso município, sendo a disponibilização desse espaço de muita importância para dar condições adequadas de trabalho para esses profissionais.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 471 de 2025
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente providências urgentes para a regularização do abastecimento de água no bairro do Cajuru, tendo em vista que os moradores vêm enfrentando constantes faltas de água, o que tem causado sérias dificuldades às famílias da comunidade.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 472 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Córrego da Onça.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 473 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Marmeleiro.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 474 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro Taperinha ate o Bairro Ponte Nova.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 475 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro da Capetinga dos Motas.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 476 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção e reparos do calçamento das ruas do centro de Cunha.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 477 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja colocado parapeito (barreira de proteção) na Alameda Lavapés, especificamente na descida que dá acesso ao terminal rodoviário e destacamento policial.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 478 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja colocado parapeito (barreira de proteção) na Avenida Antonio Luiz Monteiro, em frente ao terminal rodoviário próximo ao acesso do ginásio de esportes.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 479 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção da sinalização horizontal em toda Avenida Antonio Luiz Monteiro.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 480 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção da sinalização horizontal na Alameda Francisco da Cunha Menezes, trecho do Supermercado do Carlão até a altura da Creche Argeu Pinto da Fonseca.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 481 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção da sinalização horizontal no trevo localizado próximo ao Supermercado Monteiro no bairro do Cajuru.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 482 de 2025
Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita mais limpeza dos canos de distribuição de água do Pimenta, pois estão quase fechando devido o grande volume de terra que se encontra na boca do cano que libera a passagem de água, assim aumentara o volume da água para os munícipes! A represa também se encontra quase totalmente coberta por plantas aquáticas flutuantes, situação que causa assoreamento e obstrução do leito da água.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 483 de 2025
Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo para a troca da instalação elétrica da escola MCQ , a mesma se encontra muito antiga e vem apresentando preocupação.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 484 de 2025
Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que o setor responsável pela água do município, esclareça a população a real situação da falta de água em toda cidade, avalanche de reclamações de falta de água e os moradores estão sem parecer
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 485 de 2025
Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja esclarecido a população a situação da farmácia popular, porque não houve nem uma alteração ate o momento, abertura ate as 22 h e horário do almoço não fechar, fazer rodizio dos funcionários!
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 486 de 2025
Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que a tempos venho solicitando a reposição da telha da quadra da escola do Cajuru, telha esta que já se encontra no local pois a época das chuvas vem ai e a situação pode se agravar!
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 487 de 2025
Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, se seja realizada a manutenção das pedras do calçamento do calçadão da Praça da Matriz.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 488 de 2025
Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja criada uma rampa de acesso na entrada do cinema, entrada essa na Travessa Paulo Virgínio.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 489 de 2025
Indica ao Prefeito que seja feito o reparo do calçamento em uma das ruas do Cajuru, que vai do Darci Barbudo até a Igreja o Brasil para Cristo. Está crítica a situação ali.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 490 de 2025
Indica ao Prefeito o patrolamento das estradas da Catioquinha, Fazendinha, Sertão do Rio Manso e Quilombinho.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 491 de 2025
Indica ao Prefeito a desobstrução de um bueiro na Alameda Francisco da Cunha Menezes, na altura da casa da professora Andresa.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 492 de 2025
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo da ponte do bairro da gleba próximo a propriedade do senhor Donizeth Freitas e que seja enviado para esta casa de Leis regulamentação disto.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 493 de 2025
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento na estrada do Paiolzinho passando pela propriedade do senhor Nelson Cristino e que seja enviado para esta casa de Leis regulamentação disto.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 494 de 2025
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine à secretaria responsável a possibilidade de refazer os canteiros de madeira em frente a igreja matriz pois os mesmo estão caídos e outros podres
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 495 de 2025
Indico, nos termos regimentais, a possibilidade de fazer uma dedetização no bueiro da rua augusto Adolfo hauke (alto do cruzeiro ) muitas baratas e bichos peçonhentos
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 496 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal patrolamento estrada do jardim
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 497 de 2025
Indica ao Prefeito que sejam feitos estudos para possível implantação de radares na Av. Augusto Galvão de França na Várzea do Gouveia.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 498 de 2025
Indica ao Prefeito que seja feita a regulamentação do estacionamento rotativo implantado pela Prefeitura na Rua Dom Lino. Pessoas já foram multadas e procuraram o Legislativo para saber qual norma autoriza o processo.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 499 de 2025
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada da pedra branca próximo ao senhor Nelson Toureiro.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 500 de 2025
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma operação no asfalto próximo ao João Bolacha, muitos buracos sentido alto do Jovino.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 501 de 2025
Indico ao setor competente da Prefeitura a necessidade de implantação de um abrigo de ponto de ônibus na rua localizada atrás do Supermercado do Rocão, no bairro Alto Jovino. O local é utilizado diariamente por muitas mães e crianças que aguardam o transporte escolar, tanto no período da manhã quanto no da tarde. Atualmente, não existe qualquer tipo de abrigo para proteger os passageiros do sol ou da chuva, o que gera grande desconforto. Além disso, o trecho encontra-se em uma curva perigosa, sendo fundamental que se providencie um espaço adequado e seguro para parada do ônibus, garantindo assim maior proteção e comodidade aos usuários.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 44 de 2025
Requer do Executivo informações acerca do uso dos veículos públicos e a falta do Brasão Municipal nestes, entre outras.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Veto nº 2 de 2025
Veto parcial ao autógrafo de lei nº 1983/2025 (ref. PL nº 27/2025).
