Projeto de Lei nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
13/02/2026
Número do Protocolo
134
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
14/05/2026
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração do art. 4º da
Lei Municipal nº 1.544, de 24 de agosto
de 2017, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1.544, de 24 de agosto
de 2017, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Março de 2026
Documento: OFe Nº 010/2026 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Três autógrafos de lei: nº 2021 (ref. PL nº 8/2026); nº 2022 (ref. PL nº 5/2026); e nº 2023 (ref. PL nº 6/2026); 2) Vinte e quatro indicações: nº 76 a nº 99/2026.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Documento: OFr Nº 019/2026 - Ofício Recebido
Encaminha leis nº 2022 e 2023 sancionadas pelo Executivo.
Documento: OFe Nº 010/2026 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo: 1) Três autógrafos de lei: nº 2021 (ref. PL nº 8/2026); nº 2022 (ref. PL nº 5/2026); e nº 2023 (ref. PL nº 6/2026); 2) Vinte e quatro indicações: nº 76 a nº 99/2026.
Data Anexação: 18 de Março de 2026
Documento: OFr Nº 019/2026 - Ofício Recebido
Encaminha leis nº 2022 e 2023 sancionadas pelo Executivo.