Vinculos (OFe Nº 088/2025 - Ofício Expedido)

Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 546 de 08 de maio de 1990.

Dispõe sobre medidas de prevenção e combate a maus-tratos a animais, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO
MUNICÍPIO DE CUNHA PARA O
QUADRIENIO DE 2026/2029.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE
CUNHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2026.

Indico, na forma regimental, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cunha, Rodrigo Sérgio do Nascimento, que determine à secretaria responsável a realização do cadastro do Município no Chamamento Público do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP, disponibilizado pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, por meio do link https://semil.sp.gov.br/chamamento-fecop/, com vistas à obtenção de um caminhão coletor e compactador de resíduos sólidos urbanos (caminhão de lixo). Justificativa: A inscrição no referido chamamento público, cujo prazo encerra-se em 19 de setembro de 2025, possibilita que o Município de Cunha seja contemplado com um caminhão coletor de lixo, equipamento essencial para o fortalecimento da gestão de resíduos sólidos.

Cunha é um município de relevante importância turística e ambiental, com população crescente e intensa circulação de visitantes, o que eleva a geração de resíduos e exige maior eficiência na coleta. O recebimento desse equipamento, com recursos não reembolsáveis do Estado, permitirá ampliar a capacidade operacional, reduzir custos municipais, melhorar a limpeza urbana e contribuir diretamente para a saúde pública, a preservação ambiental e a qualidade de vida da população.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito um estudo sobre a possibilidade da disponibilização de um espaço para o apoio dos Moto Boys de nosso município, que seja disponibilizado se possível Wi-Fi, banheiro, geladeira e cafeteira. O espaço será administrado pelos próprios profissionais em colaboração com a prefeitura. Vale ressaltar a importância do serviço prestado por eles em nosso município, sendo a disponibilização desse espaço de muita importância para dar condições adequadas de trabalho para esses profissionais.

Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente providências urgentes para a regularização do abastecimento de água no bairro do Cajuru, tendo em vista que os moradores vêm enfrentando constantes faltas de água, o que tem causado sérias dificuldades às famílias da comunidade.

Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Córrego da Onça.

Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Marmeleiro.

Indico nos termos regimentais, ao senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento da estrada do Bairro Taperinha ate o Bairro Ponte Nova.