Moção nº 24 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Moção

Ano

2026

Número

24

Data de Apresentação

11/02/2026

Número do Protocolo

117

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Moção de Congratulações à Secretaria Municipal de Educação e a todos os responsáveis pela conquista do Selo Ouro do Compromisso
    Nacional Criança Alfabetizada (CNCA).
    Ela representa o esforço coletivo da gestão, das equipes pedagógicas e dos professores em fortalecer a alfabetização e garantir melhores oportunidades de aprendizagem para as crianças.
    O Selo Ouro confirma que o município está trilhando um caminho sério e comprometido com a educação, e reforça que os avanços alcançados são fruto de planejamento, dedicação e compromisso com o futuro.
    Que essa conquista motive novos passos e resultados ainda mais expressivos nos próximos anos.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 117/2026, Data Protocolo: 11/02/2026 - Horário: 8:01:14
    Data Votação: 19 de Fevereiro de 2026