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 27 de 2025
Institui o Programa "Congada Mirim" no Município de Cunha e dá outras providências.
Matéria: Projeto de Lei nº 41 de 2025
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 546 de 08 de maio de 1990.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 42 de 2025
Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a maus-tratos a animais, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 43 de 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O QUADRIENIO DE 2026/2029.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 44 de 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 469 de 2025
Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cunha, Rodrigo Sérgio do Nascimento, que determine à secretaria responsável a realização do cadastro do Município no Chamamento Público do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP, disponibilizado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, por meio do link https://semil.sp.gov.br/chamamento-fecop/, com vistas à obtenção de um caminhão coletor e compactador de resíduos sólidos urbanos (caminhão de lixo). Justificativa: A inscrição no referido chamamento público, cujo prazo encerra-se em 19 de setembro de 2025, possibilita que o Município de Cunha seja contemplado com um caminhão coletor de lixo, equipamento essencial para o fortalecimento da gestão de resíduos sólidos. Cunha é um município de relevante importância turística e ambiental, com população crescente e intensa circulação de visitantes, o que eleva a geração de resíduos e exige maior eficiência na coleta. O recebimento desse equipamento, com recursos não reembolsáveis do Estado, permitirá ampliar a capacidade operacional, reduzir custos municipais, melhorar a limpeza urbana e contribuir diretamente para a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 470 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possibilidade da disponibilização de um espaço para o apoio dos Moto Boys de nosso município, que seja disponibilizado se possível Wi-Fi, banheiro, geladeira e cafeteira. O espaço será administrado pelos próprios profissionais em colaboração com a prefeitura. Vale ressaltar a importância do serviço prestado por eles em nosso município, sendo a disponibilização desse espaço de muita importância para dar condições adequadas de trabalho para esses profissionais.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 471 de 2025
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente providências urgentes para a regularização do abastecimento de água no bairro do Cajuru, tendo em vista que os moradores vêm enfrentando constantes faltas de água, o que tem causado sérias dificuldades às famílias da comunidade.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 472 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Córrego da Onça.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 473 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Marmeleiro.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 474 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro Taperinha ate o Bairro Ponte Nova.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 475 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro da Capetinga dos Motas.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 476 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção e reparos do calçamento das ruas do centro de Cunha.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 477 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja colocado parapeito (barreira de proteção) na Alameda Lavapés, especificamente na descida que dá acesso ao terminal rodoviário e destacamento policial.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 478 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja colocado parapeito (barreira de proteção) na Avenida Antonio Luiz Monteiro, em frente ao terminal rodoviário próximo ao acesso do ginásio de esportes.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 479 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção da sinalização horizontal em toda Avenida Antonio Luiz Monteiro.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 480 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção da sinalização horizontal na Alameda Francisco da Cunha Menezes, trecho do Supermercado do Carlão até a altura da Creche Argeu Pinto da Fonseca.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 481 de 2025
Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção da sinalização horizontal no trevo localizado próximo ao Supermercado Monteiro no bairro do Cajuru.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 482 de 2025
Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feita mais limpeza dos canos de distribuição de água do Pimenta, pois estão quase fechando devido o grande volume de terra que se encontra na boca do cano que libera a passagem de água, assim aumentara o volume da água para os munícipes! A represa também se encontra quase totalmente coberta por plantas aquáticas flutuantes, situação que causa assoreamento e obstrução do leito da água.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 483 de 2025
Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo para a troca da instalação elétrica da escola MCQ , a mesma se encontra muito antiga e vem apresentando preocupação.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 484 de 2025
Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que o setor responsável pela água do município, esclareça a população a real situação da falta de água em toda cidade, avalanche de reclamações de falta de água e os moradores estão sem parecer
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 485 de 2025
Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja esclarecido a população a situação da farmácia popular, porque não houve nem uma alteração ate o momento, abertura ate as 22 h e horário do almoço não fechar, fazer rodizio dos funcionários!
