Indicação nº 371 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

371

Data de Apresentação

13/06/2025

Número do Protocolo

752

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico ao Prefeito que aos pacientes cadastrados na rede municipal de saúde do nosso município, em tratamento
    do diabetes tipo 1 e 2, seja fornecido, para o monitoramento da glicemia, o aparelho Freestyle Libre.
    Pois, como é sabido, este aparelho é uma inovação tecnológica que proporciona melhoria na
    qualidade de vida de quem precisa medir a glicemia frequentemente: além de eliminar a necessidade
    de picadas diárias nos dedos, permite uma leitura dos níveis de açúcar no sangue de forma mais prática
    e precisa.
    A tecnologia é aprovada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e trará aos
    cidadãos Cunhense, em tratamento do diabetes, ganhos evidentes em seu quadro clínico, sendo, além
    do mais, uma expressão de preservação e respeito aos direitos e garantias fundamentais da pessoa
    humana.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 752/2025, Data Protocolo: 13/06/2025 - Horário: 14:14:30

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 17 de Junho de 2025
    Documento: OFe Nº 065/2025 - Ofício Expedido
    Encaminha ao Executivo: 1) Três autógrafos de lei: nº 1978 (PL nº 23/2025); nº 1979 (PL nº 24/2025); e nº 1980 (PL nº 28/2025); 2) Vinte e cinco indicações: nº 347 a 371.