{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 3480, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE CERTID\u00c3O NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS PELOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 17 de 2025", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A SONIA MARINA MOREIRA GOTTGTROY.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Eduardo do Washington", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE \r\nCIDADANIA CUNHENSE A ISAEL DOMINGUES", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3509, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A GUSTAVO CORTEZ DOS SANTOS LOPEZ DINIZ.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 3600, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Rodrigo S\u00e9rgio do Nascimento \"Rodrigo do Neto\" - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 4\u00ba da \r\nLei Municipal n\u00ba 1.544, de 24 de agosto \r\nde 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3603, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo,Jether da Santa Casa", "ementa": "AUTORIZA A VEICULA\u00c7\u00c3O DE PUBLICIDADE E A COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O DE DIREITOS DE DENOMINA\u00c7\u00c3O (\u201cNAMING RIGHTS\u201d) EM EVENTOS ESPORTIVOS ORGANIZADOS, PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTES DE CUNHA, DISCIPLINA A DESTINA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS ARRECADADOS, ESTABELECE REGRAS DE TRANSPAR\u00caNCIA E DISP\u00d5E SOBRE O USO DE IMAGEM DE ATLETAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3567, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A MEIRE MICHAELIS ALVES MOREIRA PORTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3568, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A ANTONIO GUILHERME MOREIRA PORTO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3596, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA CUNHENSE A GILTARO SUENAGA JARDINEIRO.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3562, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Indico que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento e limpeza da rua AZUREM", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3569, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a instala\u00e7\u00e3o de placa de identifica\u00e7\u00e3o da Unidade Centro de Especialidade Jos\u00e9 Augusto Corr\u00eaa Purg\u00e3o, localizada no bairro Falc\u00e3o, na Rua Santa Marinha das Tr\u00eas Pontes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3570, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "indico ao setor respons\u00e1vel que seja realizada, poda de arvores e limpeza do Centro comunit\u00e1rio Alfredo Ant\u00f4nio de Moraes no Bairro Jacu\u00ed Mirim , as mesmas se encontram sobre o telhado, j\u00e1 quebrou varias telhas o que vem causando goteiras e danificando o forro.\r\nvale lembrar que este local \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para comunidade j\u00e1 que  ali s\u00e3o realizados os atendimentos da equipe de sa\u00fade da fam\u00edlia todo m\u00eas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3571, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indica ao Prefeito que seja instalada placa de direcionamento para o Centro de Especialidade Jos\u00e9 Augusto Corr\u00eaa Purg\u00e3o, ao lado da existente e localizada pr\u00f3xima \u00e0 Casa da Agricultura, e que direciona para o Posto de Sa\u00fade Dr. Ant\u00f4nio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3583, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Indico ao setor respons\u00e1vel que verifique, com urg\u00eancia, a necessidade de melhorias na cabeceira da Ponte do Bonfim, no bairro Paraitinga, que apresenta v\u00e1rios buracos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3585, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "Batista Siqueira", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita uma ponte no bairro do Paiol Velho pr\u00f3ximo a propriedade do Senhor S\u00e9rgio Pereira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3586, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "Batista Siqueira", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita uma ponte no bairro do Paraitinga, pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Fernandinho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3587, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "Batista Siqueira", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita uma ponte no bairro do Vidro, pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Bi do Nelson.