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 486 de 2025
Indico nas formas regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que a tempos venho solicitando a reposição da telha da quadra da escola do Cajuru, telha esta que já se encontra no local pois a época das chuvas vem ai e a situação pode se agravar!
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 487 de 2025
Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, se seja realizada a manutenção das pedras do calçamento do calçadão da Praça da Matriz.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 488 de 2025
Indico ao senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, que seja criada uma rampa de acesso na entrada do cinema, entrada essa na Travessa Paulo Virgínio.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 489 de 2025
Indica ao Prefeito que seja feito o reparo do calçamento em uma das ruas do Cajuru, que vai do Darci Barbudo até a Igreja o Brasil para Cristo. Está crítica a situação ali.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 490 de 2025
Indica ao Prefeito o patrolamento das estradas da Catioquinha, Fazendinha, Sertão do Rio Manso e Quilombinho.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 491 de 2025
Indica ao Prefeito a desobstrução de um bueiro na Alameda Francisco da Cunha Menezes, na altura da casa da professora Andresa.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 492 de 2025
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o reparo da ponte do bairro da gleba próximo a propriedade do senhor Donizeth Freitas e que seja enviado para esta casa de Leis regulamentação disto.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 493 de 2025
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento na estrada do Paiolzinho passando pela propriedade do senhor Nelson Cristino e que seja enviado para esta casa de Leis regulamentação disto.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 494 de 2025
Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha, que determine à secretaria responsável a possibilidade de refazer os canteiros de madeira em frente a igreja matriz pois os mesmo estão caídos e outros podres
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 495 de 2025
Indico, nos termos regimentais, a possibilidade de fazer uma dedetização no bueiro da rua augusto Adolfo hauke (alto do cruzeiro ) muitas baratas e bichos peçonhentos
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 496 de 2025
Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal patrolamento estrada do jardim
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 497 de 2025
Indica ao Prefeito que sejam feitos estudos para possível implantação de radares na Av. Augusto Galvão de França na Várzea do Gouveia.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 498 de 2025
Indica ao Prefeito que seja feita a regulamentação do estacionamento rotativo implantado pela Prefeitura na Rua Dom Lino. Pessoas já foram multadas e procuraram o Legislativo para saber qual norma autoriza o processo.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 499 de 2025
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada da pedra branca próximo ao senhor Nelson Toureiro.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 500 de 2025
Indico nos termos regimentais ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma operação no asfalto próximo ao João Bolacha, muitos buracos sentido alto do Jovino.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 501 de 2025
Indico ao setor competente da Prefeitura a necessidade de implantação de um abrigo de ponto de ônibus na rua localizada atrás do Supermercado do Rocão, no bairro Alto Jovino. O local é utilizado diariamente por muitas mães e crianças que aguardam o transporte escolar, tanto no período da manhã quanto no da tarde. Atualmente, não existe qualquer tipo de abrigo para proteger os passageiros do sol ou da chuva, o que gera grande desconforto. Além disso, o trecho encontra-se em uma curva perigosa, sendo fundamental que se providencie um espaço adequado e seguro para parada do ônibus, garantindo assim maior proteção e comodidade aos usuários.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Requerimento nº 44 de 2025
Requer do Executivo informações acerca do uso dos veículos públicos e a falta do Brasão Municipal nestes, entre outras.
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Veto nº 2 de 2025
Veto parcial ao autógrafo de lei nº 1983/2025 (ref. PL nº 27/2025).
Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
Matéria: Projeto de Lei nº 27 de 2025
Institui o Programa "Congada Mirim" no Município de Cunha e dá outras providências.