2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a alteração do art. 4º da Lei Municipal nº 1.544, de 24 de agosto de 2017, e dá outras providências.

AUTORIZA A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E A COMERCIALIZAÇÃO DE DIREITOS DE DENOMINAÇÃO (“NAMING RIGHTS”) EM EVENTOS ESPORTIVOS ORGANIZADOS, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CUNHA, DISCIPLINA A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, ESTABELECE REGRAS DE TRANSPARÊNCIA E DISPÕE SOBRE O USO DE IMAGEM DE ATLETAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A MEIRE MICHAELIS ALVES MOREIRA PORTO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A ANTONIO GUILHERME MOREIRA PORTO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A GILTARO SUENAGA JARDINEIRO.

Indico que seja feito a manutenção no calçamento e limpeza da rua AZUREM

indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de placa de identificação da Unidade Centro de Especialidade José Augusto Corrêa Purgão, localizada no bairro Falcão, na Rua Santa Marinha das Três Pontes.

indico ao setor responsável que seja realizada, poda de arvores e limpeza do Centro comunitário Alfredo Antônio de Moraes no Bairro Jacuí Mirim , as mesmas se encontram sobre o telhado, já quebrou varias telhas o que vem causando goteiras e danificando o forro. vale lembrar que este local é de extrema importância para comunidade já que ali são realizados os atendimentos da equipe de saúde da família todo mês.

Indica ao Prefeito que seja instalada placa de direcionamento para o Centro de Especialidade José Augusto Corrêa Purgão, ao lado da existente e localizada próxima à Casa da Agricultura, e que direciona para o Posto de Saúde Dr. Antônio.

Indico ao setor responsável que verifique, com urgência, a necessidade de melhorias na cabeceira da Ponte do Bonfim, no bairro Paraitinga, que apresenta vários buracos.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita uma ponte no bairro do Paiol Velho próximo a propriedade do Senhor Sérgio Pereira.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita uma ponte no bairro do Paraitinga, próximo a propriedade do senhor Fernandinho.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita uma ponte no bairro do Vidro, próximo a residência do Sr. Bi do Nelson.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a substituição das pranchas da ponte do bairro do Pinhal , próximo a casa do sr. Adão.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja definido o horário da coleta do lixo no DISTRITO DE CAMPOS NOVOS DE CUNHA , pois o caminhão não tem horário certo para passar e com isso a população esta cobrando um horário fixo definido para esta coleta no distrito , de preferencia no período da manha, horário este de costume a anos e bem aceito pela maioria da população local.

Indico ao setor responsável que seja feito a limpeza no muro da rua Hilarino Vieira (murão do bexiga )muitos matos no sistema de dreno do muro .

Indico ao setor competente da Prefeitura Municipal de Cunha, em conjunto com a Santa Casa de Cunha, que estude a possibilidade de implantação de um heliporto nas dependências da unidade hospitalar, com objetivo proporcionar mais agilidade e segurança no atendimento a pacientes que necessitem de transferência emergencial para outros centros médicos, possibilitando o transporte por meio de helicóptero, especialmente em casos de alta complexidade.

Indico ao setor responsável que seja feito um palhativo e seja colocado pedras 3 em trechos críticos na zona rural em diversos pontos que está precisando urgente .

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção do ginásio municipal de esportes com a recolocação do alambrado e reparo nas goteiras.

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizado a manutenção da estrada municipal rural que liga Cunha ao bairro da Vargem do Tanque.

Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha , aproveitando que está tendo operação tapa buraco na cidade , que seja feito com urgência o trecho que vai pra cachoeira do pimenta em frente a propriedade do s.r João bolacha caminho turístico.

Que seja feito um estudo de impacto financeiro para garantir aos servidores municipais o pagamento retroativo dos direitos de anuênio, tempo para licença-prêmio e outros benefícios que foram interrompidos durante a pandemia. A lei 226/2026 sancionada pelo presidente em janeiro garante essa possibilidade e dá autonomia aos prefeitos e governadores para fazê-la valer.

Indico, nos termos regimentais, ao prefeito que determine aos setores competentes a adoção das providências necessárias para o efetivo cumprimento da Lei nº 15.326, que assegura o enquadramento dos Professores e Profissionais da Educação Infantil na carreira do Magistério. A medida é fundamental para garantir a valorização profissional, a isonomia remuneratória e o reconhecimento funcional desses servidores, em conformidade com as diretrizes de valorização da educação pública. Diante disso, solicita-se a realização dos procedimentos administrativos necessários e a definição de cronograma para implementação da norma.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento que encaminhe ao setor de obras para que faça o patrolamento da estrada e o reparo da ponte do bairro do Canjara.

Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores responsáveis que seja feito as pinturas das faixa de pedestre e vagas muitas estão perdendo a cor.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita reparos na ponte do bairro do Jaguarão próximo ao café Nathalia.

Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito reparos na tubulação no bairro no Ribeirão próximo a propriedade do senhor Carlos do Zé Chica.

Moção de Congratulação ao Time de Futsal Falcão pela conquista do título de Campeão da 1ª Divisão 2026 reconhecendo o empenho, a dedicação e o excelente desempenho de atletas e comissão técnica, que levaram orgulho à nossa comunidade.

Moção de Congratulação ao Time de Futsal Boteco pela conquista do título de Campeão da 2°Divisão 2026 , reconhecendo o empenho, a dedicação e o excelente desempenho de atletas e comissão técnica, que levaram orgulho à nossa comunidade.

Congratulações à Diretoria de Esportes pela organização do Campeonato Municipal de Futsal em janeiro de 2026.

Pesar pelo falecimento de Célio Lopes. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Cleissa de Almeida Arantes, mãe da Secretária Municipal de Educação Ana Accácia de Almeida Arantes Monteiro. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

Moção de Pesar pelo falecimento de Benedita de Oliveira Fabrício do Bairro Sertãozinho. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

Moção de pesar pelo falecimento de Celso Carvalho. Um homem trabalhador, honesto e exemplo de pai, esposo e amigo! Amava e ligava muito pela política de Cunha! Descansa em paz.

Moção de pesar pelo falecimento de Salvador Pacetti Neto. Grande figura no turismo da cidade e da Associação Serracima.

Moção de pesar pelo falecimento de Adair Mariano, também conhecido como baixinho do lavador. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

Moção de Congratulações ao Sr. Edvaldo Neves de Almeida, Chefe de Esportes de Cunha. Justificativa: A presente homenagem justifica-se pelo inestimável apoio concedido na realização do Torneio de Futsal do Distrito de Campos Novos. A atuação do Sr. Edvaldo foi fundamental para garantir a infraestrutura e o suporte necessários ao êxito do evento, promovendo a integração da comunidade e o fomento às práticas esportivas no município.

Moção de Congratulações ao Diretor de Esportes Marcos Vinícius Siqueira Guimarães. Justificativa: A homenagem proposta reconhece a dedicação e o suporte técnico operacional oferecidos pelo Diretor Marcos durante o torneio de futsal realizado no Distrito de Campos Novos. Sua gestão direta e presença ativa foram determinantes para a organização logística e o bom andamento da competição, contribuindo significativamente para o lazer dos munícipes.

Moção de Congratulações a Odair José Fagundes, conhecido como Bizo. Justificativa: Esta moção expressa o reconhecimento desta Casa Legislativa à exemplar liderança e ao espírito cívico do Sr. Odair José Fagundes na organização do recente torneio de futsal em Campos Novos. Destaca-se seu histórico de atuação voluntária e incansável à frente de eventos esportivos, dedicando seu tempo e esforço em prol da coletividade, servindo de exemplo de cidadania para toda a nossa comunidade.

Moção de pesar pelo falecimento de Guilherme Campos. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

Moção de Pesar pelo falecimento de Adalgiza Toledo. Apresento através desta moção meus sentimentos e solidariedade aos familiares.

Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Coronel PM Rinaldo de Araújo Monteiro, em virtude de sua nomeação para os cargos de Secretário-Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado de São Paulo. Justificativa A presente homenagem justifica-se pelo reconhecimento da brilhante trajetória profissional do Coronel PM Rinaldo de Araújo Monteiro, ilustre cidadão natural deste Município de Cunha. Ingressando na Polícia Militar do Estado de São Paulo no ano de 1991, o Coronel Rinaldo trilhou uma carreira exemplar, pautada pela dedicação e competência em diversas unidades operacionais da corporação. Sua recente nomeação para chefiar a Casa Militar e coordenar a Defesa Civil do Estado representa não apenas o ápice de sua jornada profissional, mas também um motivo de profundo orgulho para a comunidade cunhense. Ao assumir funções de tamanha relevância para a segurança e proteção da população paulista, o Coronel Rinaldo eleva o nome de nossa cidade, servindo de exemplo de probidade e espírito público. Diante do exposto, esta Casa de Leis manifesta seu reconhecimento e deseja pleno êxito em sua nova missão frente ao Governo do Estado de São Paulo.

Moção de Congratulações à Secretaria Municipal de Educação e a todos os responsáveis pela conquista do Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Ela representa o esforço coletivo da gestão, das equipes pedagógicas e dos professores em fortalecer a alfabetização e garantir melhores oportunidades de aprendizagem para as crianças. O Selo Ouro confirma que o município está trilhando um caminho sério e comprometido com a educação, e reforça que os avanços alcançados são fruto de planejamento, dedicação e compromisso com o futuro. Que essa conquista motive novos passos e resultados ainda mais expressivos nos próximos anos.

TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PELOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A SONIA MARINA MOREIRA GOTTGTROY.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A ISAEL DOMINGUES

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A GUSTAVO CORTEZ DOS SANTOS LOPEZ DINIZ.