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3588, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2026", "autor": "Batista Siqueira", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita a substitui\u00e7\u00e3o das pranchas da ponte do bairro do Pinhal , pr\u00f3ximo a casa do sr. Ad\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3590, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2026", "autor": "Batista Siqueira", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja definido o hor\u00e1rio da coleta do lixo no DISTRITO DE CAMPOS NOVOS DE CUNHA , pois o caminh\u00e3o n\u00e3o tem hor\u00e1rio certo para passar e com isso a popula\u00e7\u00e3o esta cobrando um hor\u00e1rio fixo definido para esta coleta no distrito , de preferencia no per\u00edodo da manha, hor\u00e1rio este de costume a  anos e bem aceito pela maioria da popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3597, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Indico ao setor respons\u00e1vel que seja feito a limpeza no muro da rua Hilarino Vieira (mur\u00e3o do bexiga )muitos matos no sistema de dreno do muro .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3598, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Indico ao setor competente da Prefeitura Municipal de Cunha, em conjunto com a Santa Casa de Cunha, que estude a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um heliporto nas depend\u00eancias da unidade hospitalar, com objetivo proporcionar mais agilidade e seguran\u00e7a no atendimento a pacientes que necessitem de transfer\u00eancia emergencial para outros centros m\u00e9dicos, possibilitando o transporte por meio de helic\u00f3ptero, especialmente em casos de alta complexidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3599, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Indico ao setor respons\u00e1vel que seja feito um palhativo e seja colocado pedras 3 em trechos cr\u00edticos na zona rural em diversos pontos que est\u00e1 precisando urgente .", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3601, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2026", "autor": "Jether da Santa Casa", "ementa": "Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio  municipal de esportes com a recoloca\u00e7\u00e3o do alambrado e reparo nas goteiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3602, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2026", "autor": "Jether da Santa Casa", "ementa": "Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o da estrada municipal rural que liga Cunha ao bairro da Vargem do Tanque.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3604, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha , aproveitando que est\u00e1 tendo opera\u00e7\u00e3o tapa buraco na cidade , que seja feito com urg\u00eancia o trecho que vai pra cachoeira do pimenta em frente a propriedade do s.r Jo\u00e3o bolacha caminho tur\u00edstico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3605, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 70 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo", "ementa": "Que seja feito um estudo de impacto financeiro para garantir aos servidores municipais o pagamento retroativo dos direitos de anu\u00eanio, tempo para licen\u00e7a-pr\u00eamio e outros benef\u00edcios que foram interrompidos durante a pandemia. A lei 226/2026 sancionada pelo presidente em janeiro garante essa possibilidade e d\u00e1 autonomia aos prefeitos e governadores para faz\u00ea-la valer.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3608, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 71 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, ao prefeito que determine aos setores competentes a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para o efetivo cumprimento da Lei n\u00ba 15.326, que assegura o enquadramento dos Professores e Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Infantil na carreira do Magist\u00e9rio.\r\n\r\nA medida \u00e9 fundamental para garantir a valoriza\u00e7\u00e3o profissional, a isonomia remunerat\u00f3ria e o reconhecimento funcional desses servidores, em conformidade com as diretrizes de valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\r\n\r\nDiante disso, solicita-se a realiza\u00e7\u00e3o dos procedimentos administrativos necess\u00e1rios e a defini\u00e7\u00e3o de cronograma para implementa\u00e7\u00e3o da norma.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3609, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 72 de 2026", "autor": "Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento que encaminhe ao setor de obras para que fa\u00e7a o patrolamento da estrada e o reparo da ponte do bairro do Canjara.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3610, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 73 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Indico, nos termos regimentais, ao Senhor Prefeito Municipal de Cunha e ao setores respons\u00e1veis que seja feito as pinturas das faixa de pedestre e vagas muitas est\u00e3o perdendo a cor.