10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Institui o Programa "Congada Mirim" no Município de Cunha e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer urgência na tramitação do PL nº 28/2025, conforme ofício nº 225/2025

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Cunhense a Sandra Regina dos Reis Toledo.

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção do asfalto ao lado da Igreja Nossa senhora dos Remédios próximo a rampa para deficientes bem como a destinação de uma vaga para deficiente no mesmo local.

Indico ao senhor prefeito municipal, nos termos da legislação vigente, que seja realizada a manutenção/reparo do bueiro (saída de água) na Rua José Benedito de Paula no alto do Cruzeiro, altura do número 351 (próximo a selaria do Jacaré).

Indica ao Prefeito que seja retomado o processo de confecção de próteses odontológicas pelo Município, já que conforme apresentado durante a audiência pública de serviços de saúde do 1º quadrimestre de 2025, não tem havido produção desde janeiro de 2025.

Indico ao Prefeito que seja intensificada a realização de exames Papanicolau no Município.

Indico ao Prefeito que seja recolocada a cruz no Alto do Cajuru, já que é muito característica do local.

Indica ao Prefeito que seja feita a limpeza do Cemitério Municipal.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja criada uma lombada em frente a casa paroquial da igreja Nossa Senhora dos Remédio, no distrito de Campos Novos de Cunha (Campos Novos).

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja encaminhado ao setor responsável para que seja feita a recuperação dos pontos críticos na estrada de Campos Novos ao bairro dos Macacos, manutenção esta nos trechos de bloquete os quais se encontram em deterioração, necessitando de reparos nos mesmos.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo SÉrgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o Patrolamento e o calçamento do morro no bairro do Quilombinho, próximo a propriedade do Sr Otavio.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito o patrolamento e cascalhamento no bairro do Mugango ligando com a Vargem do Tanque.

Indico ao Prefeito Municipal, por meio das Secretárias responsáveis Que seja realizado um patrolamento no bairro do Oriente

Indico ao Prefeito Municipal, por meio das Secretárias responsáveis ,equipe de Trânsito e Mobilidade Urbana, que sejam realizados estudos técnicos para a instalação de um semáforo no cruzamento entre as ruas (Daher Pedro)e a (avenida Augusto Galvão de França) VÁRZEA DO GOUVEIA PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita manutenção dos bueiros no parque Nova Cunha.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja feita manutenção da estrada do monjolo, que está ficando intransitável.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio do Nascimento, Prefeito Municipal , que seja esclarecido aos moradores do bairro do paraitinga a real situação da obra de ligação da água, a obra parou e a água está acabando.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a colocação de olho de gato na rodovia Ignácio Bibiano do Reis.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio de Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a pintura da sinalização da entrada da cidade e no centro meio fio e faixa de pedestre.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito uma lombada e um ponto de ônibus escolar na rua Antonio Benedito do Carmo, Alto do Jovino, pois as crianças não tem lugar para esperar o ônibus embarque e desembarque no meio da rua podendo causar acidente com os alunos.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio de Nascimento, Prefeito Municipal, que encaminhe ao setor de obras para estude a possibilidade de fazer o calçamento do morro do bairro do Canjarana que dá acesso ao bairro do Sítio.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sergio de Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a instalação de câmeras de segurança na Avenida Augusto Galvão de França, bairro da Várzea do Gouveia, bem como na nova praça Wilson do Pordo.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor Rodrigo Sérgio de Nascimento, Prefeito Municipal, que seja feito a religação da fonte da praça do Rosário.

Indico nos termos regimentais, ao Senhor rodrigo Sergio do Nascimento, Prefeito Municipal que encaminhe ao setor de obras para que faça manutenção do banheiro do campo de futebol, Idmauro Teles de Siqueira, e que estude a possibilidade de torna-lo público.

indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Hemocentro Regional e demais órgãos competentes, seja realizada uma campanha de conscientização e incentivo à doação de sangue durante o mês de junho, no âmbito do programa Junho Vermelho. Essa campanha poderá envolver ações como: • Divulgação em redes sociais e meios de comunicação locais; • Realização de palestras e eventos informativos em escolas, unidades de saúde e espaços públicos; • Parcerias com instituições, igrejas, empresas e para organizar mutirões de doação; • Iluminação de prédios públicos com a cor vermelha, símbolo da campanha.

indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio das Secretarias responsável que seja estudado a viabilidade da implantação de lombofaixas em frente o supermercado do Renato um dos locais com grande fluxo de pedestres e oferecendo mais segurança com redução de velocidade dos veículos de forma mais eficaz

Indico ao Prefeito que aos pacientes cadastrados na rede municipal de saúde do nosso município, em tratamento do diabetes tipo 1 e 2, seja fornecido, para o monitoramento da glicemia, o aparelho Freestyle Libre. Pois, como é sabido, este aparelho é uma inovação tecnológica que proporciona melhoria na qualidade de vida de quem precisa medir a glicemia frequentemente: além de eliminar a necessidade de picadas diárias nos dedos, permite uma leitura dos níveis de açúcar no sangue de forma mais prática e precisa. A tecnologia é aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e trará aos cidadãos Cunhense, em tratamento do diabetes, ganhos evidentes em seu quadro clínico, sendo, além do mais, uma expressão de preservação e respeito aos direitos e garantias fundamentais da pessoa humana.

Pesar pelo falecimento de Nanci Vaz de Campos Leite.

Pesar pelo falecimento de Maria Helena Murilo.

Congratulações aos dedicados motoboys por seu louvável gesto de solidariedade, levando alegria e lanches às crianças do abrigo municipal. Um exemplo inspirador de empatia e serviço à comunidade.

Congratulações ao Padre Odair José Almeida e a todos os festeiros da festa do divino Espírito Santo do distrito de Campos Novos de Cunha.

Dispõe sobre a aprovação das contas do exercício financeiro de 2022, do Poder Executivo Municipal, REF. TC-004123.989.22-0.

Cria o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (CMMASB), institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e Saneamento Básico (FMMASB) do Município de Cunha - SP, revoga a Lei Municipal nº 1147/2008 e a Lei Municipal nº 1638/2018 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÂNSITO DE VEÍCULOS DO TIPO BITREM NAS RODOVIAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CUNHA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA – PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.