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3611, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Coelho", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feita reparos na ponte do bairro do Jaguar\u00e3o pr\u00f3ximo ao caf\u00e9 Nathalia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3612, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Coelho", "ementa": "Indico nas formas regimentais ao Senhor Prefeito Municipal, Rodrigo Sergio do Nascimento, que seja feito reparos na tubula\u00e7\u00e3o no bairro no Ribeir\u00e3o pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Carlos do Z\u00e9 Chica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3563, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas,Coelho,Eduardo do Washington,Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo,Jether da Santa Casa,Nat\u00e3 Monteiro,Saulo da Padaria", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Time de Futsal Falc\u00e3o pela conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3o da 1\u00aa Divis\u00e3o 2026 reconhecendo o empenho, a dedica\u00e7\u00e3o e o excelente desempenho de atletas e comiss\u00e3o t\u00e9cnica, que levaram orgulho \u00e0 nossa comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3564, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas,Coelho,Eduardo do Washington,Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo,Jether da Santa Casa,Nat\u00e3 Monteiro,Saulo da Padaria", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Time de Futsal Boteco pela conquista do t\u00edtulo de Campe\u00e3o da 2\u00b0Divis\u00e3o 2026 , reconhecendo o empenho, a dedica\u00e7\u00e3o e o excelente desempenho de atletas e comiss\u00e3o t\u00e9cnica, que levaram orgulho \u00e0 nossa comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3565, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Jether da Santa Casa,Coelho,Eduardo do Washington,Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo,Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Diretoria de Esportes pela organiza\u00e7\u00e3o do Campeonato Municipal de Futsal em janeiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3566, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo,Eduardo do Washington,Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Pesar pelo falecimento de C\u00e9lio Lopes. Apresento atrav\u00e9s desta mo\u00e7\u00e3o meus sentimentos e solidariedade aos familiares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3572, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Nat\u00e3 Monteiro,Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo,Jether da Santa Casa", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Senhora Cleissa de Almeida Arantes, m\u00e3e da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Ana Acc\u00e1cia de Almeida Arantes Monteiro. Apresento atrav\u00e9s desta mo\u00e7\u00e3o meus sentimentos e solidariedade aos familiares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3573, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "Batista Siqueira,Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Benedita de Oliveira Fabr\u00edcio do Bairro Sert\u00e3ozinho. Apresento atrav\u00e9s desta mo\u00e7\u00e3o meus sentimentos e solidariedade aos familiares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3574, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Elaine Nogueira,Breno Carvalho,Coelho,Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo,Jether da Santa Casa,Maur\u00edcio Multimarcas,Nat\u00e3 Monteiro,Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Celso Carvalho. Um homem trabalhador, honesto e exemplo de pai, esposo e amigo!\r\nAmava e ligava muito pela pol\u00edtica de Cunha!\r\nDescansa em paz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3575, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Nat\u00e3 Monteiro,Coelho,Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo,Jether da Santa Casa,Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Salvador Pacetti Neto. Grande figura no turismo da cidade e da Associa\u00e7\u00e3o Serracima.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3576, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Nat\u00e3 Monteiro,Coelho,Eduardo do Washington,Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo,Jether da Santa Casa,Maur\u00edcio Multimarcas,Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Adair Mariano, tamb\u00e9m conhecido como baixinho do lavador. Apresento atrav\u00e9s desta mo\u00e7\u00e3o meus sentimentos e solidariedade aos familiares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3577, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Batista Siqueira,Jether da Santa Casa,Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Sr. Edvaldo Neves de Almeida, Chefe de Esportes de Cunha.\r\n\r\nJustificativa: A presente homenagem justifica-se pelo inestim\u00e1vel apoio concedido na realiza\u00e7\u00e3o do Torneio de Futsal do Distrito de Campos Novos. A atua\u00e7\u00e3o do Sr. Edvaldo foi fundamental para garantir a infraestrutura e o suporte necess\u00e1rios ao \u00eaxito do evento, promovendo a integra\u00e7\u00e3o da comunidade e o fomento \u00e0s pr\u00e1ticas esportivas no munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3578, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Batista Siqueira,Jether da Santa Casa,Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Diretor de Esportes Marcos Vin\u00edcius Siqueira Guimar\u00e3es.\r\nJustificativa: A homenagem proposta reconhece a dedica\u00e7\u00e3o e o suporte t\u00e9cnico operacional oferecidos pelo Diretor Marcos durante o torneio de futsal realizado no Distrito de Campos Novos. Sua gest\u00e3o direta e presen\u00e7a ativa foram determinantes para a organiza\u00e7\u00e3o log\u00edstica e o bom andamento da competi\u00e7\u00e3o, contribuindo significativamente para o lazer dos mun\u00edcipes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3579, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "Batista Siqueira,Jether da Santa Casa,Maur\u00edcio Multimarcas", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es a Odair Jos\u00e9 Fagundes, conhecido como Bizo.\r\nJustificativa: Esta mo\u00e7\u00e3o expressa o reconhecimento desta Casa Legislativa \u00e0 exemplar lideran\u00e7a e ao esp\u00edrito c\u00edvico do Sr. Odair Jos\u00e9 Fagundes na organiza\u00e7\u00e3o do recente torneio de futsal em Campos Novos. Destaca-se seu hist\u00f3rico de atua\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria e incans\u00e1vel \u00e0 frente de eventos esportivos, dedicando seu tempo e esfor\u00e7o em prol da coletividade, servindo de exemplo de cidadania para toda a nossa comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3580, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas,Eduardo do Washington,Jether da Santa Casa,Ronaldo da Farm\u00e1cia", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento de Guilherme Campos. Apresento atrav\u00e9s desta mo\u00e7\u00e3o meus sentimentos e solidariedade aos familiares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3581, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Maur\u00edcio Multimarcas,Jether da Santa Casa", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento de Adalgiza Toledo. Apresento atrav\u00e9s desta mo\u00e7\u00e3o meus sentimentos e solidariedade aos familiares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3582, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Eduardo do Washington,Fabr\u00edcio Irm\u00e3o do Haroldo,Jether da Santa Casa,Maur\u00edcio Multimarcas,Nat\u00e3 Monteiro", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es ao Excelent\u00edssimo Senhor Coronel PM Rinaldo de Ara\u00fajo Monteiro, em virtude de sua nomea\u00e7\u00e3o para os cargos de Secret\u00e1rio-Chefe da Casa Militar e Coordenador Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil do Estado de S\u00e3o Paulo.\r\nJustificativa\r\nA presente homenagem justifica-se pelo reconhecimento da brilhante trajet\u00f3ria profissional do Coronel PM Rinaldo de Ara\u00fajo Monteiro, ilustre cidad\u00e3o natural deste Munic\u00edpio de Cunha.\r\nIngressando na Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo no ano de 1991, o Coronel Rinaldo trilhou uma carreira exemplar, pautada pela dedica\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia em diversas unidades operacionais da corpora\u00e7\u00e3o. Sua recente nomea\u00e7\u00e3o para chefiar a Casa Militar e coordenar a Defesa Civil do Estado representa n\u00e3o apenas o \u00e1pice de sua jornada profissional, mas tamb\u00e9m um motivo de profundo orgulho para a comunidade cunhense.\r\nAo assumir fun\u00e7\u00f5es de tamanha relev\u00e2ncia para a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o paulista, o Coronel Rinaldo eleva o nome de nossa cidade, servindo de exemplo de probidade e esp\u00edrito p\u00fablico.\r\nDiante do exposto, esta Casa de Leis manifesta seu reconhecimento e deseja pleno \u00eaxito em sua nova miss\u00e3o frente ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}, {"id": 3584, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Nat\u00e3 Monteiro,Coelho", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e a todos os respons\u00e1veis pela conquista do Selo Ouro do Compromisso\r\nNacional Crian\u00e7a Alfabetizada (CNCA). \r\nEla representa o esfor\u00e7o coletivo da gest\u00e3o, das equipes pedag\u00f3gicas e dos professores em fortalecer a alfabetiza\u00e7\u00e3o e garantir melhores oportunidades de aprendizagem para as crian\u00e7as.\r\nO Selo Ouro confirma que o munic\u00edpio est\u00e1 trilhando um caminho s\u00e9rio e comprometido com a educa\u00e7\u00e3o, e refor\u00e7a que os avan\u00e7os alcan\u00e7ados s\u00e3o fruto de planejamento, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso com o futuro.\r\nQue essa conquista motive novos passos e resultados ainda mais expressivos nos pr\u00f3ximos anos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente"}]}